O ex-diretor de marketing Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou na manhã desta terça-feira (28) à Corte de Apelação de Bolonha (norte da Itália) para o julgamento do processo de extradição para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão.
O julgamento ocorre a portas fechadas. O caso será decidido por três juízes após ouvirem os argumentos do Ministério Público italiano – que tem a assistência de criminalistas italianos contratados pelo governo brasileiro – e pela defesa do petista.
Cabe recurso à Corte de Cassação (instância mais alta do Judiciário) e a palavra final sobre a devolução do petista caberá ao Ministério da Justiça italiano.
Por volta das 9h40 (6h40 no horário de Brasília), o chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República, Eduardo Pelella, e o advogado Marconi Costa Melo, da Advocacia-Geral da União, chegaram ao tribunal em Bolonha.
“O nosso caminho foi bem feito e agora vamos esperar se a extradição vai ser concedida ou não”, disse Pelella aos jornalistas antes de entrar na corte.
Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Módena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa usando documentos italianos emitidos em nome de um irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.
O ex-diretor de Marketing do BB, que tem dupla cidadania, afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta.
Seu argumento é que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um “julgamento político” pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.
A defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos em presídios brasileiros para tentar impedir a devolução do petista ao Brasil. O caso de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, foi um dos citados na argumentação.
Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que ele poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.
Longo Prazo
É pouco provável que o caso Pizzolato tenha um desfecho rápido já que o julgamento poderá ser contestado em recursos. Depois disso, segundo o Trata
do de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue.
Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.
A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano. Procurado pela reportagem, o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, informou que não concederia entrevista.
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Hoje é o dia D para Pizzolato na Itália
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