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OS 7 ERROS do julgamento da AP 470
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Wladimir Pomar: COMENTÁRIOS POLÍTICOS
24JAN
Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 03/09/2012
Ofensiva política da burguesia
O Brasil parece estar atravessando um momento político especial. Há um esforço concentrado dos partidos de direita, de centro, e mesmo de esquerda, para impor uma derrota ao PT nas eleições municipais, todos já tendo em vista as eleições de 2014. Ao lado disso, ou mais provavelmente articulado a isso, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do chamado mensalão, viram-se na contingência de fazer vista grossa às leis vigentes no país, sobre as quais julgaram casos idênticos precedentes, e de substituí-las por uma jurisprudência corporativa própria.
O exemplo mais emblemático dessa quebra de procedimentos legais foi o julgamento de Luiz Gushiken, antigo dirigente do PT e ministro do primeiro governo Lula. Desde o início considerado inocente das acusações que lhe faziam, na CPI, na polícia e no ministério público, por alguma razão que a própria razão parece desconhecer, Luiz Gushiken foi arrolado pelo procurador e pelo relator. Assim, embora reconhecidamente inocente, foi julgado por todos os membros do tribunal, cujo único propósito parece ter sido dar à imprensa a dica para divulgar que ele foi julgado inocente por falta de provas.Na verdade, o correto seria dizer que todas as provas demonstraram sua inocência. O que, no mínimo, coloca a Procuradoria Geral da República, o STF e os órgãos de imprensa, diante da possibilidade de um processo de retratação e ressarcimento por danos morais.
Independentemente de se considerar se há ou não réus culpados, fica cada vez mais evidente que esse julgamento não se pauta por parâmetros jurídicos, mas por parâmetros políticos. Ele não se dirige apenas a condenar tais réus. Procura suscitar, politicamente, não apenas a existência de uma organização criminosa incrustrada no PT, mas a suposição de que o próprio PT pode ser tal tipo de organização. Não é por acaso que tal figura jurídica, inexistente na legislação brasileira sobre a qual esses réus estão sendo julgados, tenha sido reiterada verbalmente pelo procurador e por alguns juízes, e divulgada deliberadamente na imprensa.
Nessas condições, os petistas que supunham superada a época das lutas de classes, e consolidados os processos democráticos civilizados no país, talvez precisem rever suas ilusões. Eles se encontram em meio a um turbilhão de aspectos políticos de vulto que, mais uma vez, pretendem destruir esse partido, seja fazendo-o mudar sua natureza, seja minguando-o social e politicamente. Exemplos dessas tentativas, na atualidade, podem ser encontrados nos esforços da grande burguesia, apesar do fracasso da experiência neoliberal, em convencer o governo de que qualquer privatização é superior a qualquer intervenção estatal. É lógico que ela não quer que o governo feche os financiamentos estatais a ela. Mas, fora isso, não deseja que o Estado se meta em mais nada, pressionando o PT a aceitar essa situação como irrecorrível.
Além disso, grande burguesia se empenha em monopolizar todos os projetos apresentados pelo governo. Com isso, na prática funciona como um freio e coloca em risco a redistribuição de renda, um dos programas chave do governo e do PT. Ela também se empenha em provar que o chamado Custo Brasil está associado principalmente ao custo dos salários, procurando desregulamentar a legislação trabalhista e aumentar as taxas de exploração da força de trabalho, procurando fazer com que o PT se volte contra sua própria origem.
Ao mesmo tempo, os representantes políticos da burguesia, não só os da oposição, se esforçam em demonstrar que os problemas relacionados com a infraestrutura e com o fenômeno da desindustrialização resultam da lerdeza e ineficiência dos governos Lula e Dilma, e não da quebradeira provocada pelos governos neoliberais, em especial do período FHC. E, a rigor, os representantes políticos da burguesia, fora e dentro do governo, atuam ideológica e politicamente contra qualquer medida democrática e popular proposta pelo governo, enquanto a grande mídia opera, abertamente, como agência escrachada de propaganda marrom, seguindo à risca a hipocrisia Demostenes Torres.
Portanto, a pressão para o PT mudar de caráter, ou simplesmente ser destruído, continua na pauta da burguesia brasileira e aumentou de intensidade. A dificuldade da burguesia consiste em que continua politicamente dividida por não possuir um projeto alternativo comum de desenvolvimento capitalista. A grande burguesia das corporações nacionais e estrangeiras pretende manter seu oligopólio sobre a economia, para impor preços administrados e obter alta lucratividade.
Isto, por sua própria natureza, é impedimento ao crescimento dos demais setores burgueses, que pretendem um desenvolvimento que atenda também seus interesses de lucratividade e baixo risco. Embora estes setores não queiram, ou temam, romper com os setores oligopólios, essa divisão abre chances para que os trabalhadores e os setores populares e democráticos da sociedade brasileira implantem um projeto de desenvolvimento econômico e social que, embora ainda sob a égide capitalista, expanda os médios e pequenos empresários industriais, comerciais e de serviços, imponha a concorrência aos setores oligopolistas, reforce o setor estatal da economia e, mais do que tudo, gere milhões de empregos para recompor a força social da classe trabalhadora. Porém, para isso, não basta que a esquerda no governo prepare e procure implantar projetos de desenvolvimento. É fundamental que os discuta com todas as forças populares e democráticas, de modo a criar um apoio social consistente para esse embate crescente.
Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 02/10/2012
Que fazer?
O atual processo, que o STF julga como mensalão pago a deputados para votarem a favor de projetos do governo, independentemente dos possíveis crimes serem ou não de outra natureza, ou de não haver crimes, está condenando quase todos os réus através de procedimentos que modificam completamente a legislação penal brasileira. O STF adotou o papel não só de julgador, de acordo com a lei, mas também de legislador, modificando princípios legais, alguns deles tidos como pétreos, com o objetivo claro e insofismável de condenar a maioria dos réus.
Apesar de certo cuidado com a tecnicalidade, demonstrado por quase todos os julgadores, ao apontarem os parágrafos legais pelos quais condenam ou absolvem réus de uma ou de outra imputação, isso não retira deles a responsabilidade de desrespeitarem o princípio básico da necessidade da prova. De agora em diante, se o procedimento do STF se tornar corrente, ninguém mais será inocente até prova em contrário. Todo brasileiro terá que andar permanente preocupado em se munir de provas substanciais para, em quaisquer circunstâncias, demonstrar que é inocente contra possíveis acusações em contrário. O testemunho de um pilantra pode botar qualquer um na cadeia.
Os ministros do STF também conseguiram realizar uma metamorfose fabulosa quanto à natureza do dinheiro. Até então, dinheiro sujo era aquele proveniente de ações computadas na lei como criminosas, a exemplo do tráfico de entorpecentes, roubos, sequestros e quetais. Os legisladores anteriores, ciosos em evitar qualquer dano à propriedade privada do capital, sequer deixaram que se colocasse nessa categoria de dinheiro sujo ao chamado caixa dois. Isto é, ao dinheiro de receitas obtidas em transações comerciais e financeiras, mas não contabilizadas para evitar o pagamento de impostos. Em outras palavras, a sonegação de impostos, que pode encontrar mil e uma formas de ressarcimento, no caso de ser descoberta.
Mas agora, pelo entendimento dos ministros, qualquer dinheiro, mesmo recebido de fonte limpa, através de instituições bancárias e financeiras, empresas, partidos políticos e assemelhados, passa a ser dinheiro sujo, se for demonstrado, por suposição ou via testemunhal, que tal dinheiro foi utilizado para corrupção ou outras finalidades que considerar criminosas. Todos os brasileiros, ao receberem algum tipo de empréstimo ou pagamento, passam a ser, desde agora, prováveis suspeitos de lavagem de dinheiro. E qualquer partido que transfira recursos para outros partidos, em virtude de coligações, pode estar incorrendo não só no crime de lavagem de dinheiro, como no de compra de votos.
Além disso, o STF arrogou a si o direito de julgar qualquer réu, sem que obrigatoriamente tenha que passar pelas diversas instâncias do judiciário. Basta, para isso, que a procuradoria da república e o plenário do STF considerem o julgamento suficientemente importante para que tal ocorra. Isso pode até contrariar decisões anteriores daquela corte. Lembremos que os réus arrolados, junto com o senador Azeredo, em processo de corrupção em Minas Gerais, não eram tão importantes e escaparam do foro privilegiado, pelo entendimento do STF na ocasião.
Portanto, de agora em diante, o STF declarou público seu direito de adotar dois pesos e duas medidas no entendimento das leis. Alguns comentaristas têm reiterado que os ministros do STF, para fazer tudo isso, estão se curvando à pressão da opinião pública para julgar os casos de corrupção. Na verdade, creio que os ministros estão se curvando à pressão do partido da mídia oligopólica, que até agora, apesar de seu insistente empenho, sequer conseguiu convencer 40% da população brasileira de que esse é um julgamento justo. Talvez por isso, a tentativa de envolver o ex-presidente Lula tenha sido considerada inconsistente, já que algo desse tipo deixaria evidente demais o que realmente está em pauta no presente julgamento. O acatamento do extremismo da revista Veja e do PSDB poderia ter um efeito contrário ao desejado.
No momento, fica cada vez mais evidente que o que está em pauta consiste, em primeiro lugar, em tornar temerosa qualquer coligação com o PT. Com a condenação de uma série de personalidades dos partidos aliados, estes ficarão receosos, pelo menos teoricamente, de novas alianças com o PT. Assim, ao contrário dos que pensam que as eleições municipais deste ano seriam a mira principal, penso que o alvo real são as eleições de 2014. O julgamento do STF plantou os procedimentos para acatar futuras denúncias, mesmo desprovidas de provas, sobre compra de votos de aliados do PT. Portanto, o PT deve se preparar para dois anos de permanente instabilidade nesse terreno.
O PT, também se não quiser ser envolvido em outras denúncias de corrupção, terá que cortar de sua agenda a obtenção de recursos não declarados, ou não previstos em lei. E o manejo desses recursos terá que ser feito estritamente dentro dos parâmetros legais e contábeis, independentemente de que os repasses ilegais e de caixa dois continuem sendo comuns em vários outros partidos que, a exemplo de Demóstenes Torres, falam uma coisa e fazem o inverso.
Portanto, o que está realmente em pauta no atual julgamento do STF é a instauração da dúvida profunda na integridade do PT e de Lula, como base para sua derrota, em 2014, segundo as regras legais. Se, diante disso, o PT for colocado na defensiva, o caminho para a sua derrota legal estará asfaltado. No entanto, como na reação de sua militância em 2005, talvez esse partido possa reestruturar sua organização de modo a permitir que suas centenas de milhares de membros voltem a ter uma ação política militante, constante e participativa, em núcleos e diretórios. Talvez possa sair da defensiva ideológica e política a que foi levado pela esdrúxula combinação de neoliberalismo e nacional desenvolvimentismo. E possa desfazer-se das ilusões de que os poderes do Estado brasileiro são democráticos pelo simples fato de admitirem a voz das urnas, e de que nosso desenvolvimento pode ser realizado numa combinação harmoniosa das empresas privadas com o dinheiro estatal.
A luta pela democratização do Estado envolve uma constante disputa popular contra aberrações do tipo perpetrado pelo STF e por um desenvolvimento que faça as grandes empresas privadas utilizarem seu próprio capital acumulado em projetos de industrialização e de infraestrutura, enquanto os recursos do Estado devem ser prioritariamente canalizados para projetos das empresas estatais e das pequenas e médias empresas, rurais e urbanas. Assim, embora a rede esteja sendo armada para dar um golpe de mestre no PT, talvez esse partido ainda tenha forças suficientes para superar mais esse desafio.
Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 16/10/2012
Cartada tucana
A campanha para o segundo turno mal começou e o PSDB, principalmente através de Serra, essa personalidade que não teme seu telhado de vidro, decidiu ligar o julgamento do chamado mensalão ao candidato do PT, na disputa pela prefeitura de São Paulo. Aliás, essa era e ainda é a grande esperança da direita política e judiciária: que o julgamento do STF se transforme no julgamento do PT, tanto nas eleições municipais, quanto nas próximas eleições gerais, daqui a dois anos. Até agora não tiveram sucesso, mas há indícios de que o tentarão com mais empenho neste segundo turno, num teste de tudo ou nada com vistas ao futuro.
O STF vai continuar se empenhando em cumprir sua tarefa de arranhar a lei, condenando indivíduos por crimes que não cometeram, e sequer julgando-os por um crime que confessaram, como é o caso do caixa-dois. E os tucanos parecem estar assumindo a tarefa de tentar a cartada de fazer com que o PT se sinta atingido e se defenda por malfeitos que não dizem respeito ao partido.
É evidente que se trata de uma cartada de alto risco, que pode atingir ao próprio PSDB, trazendo para a disputa algo que não tem nada a ver com os problemas que preocupam as populações das cidades em que se trava o segundo turno. Mas ela também contém uma armadilha que pode ser fatal ao PT, principalmente tendo em conta que algumas parcelas parecem ansiosas em fazer com que o partido saia publicamente em defesa dos condenados, por julgarem que estão sendo injustiçados.
A cartada tucana pode funcionar contra seu próprio candidato, que corre o risco de ficar falando sozinho, se o PT não aceitar a provocação e concentrar todos os seus esforços em discutir os grandes e pequenos problemas que afligem parcelas crescentes das populações das cidades em disputa. Como se sabe, tais problemas vão do caótico sistema de transporte urbano ao aumento indescritível da violência, passando pelo emprego, saúde, educação, reformas urbanas que melhorem o saneamento, reduzam a poluição, arborizem as vias urbanas, criem mais espaços públicos de lazer e esportes, e vai por ai afora. Em geral, o primeiro turno mostrou que grandes contingentes da população das cidades querem é ouvir e decidir sobre propostas que ataquem tais problemas.
Mas a cartada tucana pode funcionar contra o PT se este aceitar o embate como se o próprio partido estivesse sendo julgado e se sentisse atingido, da mesma forma que os que estão sendo julgados pelo STF. Em outras palavras, se o PT reconhecer, implicitamente, que está sendo julgado, como sugerem alguns ministros do STF e os partidos de direita. Isso seria a glória para eles, atingindo o objetivo almejado de assistir ao PT colocar a corda no próprio pescoço. Dai em diante, tudo se tornaria possível para a direita.
Em vista disso, os petistas que estão sendo julgados, mesmo que não tenham cometido os crimes que lhe são imputados, deveriam, em seu íntimo, reconhecer que permitiram, por erros diversos, serem envolvidos numa trama que a burguesia e seus agentes estão sempre maquinando para destruir o partido. Dirigentes partidários de um partido de trabalhadores não têm o direito de dar asas ao azar, caírem em armadilhas em que a direita é mestre, e colocarem em risco o partido, e o governo que este dirige.
Por tudo isso, neste momento, basta que reiterem sua inocência e evitem, a todo custo, envolver a militância numa disputa que só pode trazer novos prejuízos ao PT. Devem entender que a reconstrução da verdade sobre sua queda naquela armadilha e trama vai requerer paciência, tempo, sabedoria e desprendimento pessoal. Agora, o mais importante é evitar que a cartada do PSDB encontre ressonância. Mais adiante, a reconstrução da verdade dependerá da reestruturação ideológica e política, não só do PT, mas da esquerda em geral, para delimitar com mais clareza as diferenças de estilo e de método em relação aos aliados políticos nos governos e nos parlamentos, numa situação inusitada em que a esquerda ganha paulatinamente a hegemonia política, mas não tem poder econômico, não controla o aparato estatal, nem tem hegemonia ideológica. O que não é pouco.
Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 30/10/2012
Mudanças em curso
Duas tendências importantes, vindas à tona nos últimos meses, apontam para possíveis mudanças nas forças políticas e, portanto, na correlação de forças, que podem incidir nas disputas futuras em relação ao governo, às reformas democráticas e aos projetos de desenvolvimento econômico e social.
A primeira, como comentamos em textos anteriores, diz respeito à decisão de vários membros do STF, de criminalizarem a política e a ação dos partidos. Seria ilusão supor que tal decisão se volta contra toda a política e contra todos os partidos. Se fosse assim, o STF teria julgado, com o mesmo rigor e o mesmo afã de deixar de lado o que se supunha serem procedimentos legais consolidados, o caso Azeredo e diversos outros que há muito se encontram nas gavetas do tribunal. O STF sinalizou, claramente, que seu alvo é o PT e alguns dos partidos que se atreveram a aliar-se a ele. As enormes penas a serem impostas aos réus se destinam somente a confirmar que há uma política estabelecida a ser rigorosamente perseguida daqui em diante.
A segunda são os indicadores das eleições municipais. É evidente que os resultados dessas eleições têm um forte componente local e que não se pode deduzir delas todas as relações com a situação nacional. No entanto, supor que elas não têm peso algum na conjuntura nacional seria o mesmo que tapar o sol com a peneira. Elas são uma representação muito aproximada das tendências de crescimento ou declínio das forças políticas nacionais. Nessas condições, desdenhá-las pode ter consequências danosas nas disputas estaduais e nacionais.
Nesse sentido, foram as forças de esquerda que demostraram as maiores tendências de crescimento. Apesar de acossado pela propaganda diária e constante do partido da mídia sobre sua suposta relação com o julgamento do chamado mensalão, o PT continuou crescendo e aumentou sua participação à frente de prefeituras, apesar de algumas derrotas que lhe impuseram seus aliados a nível nacional. O PSB, valendo-se de sua condição de partido da base do governo, mas tendo como aliado o PSDB em inúmeros municípios, cresceu consideravelmente, o mesmo ocorrendo com o PCdoB. Mas o centro, representado principalmente pelo PMDB, mesmo aliado ao governo, teve reduzida sua participação em governos municipais.
Na oposição ao governo, o único partido que cresceu foi o PSOL, que se apresenta à esquerda. A oposição claramente direitista sofreu quedas consideráveis. O DEM, inapelavelmente batido no primeiro turno, conseguiu certo folego em Salvador, com ACM Neto, embora isso não o salve de repensar seu futuro como partido. E o PSDB, o partido que representa o oposicionismo reacionário do sistema financeiro, e que tem como meta retomar o governo federal e reimplantar a política neoliberal, teve queda generalizada. As vitórias de segundo turno, no norte do país, dificilmente compensarão sua derrota em São Paulo, cujo poder devastador talvez não seja possível avaliar a curto prazo. Por outro lado, o PSD emergiu como um partido ascendente, capaz de aglutinar descontentes das oposições de direita e do centro, e com disposição de aderir ao governo central.
Um cenário possível desses resultados talvez seja o esvaziamento da aliança do DEM com o PSDB, como polo de oposição externa ao governo. Por outro lado, pode haver uma clivagem mais clara na esquerda que participa no governo Dilma, constituindo-se um setor de centro-esquerda, comandada pelo PSB, enquanto a adesão do PSD pode dar maior visibilidade a um setor governista de centro-direita. Nessas condições, a constituição de um bloco de centro-esquerda, centro e centro-direita, dentro do governo Dilma e no Congresso, como oposição ao PT, não pode ser descartada.
Esse bloco fará todo o possível para não aparecer como polo oposicionista ao governo, mas na prática funcionará como tal. Coadjuvado pelo partido da mídia e pela criminalização judicial da política, que toma o PT como alvo principal, esse bloco pode criar obstáculos às políticas de desenvolvimento econômico e social do governo Dilma, que têm o PT como principal estimulador, além de criar crescente confusão nas grandes massas da população sobre quem é quem.
É evidente que isso depende da direita PSDB-DEM se recompor ou não das derrotas sofridas, e de sua capacidade para continuar aglutinando não só a direita política, mas também e, principalmente, a direita social que vem representando. Isto é, o sistema financeiro e as grandes corporações empresariais. E também do PT se reorganizar ou não para enfrentar essas novas tendências, revigorando o papel de sua militância, intensificando a formação política e ideológica dessa militância e de seus quadros, aprofundando suas relações com as novas camadas trabalhadoras, que alguns continuam chamando de nova classe média, tomando medidas duras para evitar possíveis atos de corrupção, e empenhando-se para valer nas reformas políticas relacionadas com o financiando público das campanhas eleitorais, com a fidelidade partidária e com o papel dos partidos políticos na vida democrática do país.
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