Magazine do Xeque-Mate

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Joaquim Barbosa comete vários crimes que são acobertados pela mídia... Quem pode parar esse homem?

Xeque - Marcelo Bancalero

Nem Lula aguenta mais usar o estilo lulinha paz e amor com Joaquim Barbosa...
Entidades do meio jurídicoo querem sua cabeça...
Mas enquanto ele tiver a mídia a seu lado, escondendo seus crimes...
Ninguém pode parar esse insano!

Dica de @midiacrucis
"A troca de juízes que Joaquim Barbosa fez colocando um amigo do PSDB, pode ser contestada. 
Ele só poderia ter feito essa troca, caso o antigo juiz tenha cometido algum ilícito e ainda assim após processo.

Se foi troca política, e nós sabemos que sim, JB pode levar mais uma camaça de pau.
Deu no Reporter Brasil - TV Brasil"

A dica de @midiacrucis me levou a ler sobre várias entidades, que se levantam contra atitudes de Joaquim Barbosa...
 AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), (Ajuris)Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, entre outras também tem se manifestado.
Já a  AJD (Associação Juízes para a Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das penas dos condenados no mensalão.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também rechaçou a substituição do magistrado e informou que irá enviar requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a substituição seja analisada pelo órgão, que fiscaliza o Judiciário. 

O problema é que o presidente do CNJ, é o próprio Joaquim Barbosa! 
É o mesmo que pedir para rato cuidar do queijo! E se tratando de JB, falamos de uma ratazana!
Se nem mesmo o plenário do STF foi capaz de parar as truculências e irresponsabilidades de Joaquim Barbosa... Quem poderá fazê-lo?

Enquanto Joaquim Barbosa tiver a blindagem da mídia, ninguém poderá fazer nada contra esse bandido.
Temos provas e mais provas de ligações escusas com Daniel Dantas, jogo de interesses com a Rede Globo, o apartamento de 1 milhão em Miami, os salários recebidos sem trabalhar na UERJ, as articulações no julgamento da AP 470 para poder incriminar inocentes, os documentos escondidos no inquérito 2474, que impediram Henrique Pizzolato de provar sua inocência, e o forçaram ao exílio na Itália em busca de uma justiça que não se viu neste julgamento. E mesmo no CNJ, denúncias de cobertura  para crimes tucanos...
Tantas coisas que seriam facilmente provadas se não fosse a blindagem da mídia, a cobertura de  uma PGR incompetente e de  suspeitas de corrupção jurídicas de mesmo grau.


O viés politico é inegável neste julgamento.
Mas  é necessária vontade política dos nossos parlamentares, responsabilidade cívica da população, para filtrar mais as informações que são despejadas em suas casas por um mídia irresponsável.
Se você que fica esperando sair algo na VEJA ou na telinha do plim plim...

Ao menos leia o que postamos, veja as provas, tire suas próprias conclusões!

Leia os artigos base e siga os links nas palavras;




Quatro entidades criticam Barbosa por troca de juiz que cuidava do mensalão: “Canetaço” e “coronelismo”

publicado em 25 de novembro de 2013 às 17:04

Quatro entidades criticam Barbosa por juiz afastado; dirigente da AMB vê ‘canetaço’
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
25/11/201318h49 > Atualizada 25/11/201319h20
O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, de ter feito pressão para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que cuida do caso dos condenados do mensalão com um “canetaço”. Além da AMB, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AJD (Associação Juízes para a Democracia) também demonstraram preocupação com o afastamento do magistrado do caso.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também rechaçou a substituição do magistrado e informou que irá enviar requerimento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a substituição seja analisada pelo órgão, que fiscaliza o Judiciário. Os conselheiros federais da OAB, reunidos hoje em Salvador, aprovaram ainda uma moção de repúdio ao ministro Barbosa, cujo conteúdo será divulgado depois.
“Vejo com apreensão essa medida porque passa para a sociedade que o juiz pode ser substituído a qualquer momento por um despacho, um ‘canetaço’. (…) Ninguém pode escolher juízes; isso é um atentado ao Estado de Direito”, disse Santos Costa, que foi eleito no fim de semana e tomará posse em dezembro.
Na última sexta, Barbosa teria pedido o afastamento do juiz de execuções penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, do caso após uma série de desentendimentos. Ele acabou trocado pelo juiz substituto, Bruno André Silva Ribeiro, que é filho de um ex-deputado distrital do PSDB.
Para Santos Costa, um juiz só pode ser afastado após a abertura de um procedimento diante do indício de alguma irregularidade, o que, no entendimento dele, não ocorreu neste caso.
“O Judiciário tem essas garantias para justamente não sofrer pressão política ou econômica, senão, aquele que exercer um poder maior vai conseguir escolher o juiz que irá julgar determinada causa.”
O presidente eleito da AMB afirmou que pretende conversar ainda hoje com Ademar Vasconcelos para se inteirar sobre as circunstâncias do ocorrido. Ele não descarta contestar a afastamento junto aos órgãos competentes do Judiciário, como o CNJ.
Em nota, o presidente da Ajufe, Nino Toldo, ponderou que seria preciso “analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes”, mas destacou que não se pode aceitar nenhum tipo de pressão que possa “ferir a autonomia da magistratura”.
*********
Segue a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia, encaminhada via e-mail:

Kenarik Boujikian, presidenta da AJD: O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra
da  Associação Juízes para a Democracia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD),  entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros,  são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a  realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem à público para :
a) manifestar sua preocupação com notícias  que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e
b)    requerer que  ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.
A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.
Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado  ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.
O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.
A Constituição  Federal e documentos internacionais  garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.
Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “  A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá ás pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).
Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes,  modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção  equivalente  ao abuso que tal ação representa.
A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
http://www.viomundo.com.br/politica/juizes-querem-saber-se-joaquim-barbosa-pressionou-para-troca-de-juizes.html


Associações criticam troca de juiz para execução da AP 470

Por meio de seu presidente, Pio Giovani Dresch, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) criticou a troca do juiz responsável pelo cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro, quebra o principio do juiz natural, segundo Dresch.
A nota divulgada pela Ajuris afirmou que a decisão teria sido tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, porque “estava insatisfeito com a atuação de Vasconcelos e impôs ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal” a exclusão deste. Para o presidente da Ajuris, a se confirmar tal informação, “trata-se de grave quebra de um princípio democrático fundamental. E é muito mais grave partindo do presidente do STF, que deveria ser o primeiro a zelar por esse princípio”.
Pio Dresch disse que é natural o desejo de Joaquim Barbosa de que as penas sejam cumpridas confirme seu entendimento, uma vez que ele relatou o caso e se empenhou pela condenação dos réus. No entanto, continuou ele, por ser o presidente do STF e guardião maior da Constituição, Joaquim não teria outro juiz a escolher para a função, exceto o titular da Vara das Execuções Penais. Segundo o presidente da Ajuris, o princípio do juiz natural tem por finalidade evitar que os juízes sejam escolhidos para tal ação com base na influência externa.
Espelho
Manifestação semelhante foi divulgada, nesta segunda-feira (25/11), pela Associação Juízes para a Democracia. Assinada pela presidente da organização, Kenarik Boujikian, a nota pediu que Joaquim Barbosa se manifeste sobre as alegações de que exerceu pressão para a troca do juiz responsável pela execução criminal no caso. A associação apontou que tal acusação “é uma das mais sérias que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau máximo do poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça”.
Segundo a nota assinada por Kenarik Boujikian, é inaceitável a promoção de qualquer manobra que destine determinado processo a um juiz, e “o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”. Por fim, o texto citou a garantia de independência judicial prevista na Constituição e garantida por organismos internacionais e pediu regras claras para a designação de juízes, o esclarecimento dos modos de acesso ao cargo e a manutenção de tais pontos, mesmo sob pressão das partes ou do tribunal.
Também nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o envio de um ofício pedindo que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste sobre tal situação. De acordo com a OAB, o pedido tem como base a substituição do juiz responsável pelo cumprimento das penas determinadas durante o julgamento da AP 470. No entanto, o questionamento não tratará do caso específico, mas sim sobre a substituição de magistrados que atuam em varas de execução criminal.
Sem alardeO presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, adota tom diferente para tratar do caso. Ele afirma que, tomando como base o artigo 102 da Constituição, apenas o relator do processo originário é o único juiz da execução, o que deixa a responsabilidade, no mensalão, para Joaquim Barbosa. Calandra diz que ele pode delegar qualquer ato a um juiz de primeira instância, mas isso não implica transferência de competência do STF para um magistrado.
O presidente da AMB aponta que a documentação vista por ele era dirigida à Vara de Execução Criminal do Distrito Federal, “que tem três juízes, o doutor Ademar [Silva de Vasconcelos], o doutor Bruno [André Silva Ribeiro] e o doutor Ângelo [Pinheiro Fernandes de Oliveira]”. Calandra, que viajou para Brasília na noite desta segunda-feira (25/11) e pretende encontrar-se em breve com o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirma que não viu qualquer documento informando a troca de Ademar Vasconcelos por Bruno Ribeiro.
Se quiser, segundo o desembargador, Joaquim Barbosa pode tomar para si os atos processuais que delegou à Vara de Execução Criminal do Distrito Federal. Calandra informa que isso é possível porque a delegação dos atos é uma opção, e não ato obrigatório. Por fim, ele classifica como inconveniente qualquer tipo de atrito durante a execução de atos materiais, como definiu a expedição das cartas e a definição do presídio em que cada condenado cumprirá sua pena. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajuris, da OAB e da Associação Juízes para a Democracia.
  

Com novo juiz, Barbosa escancara viés político do julgamento da AP 470

Barbosa escolhe filho de dirigente tucano, que também é braço direito do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, para 'cuidar' dos petistas
por Helena Sthephanowitz publicado 25/11/2013 12:23
GERVÁSIO BAPTISTA / STF
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Barbosa: prisão ilegal e nomeações pouco recomendáveis
O ministro Joaquim Barbosa continua tomando decisões com forte viés político no julgamento da Ação Penal 470, o chamado caso mensalão. Neste fim de semana, Barbosa retirou a execução penal dos sentenciados das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Vasconcelos, e nomeou o substituto Bruno André Silva Ribeiro.
A motivação óbvia: aplicar rigor máximo na execução das penas a José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.
O problema é que o juiz Bruno Ribeiro é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, do PSDB, ligadíssimo ao ex-governador do DF, José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM).
Ribeiro pai foi, inclusive, secretário de Justiça e Cidadania nos dois primeiros anos da  gestão de Arruda, que perdeu o mandato após um escândalo de recebimento de propinas do – caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.
Foi também chefe de gabinete de Arruda quando este foi deputado federal, e já ocupou o cargo de gerente da Secretaria do Patrimônio da União, quando o amigo Arruda era líder do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Senado.
Quando  o ex-governador estava em prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF), o deputado Raimundo Ribeiro foi dos poucos parlamentares a visitá-lo e não escondeu a condição de amigo. O encontro  entre os dois ocorreu dois dias antes da abertura do processo de impeachment contra Arruda e no decorrer do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do mérito do habeas corpus que decidiria  pela sua liberdade ou permanência na cadeia.
Podemos admitir que filho juiz e pai político são pessoas e carreiras diferentes, mas juízes costumam se declarar impedidos quando pode haver conflitos de interesses pessoais nas causas de que cuida.
No caso da AP 470, com o pai no pleno exercício de sua atividade política – e militando em partido antagônico ao dos sentenciados –, coloca em dúvida se não haveria conflito de interesses. Afinal, decisões do filho podem ser usadas para beneficiar eleitoralmente o pai.
Imagine se Genoino fosse do PSDB e o juiz, filho de um deputado do PT. O parentesco seria motivo de debates, denúncias e achaques nas colunas políticas de jornais, revistas e noticiosos do rádio e TV. Imaginem o que diriam Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor e tantos outros "grandes" da mídia tradicional. Ou não?
Com estas nomeações, até mesmo na execução da penas – quando a Constituição brasileira e as convenções internacionais garantem o respeito aos direitos dos condenados, pelos quais Barbosa deveria ser o primeiro a zelar – o presidente da Suprema Corte reforça o caráter de julgamento político, seja por imprudência (hipótese cada vez mais remota), seja de caso pensado.


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