Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Vamos continuar batendo nas mesmas teclas - #PizzolatoInocente #PresosPolíticosNuncaMais #JulgamentoPolíticoAnulaSTF

Xeque - Marcelo Bancalero

Eu sei que agora todos se voltam para os embargos infringentes...
Mas não podemos deixar de olhar o que foi feito até agora.
Pois mesmo que com os infringentes, possamos conseguir um pouquinho  de justiça, isso não vai saciar a sede totalmente.
Eu explico...
Quando os ministros votaram equivocadamente pela condenação de Henrique Pizzolato, e impediram que este tivesse a menos 4 votos à favor , que poderia  levá-lo aos infringentes, era tudo o que os golpistas queriam...

Por que o estigma de quadrilheiro, mensaleiro só sai do imaginário popular com a anulação deste julgamento político, e com a verdade sendo revelada.
Isso não vai acontecer nos infringentes de nenhum dos 12 que podem utilizar este recurso.
Vão apenas derrubar algumas condenações, diminuir algumas penas...
Mas nenhum deles pode reverter o processo.

A mídia continua ignorando Henrique Pizzolato, continua enxergando apenas José Dirceu no julgamento da AP 470...
Mas vamos continuar insistindo nas mesmas teclas...
#PizzolatoInocente  #PresosPoliticosNuncaMais e #JulgamentoPolíticoAnulaSTF

Por que não dá para o Brasil conviver com a insegurança jurídica que se instalará com  o término deste pesadelo jurídico.

Na revisão criminal tudo se esclarecerá!
Henrique Pizzolato vai provar sua inocência, e com isso, a justiça brasileira cobrir-se-a de vergonha!

Ainda espero que os advogados utilizem com sabedoria  os infringentes, e tentem trazer à memória dos ministros os erros que cometeram...

O Erro sobre considerar dinheiro púbico o que era da Visanet, uma empresa privada.
O erro em insistir no desvio dos 73 milhões  do Banco do Brasil, que o próprio banco nega.
Entre outros...

Leia os artigos;
Desabafo sobre o mensalão
Carta ao STF
Jurista brasileiro dirige pesadas críticas ao STF por erros graves na AP 470
STF poupa ditadura, mas pune os que lutaram contra ela




Colunistas| 11/09/2013 |  

Desabafo sobre o ‘mensalão’

O que fica claro para mim é que o que a direita não conseguiu ganhar no voto tenta ganhar nesta aliança de uma mídia comercial desqualificada com um segmento do poder judiciário. Quando gritam “pega ladrão”, eu começo dando uma boa olhada em quem está gritando.


Este negócio do Supremo Tribunal Federal simplesmente não passa no filtro do bom senso. Se houvesse alguma prova concreta de mensalão, não seriam necessárias milhares de páginas nem tantos anos. Um documento bastaria.

Se fosse justo, não estariam recorrendo a argumentos tão tortos do “deveria saber”, como denuncia Bandeira de Mello. Se fosse honesto, não trataria de maneira tão desigual o processo de Minas Gerais e o atual. Se fosse de bom senso jurídico, seria um julgamento técnico, discreto e direto, e não um teatro nacional, novela de batalha do bem contra o mal. 

Se fosse decente, não montariam todo este espetáculo para coincidir com a campanha eleitoral de 2012, culminando numa sexta-feira, véspera da eleição. O que, aliás, pelos resultados, nem deu certo. Se fosse imparcial, como se imagina que a Justiça deveria ser pelo menos um pouco, não seria o processo tão claramente politizado contra o Partido dos Trabalhadores. 

Se fossem tão corruptos, um Genoíno ou um José Dirceu, pelo menos teriam enriquecido um pouquinho. Sequer são acusados disso, não faria sentido. E se o dinheiro foi efetivamente aplicado nas campanhas publicitárias, como está provado com notas fiscais e como todo mundo viu na TV, como pode ter financiado o dito mensalão? Sobraria o “bônus de volume”, uma merreca, que faltou provar que seria dinheiro público. 

Na falta de crime, ou de provas, sobrou ódio ideológico. A grande justificativa final de tanta falta de justiça foi repetida por Miguel Reale no Roda Viva: estavam comprando os deputados para votar as leis que queriam, portanto estavam deturpando a política, apropriando-se do poder.

Bem, primeiro, estavam eleitos. Segundo, a própria lógica revela santa simplicidade, ou santa hipocrisia. A moeda de troca com os parlamentares não é nenhum mensalão, mas os cerca de 15 bilhões de reais (só em 2007) que são as emendas parlamentares, com as correspondentes “rachadinhas”, legalmente instituídas, generalizadas a partir de 1993 com os “anões do orçamento”. São 25 emendas por parlamentar. 

O que fica claro para mim é que o que a direita não conseguiu ganhar no voto, tenta ganhar nesta aliança estranha de uma mídia comercial desqualificada com um segmento do poder judiciário. E esta mídia, agitando para um povo que anseia por ética, de que finalmente “pegamos os corruptos”, é realmente abaixo da crítica, e não quer ver a corrupção real.

Quando gritam “pega ladrão”, eu prudentemente, com muita coisa vista, e tendo estudado suficiente direito, começo dando uma boa olhada em quem está gritando. Justiça não é teatro.

Ladislau Dowbor é professor titular no departamento de pós-graduação da PUC/SP e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor para agências das Nações Unidas, governos e municípios.

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