Debate – Ação Penal 470 – Análise Técnica De Um Processo Político

DATA: 23/04

HORÁRIO: 19H

LOCAL: auditório da OAB-RS

O Julgamento mais longo, complexo e controvertido da história do STF, – A Ação Penal 470,também conhecida como Mensalão, quando começou a ser julgada a Ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que totalizavam mais de 50.199 páginas. Foram necessárias 53 sessões plenárias, julgados 38 réus, sendo 25 condenados e 12 absolvidos e em relação a um dos réus foi decretada a nulidade do processo. Portanto o Julgamento da Ação Penal 470, foi um marco no processo penal brasileiro.

Propomos este debate, para obtermos esclarecimentos, queremos discutir a forma e, os papéis dos atores envolvidos e a condução do Julgamento. Esta analise técnica, esta “dissecação” da Ação penal 470 requer conhecimentos jurídicos mais aprofundados, portanto convidamos para este debate advogados especialistas em Direito penal, como o Dr. Sávio Lobato, que participou da defesa de um dos réus do mensalão e o Dr. Ricardo Cunha Martins – Advogado penalista com atuação reconhecida no Rio Grande do Sul, mas além das questões técnicas do direito penal brasileiro, queremos uma analise de vários outros aspectos nebulosos ou explícitos, ocorridos durante o julgamento do processo tais como: o papel da imprensa, dos formadores de opinião dos grandes veículos de comunicação, da blogosfera e das redes sociais e convidamos Marcus Sokol, economista e dirigente do PT nacional, Eduardo Guimaraes, renomado blogueiro do Blog da Cidadania, para analisar a questão da imprensa no julgamento

Público Alvo: Estudantes, operadores do Direito e imprensa.

Debatedores:

Dr. Sávio Lobato – especialista em direito penal e defensor de Henrique Pizzolato na Ação Penal 470.

Markus Sokol – Economista, dirigente nacional do PT

Eduardo Guimaraes – Blogueiro, – Blog da Cidadania

Dr. Ricardo Cunha Martins – especialista em direito penal – RS