Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Colocar quem trabalhou contra o país entre a cruz e o punhal... Dilma pode e deve fazer isso!

Xeque - Marcelo Bancalero




Entre a cruz e o punhal .... É assim que já vem se sentindo a oposição golpista e burra de nosso país.Golpistas por que tentaram manipular a população com a tentativa do impeachment e burra por que para isso, sabotaram o próprio país.
Mais burra ainda, por que ao sabotarem o próprio país na tentativa de buscar o poder pelo poder, com a ajuda da tríplice aliança golpista, a aliança oposicionista-jurídica-midiática, esqueceram que abalar a economia para causar o aumento da inflação, o desemprego etc... Trariam como consequência de seus atos irresponsáveis o aumento do dólar. E aquilo que foi gerado para causar insegurança à população, agora atingia aos próprios articuladores do golpe. Afinal, estes são os donos das grandes fortunas, e tem dividas lá fora cujo os valores estão caculados em Dólar e não Real
A atitude do governo, e de Dilma em ser transparentes, deixando claro, que existe um problema, mesmo que não possa deixar claro como eu faço aqui que o problema foi criado por eles mesos. Acabou colocando os opositores golpistas entre a cruz e o punhal.
Apoiar o governo e ajudar o Brasil a voltar a crescer, e assim, resolver suas próprias questões com a moeda americana voltando a patamares menores...
Ou se negar a isso, assumindo o risco do prejuízo, além de deixar claro à população, que não quiseram ajudar o país a voltar a crescer..
Em suma se trata de ajudar ou não o PT a continuar com o maior projeto social já visto nesse mundo ou não.

Existem erros que precisam ser sanados no governo?
Sim!
Mas é preciso deixar claro que estes erros , só aconteceram, ao tentar driblar , desviar-se dos ataques contra a democracia. Os entraves que essa própria oposição que hoje, se vê obrigada a ajudar, colocou para impedir o crescimento natural que o país vinha galgando dia a dia..
Dilma disse que não descarará nenhuma alternativa de receita para cobrir o déficit da economia....

Bom, isso deve assustar os golpistas donos dessas grandes fortunas, pois a taxação destas, é um caminho que com certeza Dilma não pode descartar!
E se ela ousar realmente tomar este que, ao meu ver, é o único caminho certeiro. Ela resolve boa parte dos problemas da economia, e ainda devolve na mesma moeda aos golpistas o que tentaram fazer.
Eles tentaram para o projeto social do PT para este país, cometeram atos irresponsáveis com a ajuda da triplete aliança, um terrorismo oposicionista-jurídico-midiático, onde abalaram o mercado, atravancaram o congresso, e aterrorizaram a população, tentando fazer com que Dilma mexesse em projetos que são indispensáveis ao país, como o Bolsa família, Minha Casa Minha Vida, etc. E agora correm o risco de tudo o que fizeram se voltar contra eles...
Eles já estão se sentindo entre a cruz e o punhal com fatos recentes como a aprovação pelo senado do fim do financiamento de campanhas feito por empresas ( http://goo.gl/ZCdkUg )
Mas se Dilma tomar a única atitude certa dentre as opções que tem...
Taxar as grandes fortunas!
Isso resolve de vez a fatura!
Enquanto eles vão decidindo entre a cruz e o punhal, a mídia golpista vai tentando manter no imaginário popular que a culpa é do PT. O terrorismo midiático deve durar , mesmo que as coisas comecem a melhorar nos próximos dias.

Nos artigos base desse post, trago uma entrevista da Carta Capital ao Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair que diz entre outras coisas que Imposto sobre grandes fortunas renderia 100 bilhões por ano e que essa taxação de patrimônios acima de um milhão de reais poderia render um valor equivalente ao da extinta CPMF. Isso já resolve com sobras o déficit de 30 bilhões no orçamento.
E ainda, num excelente artigo da Rede Brasil Atual, uma proposta do senador Paulo Paim para a taxação das grandes fortunas no final..
Leia os artigos, assista aos vídeos e tome posição, sabendo o que você tem que pedir quando for a alguma manifestação!



Entrevista - Amir Khair

"Imposto sobre grandes fortunas renderia 100 bilhões por ano"

por Renan Truffi — publicado 03/03/2015 04h04, última modificação 03/03/2015 14h25
Especialista estima que a taxação de patrimônios acima de um milhão de reais poderia render um valor equivalente ao da extinta CPMF

Divulgação
Amir Khair
"Pessoas que têm mais renda, mais riqueza, são muito bem agasalhos pela legislação do Brasil"Único dos sete tributos federais previstos nas Constituição sem regulamentação até hoje, o imposto sobre grandes fortunas pode sair do papel em um momento no qual o governo federal busca ampliar sua arrecadação. Vista como alternativa à esquerda, após um ajuste fiscal iniciado pela retirada de direitos trabalhistas, a proposta voltou à tona com o sucesso do livro do economista francês Thomas Piketty, O Capital No Século XXI, para quem não discutir impostos sobre riqueza é loucura.
Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair é especialista no assunto. Em entrevista a CartaCapital, Khair calcula que a taxação de patrimônios poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano se aplicada, em uma simulação hipotética, sobre valores superiores um milhão de reais. “Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. O imposto sobre grandes fortunas (...) teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo”, afirma.
CartaCapital: O livro de Thomas Piketty trouxe, mais uma vez, a discussão do imposto sobre grandes fortunas. Por que o senhor acha que essa proposta ainda é vista como uma pauta de esquerda, sendo que está prevista na Constituição?

Amir Khair: Pergunta interessante essa. Por que está na Constituição e é uma pauta de esquerda? Talvez a Constituição represente uma regra de convívio social na qual a população de menor renda tenha um pouco mais de acesso aos bens de democracia. A democracia prevê um regime de maior equilíbrio social. Prevê um regime do governo para o povo, de interesse do povo. Quando você estabelece na Constituição um imposto sobre grandes fortunas, que no fundo, independente do nome, é um imposto que visa alcançar riqueza, você está contribuindo para uma melhor distribuição dela entre a população. Esse foi o objetivo dos constituintes em 1988. O que não se esperava é que o próprio Congresso que aprovou isso seja o Congresso a não aprovar a regulamentação desse tributo. E a razão é muito simples. Por que o Congresso não aprova? Porque os congressistas quase sem exceção seriam atingidos por essa tributação. Quando eles são atingidos, eles não aprovam nenhuma mudança tributária que os atinja. Essa é a razão central pelo fato de, ao longo de todos esses anos, não ter sido regulamento o imposto.

CC: O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado. Então não é só a influência dos mais ricos, mas o fato do Congresso ser também uma representação da camada mais rica da população?

AK: É uma visão curto-prazista, no sentido que você estaria defendendo o interesse dos mais ricos, mas na essência você estaria prejudicando até a essência dos mais ricos. Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. Eu não tenho o consumo usufruindo no potencial que ele tem. Quando você tem o consumo usufruindo o potencial que ele tem, você tem mais produção, mais riqueza de uma forma geral e é claro que os mais ricos se apossam melhor dessa riqueza gerada. Quando você tem má distribuição de riqueza ou de renda, você tem uma atividade econômica mais restrita e consequentemente menos faturamento nas empresas, menos lucro.

CC: Nesse início de segundo mandato, o governo Dilma optou por fazer um reajuste fiscal e reviu o acesso a alguns direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego. Mas agora cogita a possibilidade de regulamentar o imposto sobre a riqueza. Na opinião do senhor, o imposto sobre grandes fortunas poderia ter o mesmo peso, ou até um impacto melhor, para o ajuste das contas do governo, sem que fosse necessário mexer nos direitos trabalhistas?

AK: Se aplicado com uma alíquota média de 1% sobre aquilo que são os bens das pessoas, teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta. E tem, portanto, um poder arrecadador forte. Hoje eu estimo em cerca de 100 bilhões de reais/ano. Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo.

CCPortanto, seria uma alternativa a todas essas medidas que o governo vem tomando desde o início do segundo mandato e que desagradaram trabalhadores e movimentos sociais?

AK: Sim, eu acho que seria uma medida desenvolvimentista em essência porque não atinge aquilo que é essencial aos trabalhadores, portanto aquilo que se traduz efetivamente em consumo. Quando você corta direitos dos trabalhadores você corta consumo automaticamente. Cortando consumo, você corta faturamento e o lucro delas. Então você paralisa o País também ao fazer isso. Essas medidas que o governo está adotando, independente do fato que você tem que ter rigor fiscal, e rigor fiscal não se toma com essas medidas do governo, estão muito aquém do rigor fiscal necessário ao País. Essas medidas travam o crescimento. Ao travar o crescimento, cai a arrecadação pública. Ao cair a arrecadação pública, o objetivo do governo de atingir sua meta não será atingido.

CC: Quais as consequências e como o senhor avalia a postura do governo de fazer corte nesses benefícios trabalhistas?

AK: É uma atitude um pouco simplista, uma atitude que não resolve. Como eu falei, quando você corta na base da pirâmide social você diminui consumo e, portanto, diminui a própria arrecadação pública. Então uma coisa anula a outra, ou até pior do que anula. Pode acontecer como aconteceu no passado. Você tem um déficit muito maior das contas públicas e não resolve. O governo teria uma alternativa muito mais eficaz, muito mais forte, muito mais rápida, muito mais factível, caso reduzisse as despesas com juros. Os juros no ano passado corresponderam a 6% do PIB [Produto Interno Bruto] e isso gerou um rombo nas contas públicas. Quer dizer, o que deu um rombo nas contas públicas foram os juros. E o Brasil é um dos campeões mundiais de juros. O Brasil tem sempre sobre a questão fiscal um ônus de 6% do PIB, quando no mundo todo gira em torno de 1%. Então quando você tem uma conta anormal por consequência dos juros, a providência mais normal, óbvia, é você atacar essa questão. Essa é a questão central e é fácil de atacar. Como você ataca? Reduzindo a Selic [taxa básica de juros]. A Selic está muito acima do padrão internacional, o padrão internacional das taxas básicas de juros é a inflação do País. Nós estamos com seis pontos acima da inflação na Selic. Quando você reduzir isso para a inflação do País, essa conta de juros cai rapidamente e, ao cair rapidamente, você faz um ajuste fiscal sério, para valer. Muito diferente do que o governo está propondo.

CC: Segundo Piketty, o imposto sobre grandes fortunas poderia ser atrelado à diminuição da carga tributária sobre o consumo. Como o senhor enxerga essa proposta?

AK: Na realidade, você tem o seguinte: o Brasil tem uma distorção tributária muito grande porque taxa em excesso o consumo e subtributa o patrimônio e a renda. Consequentemente você faz com que os preços no Brasil de diversos bens fiquem majorados em torno de 50%. Então uma pessoa vai comprar um bem, ela está pagando o valor sem os impostos mais 50% de impostos ligados ao consumo. Quando você tem uma tributação mais equilibrada, como nos países desenvolvidos, essa tributação sobre o consumo não excede 30%. Então você tem bens a preços melhores para o consumo da população. Quando você tem imposto sobre grandes fortunas entrando no compto tributário, você permite aliviar uma parte dessa tributação do consumo sem sacrificar a arrecadação pública. E, quando você faz isso, você está tomando medidas pró-crescimento. E medidas pró-crescimento repercutem do ponto de vista fiscal na melhoria da arrecadação e, portanto, na parte mais saudável das finanças públicas.

CC: Na sua opinião, qual deve ser o valor mínimo de patrimônio a ser taxado para que apenas os ricos sejam atingidos?

AK: Há várias propostas em discussão com relação à tributação. Eu acho que você deve isentar uma parcela da população. Com patrimônios de cerca de um milhão de reais você já tira dessa tributação 95% ou 98% da população brasileira. Então essa tributação vai incidir em 2% ou 5% da população. E, ao estabelecer essa tributação, você não precisa colocar alíquotas elevadas, essas alíquotas podem ficar no nível de 1% no máximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecadação que eu falei, com 100 bilhões de reais/ano.

CC: Além de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, Piketty fala ainda na importância de taxar a herança. O senhor concorda?

AK: A tributação da herança é além da questão da tributação das grandes fortunas. É prevista na Constituição e é de fato usada no Brasil. Representa em torno de 4% de tributação sobre o valor da herança. No mundo todo essa tributação é acima de 30%. No Brasil é muito baixo e a razão é a mesma que falei: isso [aumento da tributação] não passa nas assembleias legislativas e não passa no Congresso. Essa alíquota de 4% é uma das mais baixos do mundo. Então se você tivesse uma tributação sobre herança no nível internacional, por volta de 30%, você estaria também aliviando impostos sobre consumo e consequentemente melhorando atividade econômica e arrecadação pública.

CC: Quanto o aumento dessa alíquota sobre a herança poderia gerar a mais de arrecadação? Há alguma estimativa?

AK: Não tem no momento isso. A tributação sobre herança é conhecida como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, imposto que pertence exclusivamente aos estados e, se você aumentasse, melhoraria arrecadação dos estados. Os estados têm poder, independentemente do governo federal, de mudar esse percentual de 4%, mas nenhum governador tem interesse em fazer isso porque nenhum governador representa os interesses efetivos da população na questão tributária.

CC: Em um debate sobre o assunto, o jurista Ives Gandra se colocou contra o imposto sobre grandes fortunas ao justificar que a medida causaria a fuga de grandes patrimônios para outros países ou paraísos fiscais. O senhor acredita que isso pode acontecer? Como regular para que não haja fuga de patrimônio?

AK: Eu queria saber que patrimônio que iria para outros países. E se for, que vá. Será bom até que vá. O que interessa é que o grosso do patrimônio fica no nosso País. E os que pensam que vão lucrar com essa questão de sair do País se enganam porque nos outros países o Imposto de Renda não é tão baixo como aqui, com 27,5%, a alíquota mais baixa do mundo. Em outros países é 40%, 50%, 60%. Então se alguém pensa que vai para outro país para se dar bem...pode ser que exista alguma ilha no mundo, mas talvez não caiba tanta gente.

CC: Quer dizer que a legislação tributária aqui é tão branda quando se trata de patrimônio e renda que em qualquer País os ricos seriam mais prejudicados?

AK: Eu acho que sim. Esse argumento é muito fraco, quase ninguém mais usa ultimamente porque na realidade essa ameaça de que vão sair do País não se concretiza. É muito boa [para os ricos] essa questão tributária. Pessoas que têm mais renda, mais riqueza, são muito bem agasalhas pela legislação do Brasil.

CC: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a fazer uma proposta de imposto sobre grandes fortunas em 1989 recuou dessa ideia há algum um tempo ao dizer que o valor estipulado por ele, anos antes, para servir de linha de corte poderia atingir a classe média. O valor, atualizado, era algo em torno de 940 mil reais. Quase o mesmo que o senhor propõe. Esse valor atinge a classe média?
AK: É uma classe média alta. Se você olhar bem a distribuição de renda, é classe média alta e aquilo que falei sobre 95% da população estar fora disso é real. Então acho que o ex-presidente FHC se engana. É normal ele se enganar quando trata de questões de interesse da população

Senador Paim apresenta projeto de taxação de grandes fortunas

por Redação RBA publicado 31/05/2015 11:25
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ANA VOLPE / AG. SENADO
Paim_AnaVolpe_Senado.jpg
Paulo Paim retoma tentativa de incluir taxação de grandes fortunas na pauta do Legislativo
Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões.
O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira. "Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal conseguem disfarçar o viés político", diz o senador, em sua justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo.
O texto tem exceções para a contribuição, como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins filantrópicos.
Outra proposta é uma possível redução de todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o argumento de uma possível "dupla tributação". Igualmente, todas as despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.

ATENÇÃO!


Graças ao apoio de alguns comp@s ,  https://goo.gl/QICTxi  hoje tenho doações suficientes para meu aluguel e a internet, porém,  estou sem ferramenta para trabalhar. Meu Notebook, não teve jeito de voltar a funcionar, e preciso de outro urgente. https://goo.gl/3hmu2A
Peço àqueles que acreditam em meu trabalho, que ajudem com qualquer valor, para que eu possa comparar outra máquina. Ou caso alguém tiver um PC ou Note quebrado que possa  disponibilizar, como sou técnico,  isso me ajudaria muito para tentar montar uma máquina com peças usadas.
Caso tiver  alguma máquina para e quiser ajudar meu telefone é (015) 32432470
Caso queira ajudar com qualquer valor.
Quem quiser fazer parte de minha luta, pode fazer isso com deposito mesmo na Lotérica, de QUALQUER valor Para Marcelo Bancalero Conta CAIXA ECONÔMICA ag. 2196 Operação 023 c / c 00004488-3 CPF 125.120.428-71

Caso tenha dificuldade e queria outra conta, me informe via chat, e consigo a de algum amigo em seu banco.

Não sou pago pelo PT Votorantim e nem de outro lugar ...
Quem me ajuda são pessoas simples, como eu e você que querem o retrocesso longe daqui.
Obrigado pela ajuda e compreensão...
Conto com vocês, só tenho vocês e a ajuda de Deus!


PS: Uma simples e importante postagem como essa, levou quase duas horas pra ser  realizada com este pc antigo que estou usando... E nossa luta  é de extrema urgência! Não podemos nos dar aao luxo de  ficarmos conformados com essa demora, enquanto a mídia golpista tem toda rapidez necessária para manipular a população com suas mentiras.

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