Xeque-Mate- Notícias: BRASlL E AMÉRICA LATINA: COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Xeque -Marcelo Bancalero

Nesta era da desinformação irresponsável midiática, quando nos deparamos com trabalhos ousados de dedicação a mostrar o que tentam esconder da população, temos o dever cívico de ajudar na ampla divulgação.

A comp@ Rosane Rodrigues , me passou essa excelente literatura a REVISTA SAPIENTIA, onde está esse magnífico artigo dela onde faz uma análise sobre como a cooperação com Cuba ajuda na melhora da saúde no Brasil e muito mais.

BRASlL E AMÉRICA LATINA: COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Rosane Rodrigues

Jornalista especializada em Negociações Internacionais pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e em Estratégia Marítima pela Escola de Guerra Naval (FEMAR). É também mestre em Relações Internacionais pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).

O conceito de cooperação internacional definido pelo Ministério das Relações Exteriores é abrangente e pode parecer distante do dia a dia da população. Não é bem assim. Os resultados oriundos de parcerias interestatais têm impacto direto na vida dos cidadãos, seja na facilitação do acesso a determinados medicamentos, em campanhas conjuntas de combate ao tabagismo seja na criação de um sistema integrado de doadores de medula. A cooperação internacional implica a transferência ou o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas-práticas por meio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais.

A cooperação técnica internacional se estabelece como um instrumento de desenvolvimento, auxiliando os países participantes a promover mudanças estruturais nos campos social, econômico e institucional. Na área da saúde, em especial na luta contra o câncer, a cooperação internacional Sul-Sul tem sido fundamental

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, Cuba é o único país da América Latina que produz anticorpos monoclonais (base do tratamento de tumores malignos que interferem somente nas células doentes). A cooperação entre Brasil e Cuba foi estabelecida em 2004 e é considerada estratégica no tratamento contra o câncer. A ideia da parceria é garantir o acesso de pacientes dos dois países a medicamentos e vacinas terapêuticas. O ano de 2014 consolida a parceria com 58 projetos de pesquisa e desenvolvimento. Um dos principais acordos estabelece a transferência de tecnologia cubana para a produção do medicamento Heberprot-P, remédio que pode reduzir em até 50% a amputação de pés em diabéticos. O diabetes é responsável pela morte de mais de 57 mil pessoas por ano no Brasil.

O Instituto Nacional do Câncer, com sede no Rio de Janeiro, é considerado pela Organização Mundial da Saúde como centro colaborador para o controle do tabaco na região. Mais do que um título, o Brasil presta assessoria aos países do MERCOSUL para a redução do tabagismo. Desde

2003, as discussões dos ministros da Saúde do MERCOSUL incluem pesquisa e debate sobre o controle do tabaco. O Brasil foi o primeiro país da região a reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado. Além do MERCOSUL, a UNASUL é outro exemplo de como a cooperação pode ser um caminho para o desenvolvimento regional.

A UNASUL é resultante de tratado constitutivo assinado em 2008, englobando 12 países da América do Sul. Entre seus objetivos principais, está um projeto de integração regional por meio da inclusão social, fortalecimento da democracia e redução das assimetrias. A saúde é uma das áreas priorizadas para o cumprimento desse fim.

A cooperação internacional em saúde é a expressão da solidariedade entre as nações, entendida como um direito humano.

Fonte: Ministério da Saúde

A intensificação da cooperação e do desenvolvimento na região é realizada pelo Conselho de Saúde na UNASUL, cuja meta é fomentar a divulgação e o desenvolvimento de boas práticas de governança pública nessa área. As ações do Conselho de Saúde são verificadas por grupos de trabalhos e por redes estruturantes. Uma das iniciativas surgidas nesse âmbito foi o Instituto Sul- Americano de Governo em Saúde (ISAGS). Criado em 2010, a sede do ISAGS fica no Rio de Janeiro. O instituto é um centro de altos estudos e debates em políticas públicas. A ideia é disponibilizar para os membros do Conselho práticas relevantes para a gestão, promover intercâmbios e estimular o conhecimento e as inovações.

Nesse contexto, é importante apresentar sobretudo o trabalho das redes estruturantes, na medida em que são uma forma de articulação dos recursos regionais na execução de políticas públicas na área da saúde. Essa articulação resulta em ações mais eficientes e sustentáveis. As redes são, antes de mais nada, espaços de cooperação técnica que estimulam ações conjuntas. Elas são compostas por hospitais, centros de pesquisa, centros de produção de medicamentos, entre outras instituições dos doze países membros da UNASUL.

Entre as ações das redes estruturantes, está a Rede de Instituições Nacionais de Câncer (RINC), que funciona como um elo de articulação e cooperação entre instituições públicas e programas para o controle da doença na região. O Instituto Nacional do Câncer da Argentina foi criado em 2010 nesse contexto. Há constante preocupação para formar e capacitar recursos humanos na região. Ademais, os grupos operativos possibilitaram a criação da Rede de Biobancos da América Latina e do Caribe (Reblac). Um biobanco pode ser compreendido como uma biblioteca que guarda um acervo biológico de doadores como células e sangue. A chance de encontrar um doador de medula aumenta consideravelmente com a Reblac. Esse é um exemplo de como a cooperação internacional pode salvar vidas.

Alguns programas e ações de cooperação do Brasil na América Latina

Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC

/UNASUL)

A RINC pode ser definida como um conjunto de articulação e de cooperação entre instituições públicas, de âmbito nacional, nos países da União das Nações Sul-Americanas e nos demais países da América Latina. O objetivo é elaborar e/ou executar políticas e programas para o controle do câncer na região. A rede foi constituída pelo Conselho Sul-Americano de Saúde, formado pelos

12 ministros da Saúde dos Estados que compõem a UNASUL, em 25 de julho de 2011, por meio da Resolução 04/2011. O Instituto Nacional de Câncer

(INCA), no Rio de Janeiro, é a sede do programa2.

Seminario do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde

Centro Colaborador da OMS para o Controle do Tabagismo

O INCA foi designado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seu Centro Colaborador para o Controle do Tabaco para a região das Américas pela primeira vez em 1997. Em 2012, a escolha repetiu-se pela quarta vez, vigorando até o ano de 2016. Nesse período, o Instituto continuará desenvolvendo atividades alinhadas às prioridades estratégicas da OMS. Um dos critérios mais importantes para a escolha do Centro Colaborador é sua referência no controle do tabaco na região. O centro desenvolve um trabalho em conjunto com os países do MERCOSUL para diminuir o tabagismo na região.

Comissão Intergovernamental para Controle do

Tabaco (CICT)

O INCA faz parte da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco do MERCOSUL e Estados Associados (CICT). O controle do tabaco integra a agenda de discussões dos Ministros da Saúde do MERCOSUL desde

2003. Foi criada uma comissão intergovernamental para assessorar os ministros da Saúde na implementação de medidas dirigidas à redução do consumo entre a população dos cinco Estados- parte (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e cinco associados (Peru, Bolívia, Chile, Equador e Colômbia) – o equivalente a 361 milhões de habitantes.

Programa de Cooperação entre Brasil e

Venezuela

Desde 2010, há sete projetos do programa em execução. Entre eles está uma proposta de nome longo, a Capacitação dos recursos humanos do Serviço Autônomo da Controladoria Sanitária da República Bolivariana da Venezuela em vigilância e controle dos produtos de uso e consumo humano. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do monitoramento e do controle dos produtos de uso e consumo humano no país, e é liderado por Nicolás Maduro. Outro projeto é o Apoio técnico para implementação de bancos de leite humano, cuja ideia é assessorar o Ministério da Saúde da Venezuela na formação de uma Rede Nacional de Bancos de Leite Humano capaz de fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Programa de Cooperação Técnica Brasil-Cuba

O programa foi criado em 1997, mas ganhou força em 2011. Em execução, pode-se citar o Fortalecimento Institucional do CECMED (agência cubana de controle do setor de saúde e questões sanitárias) e da ANVISA ( Agência de Vigilância Sanitária) na área de vigilância sanitária de medicamentos. A ideia é fortalecer a capacidade institucional do CECMED e da ANVISA nos processos de registro, inspeção, análise para regulação de preços, avaliação econômica, monitoramento do mercado de medicamentos e combate à falsificação. Outro projeto de destaque é o Fortalecimento institucional do CECMED e da ANVISA na área de vigilância sanitária para aumentar a capacidade das duas instituições no processo de registro, inspeção e vigilância pós- comercialização de produtos médicos, kits para diagnóstico in vitro, sangue, células e tecidos, medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.

Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina

Esse acordo, assinado em 1996, tem vários projetos em andamento. Destacam-se o Fortalecimento do Programa de Controle da Dengue - intercâmbio de experiências para controle da doença e o de Fortalecimento das Farmacopeias do Brasil e da Argentina e de seus Laboratórios Nacionais de Controle para a Criação de uma Farmacopeia Regional. A ideia é ampliar o escopo do trabalho desenvolvido no âmbito do Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA). A criação de uma Farmacopeia Regional para diminuir a dependência da importação de substâncias de referência é uma meta futura. Isso pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento econômico da região.

Ação do Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti em Porto Príncipe

Alguns acordos no âmbito do MERCOSUL

Em novembro de 2014, foi realizada em Buenos Aires a 36ª Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, para estabelecer acordos nas áreas de transplantes, HIV e AIDS, obesidade, sangue e hemoderivados. Os documentos assinados pretendem contribuir para a prevenção e o controle dessas doenças. O ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, explicou no encontro que essas estratégias conjuntas entre os países do bloco fortalecem a integração regional. “A união dos esforços para uma saúde de mais qualidade se transformou em uma realidade incontornável. Hoje debatemos os caminhos da integração, buscando formas de seguir aprofundando de forma sinérgica e eficiente nesta área. É importante continuar trabalhando arduamente em nossos processos, buscando sempre aperfeiçoá- los”, argumentou o ministro.

Como parte de uma cooperação mais robusta, está a criação da Tutoria em Doação e Transplante nos sistemas de saúde de cada país do MERCOSUL. A ideia é utilizar a experiência brasileira na capacitação de profissionais e estruturação dos centros de transplantes na região. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil hoje é referência mundial em transplantes, e 95% dos procedimentos são realizados no Sistema Único de Saúde.

Projeto de Cooperação Tripartite Brasil¬- Cuba-Haiti

O acordo foi assinado em março de 2010, em Porto Príncipe, pelos ministros da saúde dos três países, com o objetivo de fortalecer a saúde pública do Haiti, desestruturada após o terremoto que devastou o país em janeiro daquele ano. A cooperação, que tem um comitê tripartite, foi estabelecida com representantes dos Ministérios da Saúde dos três países. Além disso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participam com profissionais, repasse de técnicas de gestão de saúde pública e vigilância sanitária e também produção de medicamentos. Em novembro deste ano, aconteceu, em Brasília, o Seminário Internacional “Saúde no Haiti e os Desafios da Cooperação Sul-Sul – Lições aprendidas do Projeto Brasil-Cuba-Haiti”. O encontro avaliou o andamento dos projetos e debateu novas perspectivas para o Haiti.

Simulação de atendimento a um paciente com ebola

Ebola

A doença que devasta o continente africano e que já matou milhares de pessoas também incrementa os projetos de cooperação. O Brasil doou, em 2014, R$25 milhões a agências das Nações Unidas (Organização Mundial de Saúde, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, entre outras) para o combate ao vírus do Ebola. Além disso, o dinheiro deve ser usado para projetos de apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa - que são os países da África Ocidental mais afetados pela doença. Ademais, o Brasil também vem contribuindo com o envio de kits hospitalares e medicamentos.