Magazine do Xeque-Mate

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Disque-Seca SP

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Excelente gestão petista com ex prefeito Carlos Pivetta, impede que Votorantim sofra hoje com racionamento de água.


Xeque-Marcelo Bancalero

Esta semana , alguns funcionários da empresa Águas de Votorantim, que recebeu do ex-prefeito Carlos Pivetta (PT), uma concessão para administrar a distribuição de água e esgotos na cidade, estavam  fazendo um conserto em minha rua no Jardim Paulista. Sem dizer quem era, perguntei a eles como estava a nossa cidade em  relação à falta de água que atinge o estado de SP (http://migre.me/l19Ub), e já começou a ser notada em nossa região, como no caso de Itú. (http://migre.me/l1a4B).
O que  os funcionários  me disseram, você não ficará sabendo ao ler o jornalzinho da prefeitura... 
Aliás, nem nos grandes jornais emídias da região!
Contaram a este blogueiro que Votorantim deu sorte...
Pois os investimentos do ex-prefeito Carlos Pivetta no setor de água, esgoto, tratamento, reservatórios, minimizou os problemas que poderiam ser enormes, caso  não tivessem cuidado do básico....Que o empenho de Pivetta em, mesmo prejudicando sua campanha, fazer obras púbicas (http://migre.me/l1azK) que não apareceriam para serem usadas na campanha, como quase 100% do esgoto da cidade  sendo tratados (http://migre.me/l1aIG) e a concessão do SAAE, impediu que a cidade sofresse com a estiagem.

Os funcionários da Águas de Votorantim falaram, que mesmo com cidades da região como Sorocaba, Itú sendo castigadas com o racionamento, nossa cidade está livre desse problema graças ao ex-prefeito petista Caros Pivetta.
Mas caro que o tucano Erinaldo ai negar isso a todo custo!
Imagino a dor na consciência de alguns eleitores, que permitiram o retrocesso ao reeleger Erinaldo, justamente por acreditarem que Pivetta tinha errado com a concessão do SAAE.

Pois é...
Nos resta agradecer...
Obrigado Carlos Pivetta!



Assista aos vídeos do Canal Quero+Brasil do You Tube https://www.youtube.com/channel/UCAjh8K4pKjKy61_7QMRfC4A  e Politica in Natura para apolíticos em https://www.youtube.com/channel/UCf_uPZjhZCpasbgQtNj910w
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E por favor!
Meus dias estão contados aqui...
Sem condições financeiras, em breve estarei fora da internet!
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sexta-feira, 12 de julho de 2013

PIG ignora população e Rede Globo é pega no flagra tentando sacanear nas manifestações do Dia Nacional de Luta

Xeque - Marcelo Bancalero

Eu baixei um vídeo de Camila de Oliveira , a quem parabenizo pela excelente e exemplar atitude, postando ontem sobre as manifestações no Dia Nacional de Luta realizado pelas CUT, Centrais Sindicais e MST.
Eu postei novamente o vídeo, assim, caso o You Tube retire do ar, teremos mais de um lugar para mostrar mais esta, entre tantas, sacanagem da Rede Globo.
Desta vez, o "repórter" pega um bêbado na rua, coloca um placa na mão deste, para fazer com que ele passe por um sindicalista.
Como se já não bastasse ontem, a mídia manipuladora, em todas as chamadas sobre o Dia Nacional de Luta, ignorar e menosprezar o movimento... Dizendo sempre que  era um movimento pequeno, que a população não havia aderido, que  ali só estavam as entidades sindicais e MST.
Para esses anencéfalos midiáticos, trabalhador sindicalizado não é gente!
Para estes golpistas, motoqueiros, policiais, professores várias entidades representadas, militantes, milhares de pessoas do Oiapoque ao Chui fechando avenidas, rodovias, milhões que deixaram de ir aos seus trabalhos aderindo sim ao Dia Nacional de Luta, mesmo que não indo às ruas, talvez por medo do que os vândalos infiltrados fizeram nas manifestações anteriores, para eles isso não é gente!
Pois diziam;
"Esse movimento não representa a população, que não aderiu ao movimento, são apenas entidades sindicais!"
E então, retirando a humanidade das pessoas que alie estiveram, enviam seus jagunços disfarçados de repórteres, para sacanear o movimento!
Por que não foram fazer cobertura  na porta de vocês?
Pois enquanto tentavam tirar a credibilidade dos movimentos sociais, uma multidão estava se direcionando à porta da Rede Globo de SP, gritando a plenos pulmões;
"Fora Rede Globo! O povo não é bobo!
Como já tinham feito no RJ.

Leia e assista ao vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=nLw7-rPBmaY&feature=youtu.be


Publicado em 11/07/2013
No dia 11 de julho as centrais sindicais realizaram na Paulista uma atividade com pautas de reivindicações para o Governo Federal, Estadual e Municipal. Na oportunidade, um jornalista da Rede Globo de Televisão entrevista uma pessoa bêbada com uma placa de corrupção na mão no meio da manifestação das centrais sindicais tentando fazer passar pela ideia de que o bêbado era das centrais.

domingo, 16 de junho de 2013

O que eu disse se confirmou! Tinha o dedo do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) nas manifestações do Movimento Passe Livre

Xeque - Marcelo Bancalero

Pois é...
Eu vinha falando nos comentários do Facebook sobre isso.
Que com certeza nesta questão, onde o problema vai de encontro tanto ao PSDB como ao PT principalmente em SP, que tinha o dedo do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
E agora o que eu vinha alertando  se confirma!
Desde que comecei a participar do CA de jornalismo na UNISO,  descobri  na faculdade que existem integrantes do PSOL, que deixam de se formar, trancando matérias para poderem continuar infiltrados em Centros Acadêmicos, para participar de decisões importantes para o país  na UNE, e utilizarem-se destes meios para aliciarem a juventude em mobilizações, onde, eles mesmos  acabam  criando condições de violência para depois culpar alguém . E ainda  poderem  manipular opinião dos jovens estudantes em eleições... 
Quando começaram as manifestações em SP, já  fiquei com a pulga a trás da orelha.
E agora, se confirmam minhas suspeitas!
Leiam;
16/06/2013 - 03h15

Serviço secreto da PM diz que PSOL 'recruta' punks para protestos

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Manifestações Passe livre chegam a Sorocaba, e em São Paulo até jornalistas do Portal Terra e Carta Capital são presos

Xeque - Marcelo Bancalero


Manifestações  pelo Passe Livre  causam rebuliço e muita violência por parte da PM em SP. 
Direito de imprensa  é impedido com prisões de jornalistas do Terra e Carta Capital Piero Locatelli , que foi preso por estar com vinagre, para usar  para amenizar os efeitos do gás pimenta.
E hoje, as manifestações chegaram ao interior na cidade de Sorocaba.
A barbárie do jeito tucano de governar e lidar com problemas, pode levar-nos ao caos!
Quem não sabe governar, não sabe dialogar, não sabe cuidar da população deve  dar espaço a outro com mais competência.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

DataFolha em plena campanha de manipulação, insiste em dar atestado de burrice ao eleitor de SP

Xeque - Marcelo Bancalero

Pouco depois de iniciarem as manobras a dois dias atrás derrubando a aprovação do governo Dilma e alguns pontos, agora o Instituto global DataFalha faz o impensável... Derruba até Lula na disputa pelo governo de SP em 2014!
São poucas as hipóteses dos resultados absurdos meu caro leitor...
Ou a população de SP realmente está "feliz" com a vida que leva de mal a pior a tantos anos sob o jugo do desgoverno tucano, com seus Pinheirinhos, politicas de higienização que se unidas a um mal disfarçado golpe imobiliário leva a atitudes abusivas como no caso da Cracolândia, incêndios estranhos e/ou criminosos em favelas, tarifas abusivas, trânsito caótico, saúde doente em muitos municípios, vergonha no ensino estadual, e violência batendo recordes ao ponto de SP merecer capa de revista ( numa forma de fogo amigo), o Pedagiômetro que vai abastecer a campanha tucana, Ou é isso, ou o instituto DataFalha, está oferecendo a você caro leitor de SP que lê essa matéria, o título de honorável-imbecil-perpetuador do monopólio tucano. Ou é apenas um atestado de burrice mesmo!
O instituto teve a pachorra de  fazer várias previsões, usando todos os possíveis "postes" de Lula... E o pior... Usaram o próprio levantador de postes!
Oras...
Faça-nos um favor né...
Menos...
Muito menos!
Colocar Alexandre Padilha, o mais provável poste do Lula, que está revolucionando a  Saúde, um dos pontos mais negativos do desgoverno tucano em todo o estado, como o pior desempenho na pesquisa, entre outros bons nomes petistas, é forçar demais né!
E ainda por cima atrás de Kassab?
DATAFOLHA o povo de SP não é burro!
Fernando Haddad também aparecia em último lugar nas pesquisas de 2012 lembram disso?
E foi só Lula começar seu trabalho, e olhem  que aconteceu!
Não se desgastem acreditando que o tema desgastado do MENTIRÃO lhes trará algum proveito não...
Pois logo, muito logo o feitiço voltará contra os feiticeiros!
Ah...
E 2014 é logo ali...
SOU +DIL+ de novo!
E em SP sou poste Lula, seja lá quem ele levantar!
Pois pra vencer este desgoverno e os institutos de despesquisas dos golpistas...
Tá Facim Facim!
Leia;

Alckmin venceria até Lula na disputa pelo governo paulista em 2014

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Zé de Abreu faz a abertura do Debate Brasil em SP

Xeque - Marcelo Bancalero
Apenas um tira gosto, dos grandes momentos que tivemos hoje em São Paulo no Sindicato dos Engenheiros. 
Assim que editar os vídeos postaremos aqui e no Megacidadania.
Tivemos entre outras pessoas  importantes, a presença de Henrique Pizzolato, José Genoíno e José Dirceu!

domingo, 18 de novembro de 2012

Não podemos fazer nada pela faixa de Gaza...Mas aqui podemos!

Xeque - Marcelo Bancalero

O que podemos fazer para mudar as coisas na Faixa de Gaza?
Pois é...
Se você refletiu sobre a pergunta, chegou à conclusão de que nada pode ser feito por nós, "meros mortais"!
Mas temos nosso próprio terrorismo para combater...
Enquanto a  mídia lhe distrai com problemas que estão fora de nosso alcance... Os estados brasileiros de SP    e SC passam por situações de violência, incêndios suspeitos e nossos irmãos brasileiros passam por situações muito difíceis.
Pelas famílias que sofrem na Faixa de Gaza, tanto de palestinos como de  israelenses, apenas podemos orar. Pois ao contrário do que quer a mídia, que fiquemos debatendo se a culpa é de um ou outro, precisamos  é  entender que duas nações sofrem com o erro de seus líderes.
Porém, aqui no Brasil, quanto ao terrorismo que acontece nestes estados que  são administrados pelo PSDB  e PSD , ex-DEM, nos podemos fazer algo.
As eleições de 2014 estão chegando. Você tem dois anos pra decidir se vai manter as coisas como estão, com o Crime Organizado comandando estados desorganizados, ou vai  mudar isso! Banindo demotucanos e afins destes e de outros  estados brasileiros que clamam por segurança e dignidade!


http://oglobo.globo.com/mundo/obama-sai-em-defesa-de-israel-diz-que-nenhum-pais-toleraria-agressoes-do-hamas-6760957

http://www.diarioliberdade.org/brasil/reportagens/31273-a-cidade-de-s%C3%A3o-paulo-amanheceu-hoje-com-mais-um-inc%C3%AAndio-em-favela.html

 http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2012/11/cronologia-dos-ataques-em-sc.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6304539-EI5030,00-Ao+menos+sete+pessoas+morrem+em+novos+ataques+em+SP.html

Quem quiser saber mais sobre as questões bíblicas da Palestina http://www.wnd.com/2009/01/86535/

sábado, 16 de junho de 2012

Pra atrapalhar o estagiário José Erra vale até aliança com PP de Maluf

Xeque - Marcelo Bancalero

Tudo o que vem para atrapalhar o sr José Erra é válido.
Não gosto do  Maluf, mas acredito que esse já morreu politicamente e o que o povo precisa entender é que o nome dele só vem à tona (como outras coisas que também costumam boiar), por ser presidente do PP.
A coligação com o PP pode  nos dar mais tempo  de propaganda para podermos  mostrar as vantagens em se ter Haddad na prefeitura do que o estagiário José Erra.
Estagiário por que ele não pensa em cumprir mandato nenhum completo. Fará mais uma vez um estágio, na prefeitura para depois a abandonar.
Não  acredito que o PC do B vá abandonar o Hadad para se ligar ao PMDB de Chalita. Se pensarem bem, a única forma de derrubar os demotucanos  em São Paulo é nesta hora engolir alguns sapos e se unir a um denominador comum  que é o  melhor para a população.
Desintegrar o império demotucano  no estado de SP, à começar na sua capital.


Maluf vale o desgaste na campanha de Haddad?  
Foto: TIAGO QUEIROZ/AGÊNCIA ESTADO

Dono de um minuto e trinta segundos no horário eleitoral, o ex-prefeito Paulo Maluf vendeu caro seu apoio a Fernando Haddad; levou um cargo estratégico no governo federal; segundo o candidato petista, a aliança foi com o PP, não com Maluf; será que o eleitor entenderá assim?

16 de Junho de 2012 às 08:57

247 – A história do PT, em São Paulo, é uma trajetória marcada pela oposição ao malufismo. Foi assim, por exemplo, que Luiza Erundina se tornou prefeita em 1989 e que Marta Suplicy repetiu o feito em 2000. Foram também os petistas que estiveram na linha de frente das principais denúncias contra o malufismo nas últimas décadas, em escândalos como o do túnel Ayrton Senna e da Avenida Águas Espraiadas, rebatizada posteriormente como Jornalista Roberto Marinho.

Maluf e PT, no entanto, pela primeira vez estão do mesmo lado na capital paulista. A aliança, conduzida pelo presidente Lula, envolveu a entrega de um cargo estratégico ao ex-prefeito de São Paulo. Maluf emplacou o engenheiro Osvaldo Garcia como Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, cargo em que será responsável por obras bilionárias, em várias capitais do País. Este foi o preço cobrado por Maluf para entregar ao PT os seus valiosos 1 minuto e trinta segundos no horário eleitoral.





Segundo Fernando Haddad, candidato escolhido por Lula para disputar a prefeitura de São Paulo, não há problema no acordo. “Estou fechando uma aliança com o PP”, disse ele. Portanto, Maluf será aquele aliado oculto, sem participação direta na campanha, mas que, nos bastidores, terá influência. Curiosamente, Haddad deu sua declaração no mesmo momento em que anunciou Luiza Erundina, do PSB, como sua vice. Erundina, mais do que ninguém, representa a oposição ao malufismo.

Vale tudo?
Com a adesão de Maluf à campanha de Haddad, o PT poderá contar com 7 minutos e 51 segundos no horário eleitoral, mais do que os 6 minutos e 43 segundos estimados para José Serra.

Mas este apoio também traz custos. Pode, por exemplo, afastar o PC do B da aliança em torno de Haddad. “Isso incomoda muito a militância do partido”, disse o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, ao 247. No quadro atual, o PC do B tende a fechar em torno da candidatura de Gabriel Chalita, do PMDB.

Na política de alianças, Lula, Haddad e o PT se mostraram dispostos a buscar qualquer parceiro. Até mesmo o atual prefeito Gilberto Kassab foi cortejado pelos petistas. O risco é cair numa armadilha. Como Haddad poderá se vender como “novo” se, entre seus aliados, há tudo aquilo que o PT combateu nas últimas décadas?



247

Postagem retida do Blog do Caxorrao

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Descaso de Alckim com a penitenciária de Votorantim é seguido por vereadores da oposição

Xeque - Marcelo Bancalero

Isso é uma vergonha!
Visto que se trata de uma obra do Estado de São Paulo (PSDB).
O mínimo que a população esperava , era o comparecimento de ao menos um dos vereadores deste partido.
Absurdo!
É assim, que representam nossa população?
Onde estava a filha do professor e seus aliados?
É um descaso para com os Moradores de Votorantim.
E o paladino da justiça o Sr. Padeiro? 
Este, provavelmente ocupado tomando posse de obras do governo dizendo (mentindo ), ao povo que "graças a ele isso...graças a ele aquilo"
É uma vergonha repito!

Parabéns aos vereadores que se preocuparam com o povo. 
Solange, Heber, Labrego e Marcão.

Hei Alckimim!
Cadê você?
Chega de descaso com nossa cidade!
2014 é logo ali...

quinta-feira, 19 de abril de 2012
Vereadores visitam obras de penitenciária e são barrados na entrada

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz



A visita, que aconteceu ontem à tarde, tinha como objetivo averiguar a construção

Em visita surpresa à construção da Penitenciária Feminina de Votorantim, que fica no quilômetro 105 da rodovia SP-79, quatro vereadores do município foram barrados na entrada pelos funcionários da empresa responsável pela execução da obra.
Segundo o vereador Heber de Almeida Martins (PDT), a intenção da comitiva era ver o andamento da construção do novo estabelecimento carcerário, que terá capacidade para  cerca de 768 detentas.
Na portaria da penitenciária, funcionários da obra disseram que não era permitido ninguém entrar, alegando que em outras vezes que a entrada foi liberada, alguns trabalhadores acabaram sendo demitidos. Um dos colaboradores da construção, que não quis se identificar, começou a retratar o cenário da obra, dos materiais e do salário.
Segundo esse funcionário, todos os três elementos estão em falta. “Não há material (areia, pedra, cimento, madeira, entre outros) para a gente trabalhar”, disse. Ao ser questionado sobre a falta de matéria-prima, ele respondeu que a empresa que presta serviço, a construtora Marka, não está arcando com as despesas dos materiais. “Um monte de material teve que ser recolhido”, falou.
Além disso, de acordo com o funcionário, a empresa não está pagando em dia os trabalhadores. “Ficamos, um certo tempo, sem receber por um mês e meio”, relatou. Agora, eles estão preocupados com o próximo salário, que sai amanhã. “Tomara que saia, estou precisando”, comentou um colaborador, dizendo que até a cesta básica a empresa não está dando corretamente.
Outro colaborador, que também não quis ser identificado, mostrou os pregos que ele está usando na obra. “Veja! Viu? Está tudo enferrujado”, ilustrou. Ele ainda disse que há cinco funcionários da empresa de aviso prévio. A média de salário, segundos os funcionários, é de aproximadamente R$ 1.200. Atualmente, a construção conta com 330 funcionários.
Heber conta que, no começo da construção, a empresa responsável era a construtura MVG. E agora, quem está executando a obra é construtora Marka. “Já começa por aí a confusão desta construção”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Marcos Antonio Alves (PT), perguntou aos funcionários sobre o ambiente alimentar deles. “Nós, que fazemos a parte pesada, trazemos a comida de casa. Enquanto os encarregados comem marmitex”, disseram ao parlamentar do município.
Os vereadores, por várias vezes, pediram para que os colaboradores chamassem o responsável pela obra. “Ele não quer falar com ninguém”, disseram os funcionários.
Ao ser barrada na portaria, a vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) brincou, dizendo “se é uma penitenciária para mulher, então eu posso entrar”.
O vereador Lazaro Alberto de Almeida (PMDB) pediu para que os outros parlamentares entendessem a situação de cada trabalhador. “Não vamos insistir, depois vai dar problema para eles (funcionários)”, debateu.
Os parlamentares foram embora do local dizendo que há algo errado na execução da obra e que a Câmara vai dar um posicionamento sobre a situação nos próximos dias.

Posicionamento da Câmara
Depois da visita surpresa, os vereadores comentaram que vão se reunir e criar um relatório para ser enviado ao governo do Estado, relatando o que eles presenciaram no dia.
Heber argumenta que há duas situações problemáticas. 1) Fazer de tudo para que a construção da Penitenciária Feminina de Votorantim seja realizado, pois o terreno foi doado por uma empresa do município; e 2) Após o término da obra, começar o trâmite de transferência das detentas para a nova penitenciária, para que Cadeia fFminina se torne apenas uma Delegacia Central do município.
Como o presidente da Câmara tem ligação com o deputado estadual Enio Tatto (PT), ele vai entrar em contato com o deputador para estreitar o caminho até o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB).
Tanto ao material que não está sendo pago pela construtora quanto ao salário dos funcionários , os vereadores irão questionar o governo de SP sobre essa situação. “Se ficar desse jeito, a obra nunca será finalizada”, discutiu Heber.

Sobre a obra
A obra, que estava prevista para ser concluída em outubro do ano passado, teve uma nova data definida pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP): em junho deste ano.
A unidade terá capacidade para 768 vagas, sendo 660 no regime fechado e 108 no semiaberto. O valor do contrato é de R$ 49.693.238,67, tudo financiado pelo governo do estado.

In - http://noticiasvotorantim.blogspot.com.br/2012/04/vereadores-visitam-obras-de.html

terça-feira, 20 de março de 2012

OAB diz que Alckmim merece impeachment! Isso seria um exorcismo em SP


Xeque - Marcelo Bancalero
Isso seria maravilhoso!
Seria como um exorcismo em SP
Libertando o estado desse mentiroso, elitista!
Vamos torcer os dedos e aguardar, quem sabe podemos ver a justiça acontecendo em SP
O povo de SP e do Brasil, logo estrá livre de figuras públicas como essa! 

Alckmin merece impeachment, diz OAB




 

Alckmin merece impeachment por ação para baratear desapropriações, diz OAB.
Imóveis alvo de desapropriações do governo do estado de São Paulo poderão ser indenizados pelo valor venal do imóvel, em geral muito abaixo do valor real do bem, se um pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) for julgado procedente pelo órgão. Na avaliação do vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, Marco Antonio Innocenti, o caso é grave e suscitaria até impeachment do governador.
“Acho que a pretensão dele deveria suscitar na Assembleia Legislativa o requerimento de impeachment dele”, avaliou o especialista. “Quando faz essas proposições, o governador atenta contra a democracia, contra o expropriado e a Constituição", avalia o jurista, elencando motivos suficientes para o pedido de impedimento do mandato de Alckmin.
Alckmin ajuizou no STF, em fevereiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 249, com pedido de liminar e de suspensão de todas as ações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que contrariem o artigo 15 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 3.365/1941. Ele também pede a declaração de constitucionalidade da legislação de 1941.
O decreto é conhecido como Lei de Desapropriações e permite, nos processos de desapropriação por utilidade pública em regime de urgência, a imissão (ato judicial pelo qual a posse de um bem é entregue a determinada pessoa ou ente jurídico, com causa negocial ou legal) provisória na posse de imóvel, sem avaliação prévia, mediante depósito de quantia arbitrada pelo juiz competente, independentemente da citação do dono do imóvel.
O governador sustenta que o conjunto de decisões judiciais que vêm sendo proferidas pelas Câmaras do TJ-SP “acabou por violar o princípio da segurança jurídica, criando inquestionável controvérsia sobre a recepção do artigo 15 e parágrafos do DL 3.365/41 pela CF”. E, segundo ele, “essa situação impõe indispensável e imediata reparação da violação desse preceito fundamental”.
A ação também contesta a Súmula 30 do Tribunal de Justiça paulista, que determina que desapropriações só podem ocorrer depois de solicitação na Justiça, avaliação de um perito judicial e depósito integral do valor apurado pela perícia. Só após esse processo, o juiz faz a imissão ao estado da posse do imóvel, explica Innocenti. “O estado ficava imitido na posse, o proprietário recebia o valor integral, uma baita economia de tempo para o Judiciário”, indicou o representante da OAB sobre a adoção da Súmula 30 pelo TJ paulista.
De acordo com o especialista em dívida pública, que também é secretário da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB, a Súmula é resultado de análise da legislação de 1941 e de sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Ela também leva em conta a análise de centenas de decisões judiciais no sentido de obrigar o estado a pagar o valor integral apontado por perícia judicial, prévia à imissão de posse.
Autoritário
O representante da OAB considera a pretensão do governador de São Paulo um retrocesso social e econômico, porque vai aumentar a dívida do estado com precatórios. “Quando o governo não paga o valor real do bem que está desapropriando vai gerar uma indenização futura e que não vai ser o governador atual que vai pagar. Ele deveria pagar as desapropriações que ele está fazendo, isso é o que exige a própria Lei de Responsabilidade Fiscal: não pode aceitar que o governo onere excessivamente os governos futuros”, alertou. “O estado tem o poder mas também o dever de indenizar pelo valor real, atual.”
De acordo com o site da Secretaria da Fazenda paulista, “precatório é o instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial. Grosso modo, é o documento pelo qual o Presidente de Tribunal, por solicitação do Juiz da causa, determina o pagamento de dívida da União, de Estado, Distrito Federal ou do Município, por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.”
As desapropriações pelo valor venal também têm impacto social, disse Innocenti, ao não pagar a justa indenização a pessoas que dependem desse bem para morar ou obter renda. “Isso na verdade tem um quê de totalitário. Esse tipo de situação só acontece em lugares que são politicamente atrasados. Se não faz, joga o cidadão de São Paulo na mesma vala dos cidadãos desses países que são totalitários, autoritários”, analisou.
O advogado lembrou que a Lei de Desapropriações já levou o estado, no passado, ao descontrole total do pagamento dos precatórios e a chegar ao patamar atual de ser responsável, junto com a capital paulista, pela metade dos precatórios do país. “As pessoas vão discutir judicialmente (as desapropriações pagas pelo valor venal dos imóveis). No final do processo, daqui a 10 ou 15 anos, elas vão receber precatórios e esperar mais 20 anos para receber”, declarou.
“O tempo vai fazendo as pessoas perderem um pouco a lembrança disso, mas os problemas dos precatórios hoje, a dívida que o estado tem hoje é resultante da mesma irresponsabilidade que o governo quer agora aplicar novamente.
A iniciativa, que na análise de Innocenti não é boa nem para os cofres públicos, nem para os moradores do estado de São Paulo, tem ares de “promoção pessoal” do governador - que poderia implementar uma séria de obras pelo estado, alardeando custos reduzidos, sem avaliar as consequências futuras das desapropriações. “Estado que deve para pessoas e não paga é um estado caloteiro”, criticou.
Caso a medida pleiteada por Alckmin seja aprovada pelo Supremo, as desapropriações de imóveis pelo valor venal terão validade em todo o país. “É um cheque em branco que se o Supremo assinar, quem vai pagar as contas somos nós”, apontou.
Segundo o advogado, a OAB deve pedir ao STF para acompanhar o processo na condição de amicus curiae (amigo da corte) “O pedido está em análise pelo conselho federal da OAB e deve em breve ser deferido”. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) já encaminhou pedido ao Supremo, informou o site Conjur.

sábado, 30 de outubro de 2010

Fiquem atentos!A história do aeroporto novo. Mais um e-mail falso que circula por aí


Nestes lances finais das eleições, vale tudo para ignorar a verdade e distorcer a informação. Desta vez, a turma do mal insiste em dizer que Dilma Rousseff teria prometido um aeroporto novo para São Paulo e não enviou nada de recursos, proporcionando o caos aéreo.
Pura balela de quem não acompanha as ações do governo federal: por conta da Copa do Mundo de 2014, Lula anunciou, em julho deste ano, investimentos de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões para custear obras de aeroportos e R$ 740,4 milhões destinados para ampliação e modernização dos terminais portuários. Somente o aeroporto de São Paulo receberá a maior quantia: R$ 1,2 bilhão.
A verdade – para inveja e descontentamento de muitos – é que o presidente Lula encerra o legado com dois feitos que vão impulsionar a economia do país: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dois eventos que marcarão a história do país na próxima década.
Para se ter uma idéia, estudo encomendado pelo Ministério do Esporte mostra que os impactos econômicos resultantes da realização da Copa do Mundo podem chegar a R$ 183,2 bilhões, entre diretos e indiretos.
Outro estudo também encomendado pelo Ministério do Esporte sobre o impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro indica que o investimento US$ 14,4 bilhões nominais (R$ 28,8 bilhões) previstos no projeto (dossiê de candidatura do Rio de Janeiro, oriundos da iniciativa pública, privada e mais os gastos do Comitê Organizador) proporcionará uma movimentação na economia brasileira de US$ 51,1 bilhões (R$ 102,2 bilhões) no período de 2009 a 2027.
Acompanhado do aumento gradativo do poder de compra da população, tal aporte resultaria em 120.833 contratações diretas e indiretas ao ano, até 2016, e de 130.970 pessoas ao ano entre 2017 e 2027.
Ainda no mesmo e-mail, os boateiros dizem que Dilma teria prejudicado São Paulo na divisão da parcela das receitas federais e, pior, mentem ao dizer que a candidata não gosta do estado.
Mais uma vez, é preciso esclarecer que o rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados cumpre um dispositivo da Constituição Federal. O que cada estado arrecada ou recebe do governo não depende da vontade do presidente ou de seu candidato: tudo isso está previsto em lei.
Portanto, não se trata de favoritismo. Estas informações estão disponíveis na página Tesouro Nacional. Espalhe a verdade!


domingo, 17 de outubro de 2010

Serra não conhecia Paulo Preto , nem sua filha que nomeou no Governo de SP. Ah... É brincadeira?

José Serra, que não conhecia e agora conhece e defende o engenheiro Paulo Preto, ex-diretor do Dersa, contratou a filha do colaborador, Tatiana Arana Souza Cremonini, logo em seu primeiro mês como governador de São Paulo, na função de assistente técnica de gabinete, com salário de R$ 4.595, com gratificações. A informação estará na Folha de S.Paulo de domingo e foi adiantada pelo Terra.
Consultado pelo jornal, José Serra, por meio de sua assessoria, afirmou que “os processos de nomeação de servidores de confiança ‘são instruídos pelas secretarias responsáveis pela indicação, chegando às mãos do governador após processo de avaliação criterioso, como ocorreu nesse caso”. Serra também não respondeu à pergunta do jornal se conhecia o parentesco de Tatiana com o ex-diretor da Dersa na ocasião da nomeação.
A Secretaria de Comunicação do governo do Estado de São Paulo, por sua vez, “informou que Tatiana foi contratada por sua formação profissional e pela fluência em inglês e espanhol”. O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende Paulo Preto, disse à  Folha de S. Paulo  que seu cliente comentaria a contratação da filha pelo governo do Estado, mas não retornou o contato até o fechamento da edição.
Primeiro, Serra disse que não conhecia Paulo Preto e que a história de que teria levado R$ 4 milhões de sua campanha era factóide. Depois, voltou atrás e defendeu a integridade do engenheiro. Agora, sabe-se que nomeou a filha de Paulo Preto para um cargo no governo de São Paulo. E a Isto É revelou que Paulo Preto contratou outra filha, Priscila Arana, para defender a Dersa, embora atuasse como advogada das empreiteiras contratadas pelo órgão público de São Paulo. Pelo visto, Paulo Preto é bem mais próximo a José Serra do que parecia a princípio.

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