Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Tribunal de exceção, politico e sem critérios. Assim é o pSTF na AP 470

Xeque - Marcelo Bancalero

Ontem, o pSTF deixou  em evidência, para aqueles que ainda duvidavam, que é um tribunal de exceção, um tribunal político e acima de tudo, um tribunal sem critérios.
Entres outras "palhaçadas", o que mais me pareceu absurdo ontem  foi o momento em que a ministra  Rosa Weber deixou claro que o julgamento  da AP 470  está sendo  feito sem critérios. 
O que se começa a perceber nestes momentos finais, é que uma preocupação parece estar incomodando os ministros do STF.  A repercussão de matérias que antes eram feitas apenas por este Blog e o Megacidadania, mostrando documentos importantíssimos da AP 470 e que foram ignorados pela "grande mídia", PGR e também pelo relator, e que agora, aparecem  em blogs de maior visibilidade, Jornais, e até na Revista  Retrato do Brasil. Estas matérias e opiniões estão deixando os nosso ministros do supremo com "a pulga atrás da orelha". 
Seguiram o relator, sem questionamentos maiores como  sempre o fez o ministro Lewandowski . mas  agora , ao perceberem alguns erros que cometeram, justificam sem muita eficácia seus votos. Afinal,  já fizeram a "caca.", assim,  precisam aplicar uma pena à altura desta "caca" na dosimetria  ou o voto pela condenação será questionado. Os caminhos para tais  justificações, apenas  nos deixam mais convictos de que "alguma  coisa cheira mal no reino do pSTF". Agora  vemos discussões acaloradas, e até Marco Aurélio bateu de frente com o relator dizendo que não se admitirá que ele se ache o único dono da verdade no supremo.
O que  a ministra Rosa Weber fez, foi deixar claro, que ela, bem como outros ministros, seguiram o relator impelidos pela pressão da mídia que o exaltava. Acreditando que deviam dar ao público que os assistem, o que a mídia  ditava ser o que este público queria ouvir. E a justiça, que priori  deveria ser o ponto de partida, bem como de chegada de seus julgamentos, deu lugar à necessidade da manutenção de suas vaidades pessoais.
Agora o que fazer?
Vamos começar a reproduzir as portagens do Blog Megacidadania, que vai mostrar  a verdade da AP 470, com provas documentais para quem quiser verificar. E veremos se estes ministros conseguirão dormir quando descobrirem que condenaram inocentes como Henrique Pizzolato, o "falso" pilar desta acusação absurda,e outros, deixando famílias inteiras em sofrimento por causa das sandices de um promotor e seu presidenciável relator. Imaginem a vergonha para a nossa nação e estes  "bond do Joaquim" se  uma corte internacional julgar suas ações? Veja AQUI 

Só mais um detalhe do Joaquim...
Ontem um jornalista da Record News foi mal tratado por este "ser sem noção"
.Apenas por que o jornalista lhe perguntou, como havia se sucedido o tratamento na Alemanha.
Joaquim lhe disse;
_Por que você quer saber?
No que o jornalista disse que é importante, pois ele será o presidente do supremo. Mas Joaquim lhe disse que não  é importante falar nada sobre isso. E o jornalista foi comparado a um corvo.
Do que será que  Joaquim tem medo?
O que ele foi realmente fazer na Alemanha?

Depois de ler o artigo do Janio de Freitas abaixo, veja também

Alem de outros que podem ser encontrados neste blog ou no Megacidadania e o vídeo abaixo




JANIO DE FREITAS
O improviso como juiz
Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso
Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida -o que seria então a pena considerada justa-, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.

in Falha

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