Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Eu aposto com quem quiser... A estratégia de Joaquim Barbosa é não prender nenhum dos 25 réus por enquanto.

Xeque - Marcelo Bancalero

Pois eu aposto com quem quiser...
Duvido que Joaquim Barbosa mande prender os 13 réus que não tem direitos aos embargos infringentes!

Eu explico...
Entre estes réus, está o calcanhar de Aquiles de toda a farsa do mentirão. Como os planos de Joaquim plim plim e Cia, foram por ralo abaixo com a aceitação dos infringentes... O tempo da mentira está acabando.
Se por ventura Joaquim Barbosa decretar a prisão de Henriqque Pizzolato um dos 13, este, que não tem outra coisa à fazer, irá começar sua luta pela revisão criminal.
Pois bem...
Na revisão criminal Pizzolato pode ter o direito que lhe foi veementemente negado em todo o julgamento, de se defender voltando à   e acrescentando outras provas que estavam escondidas no Inquérito 2474, que acabam de vez com toda a farsa e obrigam à anulação do Mentirão criado com finalidades escusas.
Revisões criminais: têm o objetivo de rediscutir provas falsas, apresentar provas de inocência, entre eventuais incoerências em um julgamento. É um recurso defendido por ministros como Teori Zavascki. Mas a execução de sentença não depende dele. Ou seja, o réu pode ingressar com esse recurso já preso. 
Desta maneira...
Como o julgamento dos infringentes será de prazo grande como se é muito  destacado pela mídia, prender os réus agora será um tiro no pé. Pois  assim, eles entrarão em seguida com o pedido de recurso da revisão criminal. E antes de terminarem os recursos dos 12 réus dos infringentes, a verdade aparecerá na revisão de Pizzolato.

Assim, a lógica é fazer o que JB idealizou, prender todos de uma vez.
Então duvido que ele corra essa risco.


Leia;


Novo julgamento pode adiar também prisão dos 13 condenados sem direito a infringentes

  • Ministro Joaquim Barbosa já declarou que só decretaria a prisão de qualquer réu após o julgamento por completo do caso


RIO - Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que aceitou a validade dos embargos infringentes, dando a 12 condenados no processo do mensalão a possibilidade de um novo julgamento, o plenário deverá ainda decidir sobre a prisão deles e dos 13 que não têm mais direito ao recurso.


Caso o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decida pedir a prisão imediata dos réus, caberá ao ministro Joaquim Barbosa bater o martelo se aceita ou não o pedido. Essa decisão pode ser individual, mas os réus podem recorrer e, com isso, o assunto terá de ser analisado pelo plenário. Com isso, até mesmo os 13 condenados que não puderam entrar com embargos infringentes poderão ter a prisão adiada.
Professor da FGV Direito, André Mendes lembra que Joaquim Barbosa declarou “inúmeras vezes” durante o julgamento do mensalão que só decretaria a prisão de qualquer réu após o julgamento por completo do caso.
- O ministro Joaquim Barbosa já disse que não expedirá mandado de prisão antes do trânsito julgado da decisão final, e a decisão final significa a do processo da ação penal 470. Então, teríamos que aguardar o término do julgamento como um todo, abrangendo, inclusive, os embargos infringentes - explica.
A questão é uma novidade para os ministros do Supremo, que deverá analisá-la após a publicação do acórdão referente aos embargos de declaração. O professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, ressalta que não é comum que, antes do fim do julgamento, apenas alguns réus sejam presos:
- Esse é um caso novo. A execução da pena normalmente se dá quando todo o processo chega ao fim.
Bottino lembra, porém, que já seria possível a execução da pena daqueles que não poderão embargar.
- Mas teria que publicar o acórdão e esperar os embargos dos embargos de declaração. Foi exatamente o que aconteceu no caso do (deputado) Natan Donadon. O STF considerou protelatório os embargos dos embargos e mandou prender o deputado - lembra o professor FGV Direito Rio, Thiago Bottino.
A questão será analisada no plenário após a publicação do acórdão referente aos embargos de declaração. Na sessão de ontem, os ministros do STF falaram sobre este assunto. Barbosa evitou marcar uma data, mas pediu aos colegas que liberem o mais rapidamente possível os votos. No STF, o relator prepara a ementa que resume o julgamento, e cada ministro deve aprovar a parte que reproduz seus votos. Só então o acórdão é publicado.
Na quarta-feira, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes defenderam a prisão imediata de todos os 25 réus condenados.
— Todos os acusados em si, já que não houve maioria com quatro votos vencidos em todos os crimes, poderão ser alcançados pelo mandado de prisão, inclusive aqueles que entrarem com embargos (infringentes). Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve quatro votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado — disse Marco Aurélio.
— Eu tenho a impressão de que, publicados os embargos de declaração, nós passaremos à execução das decisões — concordou Mendes.
Semana passada, quando ocupava interinamente a chefia da Procuradoria Geral da República, a procuradora Helenita Acioli também defendeu a execução imediata das penas dos réus assim que fosse concluído o julgamento dos embargos.
O ex-procurador Roberto Gurgel tinha a mesma opinião. Tanto que chegou a apresentar um pedido de prisão durante o recesso do Judiciário, em dezembro do ano passado, mas o relator do caso e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, preferiu aguardar o julgamento dos embargos.
Já o novo procurador-geral, Rodrigo Janot, participou ontem de sua primeira sessão no STF, mas não se pronunciou sobre o assunto.


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Mensalão no fio da navalha
A velha mídia empresarial usou todo o seu arsenal para impedir que os legítimos embargos infringentes fossem acatados pelo STF, por um simples motivo, doravante a pauta do julgamento da AP 470 estará com o foco nos notórios e evidentes ERROS.
É tarefa de tod@s que defendem o estado democrático de direito, aprofundarem o conhecimento e a ampla divulgação dos documentos ocultados pela PGR/MPF e Joaquim Barbosa.
Seguem abaixo importantes postagens:
Em nome da transparência, liberem para o distinto público o inquérito 2474, onde figuram Daniel Dantas e Rede Globo. 
“ogros” e/ou “notáveis cretinos incapazes de entender o ordenamento jurídico em que vivemos”
“Nunca antes na história deste país” viu-se uma vivandeira de tribunal como se tornou o colunista Merval Pereira.
Teremos tempo para explicar à sociedade civil que o julgamento foi repleto de exceções, erros e arbítrios.
“Nada se perde quando se respeitam e se cumprem as leis da Constituição da República.” Decano do STF Celso de Mello
Há um aspecto didático no que aconteceu em torno do STF na semana que passou.

Leia também;





Hei...Estão comemorando o que? A luta continua companheiros!



















E ainda pode encontrar bom material pelas tags;

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