O que levaria a Folha de São Paulo, até então, aliada aos feitos de Joaquim Barbosa, na mesma edição do dia 17 de maio, permitir dois artigos audaciosos, colocando em xeque, as atitudes e suspeitas do Joaquim Barbosa?
Seria mágoa por seus maus tratos com o jornalistas, e sua declaração que a mídia brasileira é de direita, ou os motivos são mais escusos?
Como se sabe, julgamento cometeu tantos ERROS, que ficou impossível manter escondido os abusos cometidos, mesmo com a grande ajuda midiática que sempre acobertou com suas edições estratégicas, cada manobra desta farsa.
Fico com a segunda opção.
No artigo de Elisabeth Lewandowski Libertuci: A volta e a reviravolta da CPMF, a advogada tributarista faz comentários contundentes sobre as decisões do supremo e que a batata do Joaquim está assando. Palavras que no mínimo irão suscitar muitos pontos de interrogação na cabeça dos leitores. E muitas cobranças ao supremo.
Já no artigo, "Só Teatro", da colunista Barbara Gancia, a coisa fica pior. Ela chama de teatro o que até então, era considerado pelo mesmo jornal, feitos heroicos do Joaquim.
Cabe lembrar aqui, que no início disso tudo, havíamos enviado a um jornalista da Folha todos os documentos com os ERROS do STF a um jornalista da Folha, que entusiasmado, encontrou mais erros que confirmavam nossa informação.
Ficamos aguardando a data da publicação da matéria ansiosos. Mas após mudar a data por duas vezes. Nos informou que alguém em posição superior ao mesmo, havia impedido a matéria.
Então, vendo agora matérias assim, eu confesso...
Fico com a pulga atrás da orelha...
O que estaria por trás disso?
E você o que acha?
Leia os dois artigos;
17/05/2013 - 03h30
Elisabeth Lewandowski Libertuci: A volta e a reviravolta da CPMF
Publicado o acórdão do mensalão e analisados os recursos dos réus que agora chegam ao Supremo, uma bomba fiscal vai estourar nos cofres do Executivo. Algo em torno de R$ 100 bilhões (em valores nominais). Em termos estatísticos, uma dívida de cerca de R$ 500 que a União tem com cada brasileiro, gerada de forma discreta, quase de carona, por decisões recentes de nossa maior Corte judiciária.
Explico. As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram com a decisão sobre o destino de cada um dos réus.
Tendo condenado 25 pessoas por envolvimento num esquema de compra de apoio de parlamentares em votações de matérias do interesse do governo do então presidente Lula, os ministros do STF abriram espaço para o debate jurídico quanto ao entendimento de que questões decididas nessas votações são inconstitucionais, não pela matéria sobre a qual versam, mas por vício formal no processo legislativo.
Em outras palavras: se as medidas foram aprovadas no Legislativo em um processo que envolveu compra de votos de parlamentares, seu resultado deve ser anulado, ou, pior, considerado inexistente, como se a votação nem sequer tivesse acontecido. O que ocorreu foi tão somente uma "encenação de votação", flagrantemente revelada no curso do processo de condenação dos "mensaleiros".
Parece, portanto, decorrência lógica que a compra de votos de parlamentares que aprovaram a prorrogação da CPMF entre 2005 e 2007 fere princípios constitucionais.
Ao submeter sua aprovação à vantagem em dinheiro oferecida a parlamentares, não houve, na votação, a expressão da vontade do povo por meio de seus representantes que a Constituição exige.
Não tendo sido aprovada por votação constitucionalmente válida, a lei aprovada também não é valida. Pior: simplesmente jamais existiu, porquanto viciada a etapa mais importante do processo legislativo, que é a votação, momento em que o congressista não fala por si, mas tem a honra de manifestar a vontade daquele que o elegeu como porta-voz no Legislativo: o eleitor!
Provada a percepção de vantagem indevida de parlamentares, não se exteriorizou a vontade do povo naquela votação. Consequência: ela inexistiu. E o que foi pago indevidamente deve ser restituído espontaneamente pela União a cada um dos contribuintes, em atenção ao princípio da moralidade pública (art. 37 da Constituição).
| Veridiana Scarpelli | ||
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O prazo de cinco anos para pedir essa restituição começou no dia 22 de abril deste ano (data da publicação do acórdão da ação penal 470), quando o STF reconheceu que houve crime na votação da emenda constitucional 42, que prorrogou a CPMF por três anos. Isso porque a decisão do STF pela constatação de compra de votos não tem mero efeito declaratório. O escândalo é tamanho que, neste caso, indubitavelmente, a decisão tem caráter constitutivo.
Afinal, sem a decisão do STF, jamais os contribuintes poderiam saber que foram enganados por seus representantes no Congresso, sendo irrelevante quantos deles faltaram com o decoro parlamentar. A votação é uma só --e se apenas um congressista faltou com sua função de representar quem o elegeu, não houve votação. E ponto final.
Excelentíssima presidenta Dilma: por dever cívico, nós, contribuintes, aguardamos com brevidade a solução para sermos reembolsados daquilo que pagamos indevidamente aos cofres públicos. O que o contribuinte/eleitor não pode imaginar é ter de recorrer ao Judiciário e esperar para ser ressarcido.
E, de novo, o recurso ao Judiciário, neste caso, não se trata unicamente de reembolso de ordem financeira. É dever cívico do contribuinte/eleitor/cidadão receber de volta o que lhe foi escandalosamente surrupiado e que tem nome e sobrenome: a CPMF paga em 2005, 2006 e 2007!
ELISABETH LEWANDOWSKI LIBERTUCI, 50, advogada tributarista, é membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP)
17/05/2013 - 03h00
Só teatro
DE SÃO PAULO
Parece que Joaquim Barbosa anda irrequieto. Alega que um carro preto cheio de homens deu para rondar sua casa. Hmmmm. Na minha modestíssima opinião, podem ser asseclas do Pinguim ou, quem sabe, do Coringa. Mas eu não descartaria algum estratagema terrível da Mulher Gato --nunca se sabe, daquela felina pode-se esperar qualquer coisa.
Quinzão não anda vendo espectros gratuitamente. Teme a hipótese de que o plenário do STF decida em favor de recursos que favoreçam os réus do mensalão que tiveram quatro votos a favor.
Joaquim Barbosa, super-herói da nação, salvador da pátria varonil, azul e anil, não admite hipótese que assegure os direitos dos 37 réus que ele reuniu em um só corpo e julgou simultaneamente. Batman quer jogar todos na cadeia já. Caso contrário estaríamos incorrendo em privilégio de poucos, estaríamos entrando no terreno da "impunidade".
Mas, vem cá: foram quatro os juízes que levantaram dúvidas razoáveis acerca da culpabilidade dos réus, não foram? E, que se saiba, há mais de 800 anos a possibilidade de recurso vem sendo assegurada por lei, certo? Não será a entrada desenhada de luva de Barbosa em campo na disputadíssima contenda do Fla-Flu que irá satisfazer a sede de punibilidade a qualquer custo por parte da torcida, não?
Em 20 ou 30 anos, quando o contexto político for outro; a composição do STF for outra e, quem sabe, a temperatura for mais baixa nas áreas da banca em que ficam empilhadas as revistas semanais, as pessoas quem sabe se darão conta de que o acórdão, a sentença final do mensalão, é um documento sem pé nem cabeça, sem sustentação alguma, sem lógica interna, e que não foi a "impunidade" que o fez naufragar, mas sua falta de coerência.
QUEM SABE.
Desde o dia 1º venho martelando que a peça é capenga. Não, não entendo xongas de direito. Eu mais os milhões de fãs de Barbosa que ficaram meses com o nariz grudado na TV vendo o juiz em ação --sem revide da defesa, diga-se. Mas muito especialista que examinou a papelada reconhece que existe ali mais populismo jurídico do que competência de fato --foram 37 réus julgados de uma vez só por crimes diversos, onde já se viu uma coisa dessas?
Ora, ora, por que será que vários ministros retiraram suas considerações da versão final da sentença, não é mesmo, juiz Fux? O caro leitor já tentou ler o documento? Também não li. Mas quem teve de se debruçar sobre a obra atesta que ela não diz lé com cré.
Em sua sentença, um juiz precisa deixar claro para a sociedade os motivos que o levaram a chegar às suas conclusões. No processo do mensalão, Joaquim Barbosa fabricou um teatrinho que criou na sociedade brasileira uma série de falsas expectativas. Havia ali o papel do bandido, do mocinho, tinha a pecha de "maior julgamento da história" e havia até a certeza indiscutível de que viríamos um final feliz.
Agora, quem criou todas essas esperanças, quem usou de fígado em vez de ciência, quem deu um chute no traseiro da oportunidade histórica e será o responsável pela frustração de um país inteiro, além de reforçar uma perigosa polarização entre correntes de esquerda e direita, é o mesmo homem capaz de se dizer tão desencantado com o sistema a ponto de abandonar a toga e se candidatar a presidente. Duvida? Bem, depois não diga que não foi avisado...
Barbara Gancia, mito vivo do jornalismo tapuia e torcedora do Santos FC, detesta se envolver em polêmica. E já chegou na idade de ter de recusar alimentos contendo gordura animal. É colunista do caderno "Cotidiano" e da revista "sãopaulo".
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