Magazine do Xeque-Mate

terça-feira, 16 de abril de 2013

Até Marco Aurélio Mello quer que recursos dos réus da AP 470, sejam levados à discussão do plenário... Mas o ser supremo e seu fiel escudeiro não querem deixar. Até o bobo do corte se meteu no assunto

Xeque - Marcelo Bancalero

Por que Joaquim Barbosa, Roberto Gurgel, querem impedir os recursos dos réus?
Ué... Eles não juram de "pés juntos" que o julgamento foi justo?
Que medo é esse?!
E ainda, com o apoio do insignificante ministro Gilmar Dantas Mente???
Aff!
Os ministros querem levar os recursos ao plenário... Mas estes três rabos presos não querem permitir.
Até o Marco Aurélio Mello quer limpar-se de "algumas mazelas" permitindo o direito legítimo a AMPLA DEFESA, que FOI NEGADO durante o julgamento.

E agora Joaquim?
Vai usar seus plenos poderes supremos e arbitrariamente negar o pedido de seus pares?
Será que  as  burradas que você cometeu nos últimos dias  não chegam pra você?
Até ser enquadrado pelo Anamages presidente da Associação dos Magistrados Estaduais no art, 39, na Lei 1.079/50 por suas atitudes inconvenientes!
Até o PIG (Partido da Imprensa Golpista), que  te apoiava, já te abandonou.
Quer mais o que?
Não adianta Joaquim... 
Desde que o mundo é mundo...
O bem sempre venceu o mal, e a verdade no final sempre vence a mentira!
Nada do que  fizer vai impedir que a justiça seja feita!

Errar é humano...
Persistir no erro...
É supremo!





16/04/2013 - 16h42


Ministros defendem que recursos do mensalão sejam levados a plenário do STF



BRASÍLIA - A decisão de levar os recursos a plenário cabe ao relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa....

Agência Brasil
Mais cedo, Joaquim Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os recursos ao plenário nesta semana.
Mais cedo, Joaquim Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os recursos ao plenário nesta semana.
BRASÍLIA - Pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta terça-feira (16) que o plenário da Corte julgue os recursos apresentados pelos advogados dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão de levar os recursos a plenário cabe ao relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa.
Nas últimas semanas, advogados acionaram o Supremo pedindo a suspensão da publicação do acórdão, para ter acesso antecipado aos votos. Os defensores querem mais tempo para analisar o resumo do julgamento antes que comece a correr o prazo para apresentação de recursos, que é de cinco dias. Joaquim Barbosa negou os recursos individualmente.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, a atitude de Barbosa atrapalha o direito de defesa e trava o processo. "Isso nunca ocorreu no Supremo. Se o atacado é um ato dele, ele vai fazer justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao colegiado? Acima de todos nós está o colegiado".
Para o ministro, há regras na legislação que subsidiam a liberação antecipada dos votos e até mesmo a ampliação do prazo para recurso. "Para que se levar a coisa a ponta de faca? Só se cria incidente, se dificulta mais ainda a tramitação desse processo".
Embora respeite a autonomia do relator, o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, disse que tem como prática levar todos os recursos contra suas decisões a plenário. "O meu modo de proceder sempre foi o seguinte: quando recebo um agravo regimental contra uma decisão monocrática, busco levar esse agravo o mais rapidamente possível para decisão coletiva dos demais colegas". A opinião foi dividida por mais um integrante da Corte, que pediu para não ter o nome revelado.
Mais cedo, Joaquim Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os recursos ao plenário nesta semana. Ele informou que o acórdão está pronto e que restam apenas as assinaturas de alguns ministros para que o documento seja publicado. Se o documento for publicado, os recursos perdem a razão de existir.
O ministro Gilmar Mendes acredita que a questão do prazo não deve ser motivo de tanta preocupação, pois cada réu tem que se ater apenas à sua parte no acórdão. Ele também destacou que todo o julgamento foi amplamente divulgado. "Está havendo muita lenda urbana em torno deste assunto. A rigor, temos é que publicar o acórdão e seguir os passos. Se for preciso dar prazo, ok, pode-se dar ou não".
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou o pedido dos advogados para ter mais prazo. Para ele, é "inconcebível". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice, isso é maluquice. O Ministério Público tem que olhar a situação de todos os réus e os advogados, normalmente, é um advogado por réu. Então, não vejo nenhuma dificuldade".

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