Magazine do Xeque-Mate

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Você me envergonha Joaquim! (OEA) Organização dos Estados Americanos já recebeu denúncia contra STF desde janeiro!

Xeque - Marcelo Bancalero

Agora entendi por que Joaquim Barbosa de repente  ficou preocupado e deu pressa no supremo babaca.
Uma jogada antecipada e bem calculada do companheiro militante Pedro Paulo Henrichs Neto, da Juventude do PT no Distrito Federal.
Então Joaquim...
Que vergonha você vai fazer nosso país passar heim!
Ter que vir gente de fora limpar sua cagada aqui,  vai ser feio demais!
O Brasil não precisava passar por isso!
Você me envergonha Joaquim!

Petista entra com ação na OEA contra julgamento do mensalão


quarta-feira, 01/05/2013 - 08:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) também está sendo alvo de questionamento no exterior. Uma petição protocolada em janeiro na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), na capital americana, denuncia o STF por julgamento político e impedimento ao amplo direito de defesa dos réus do mensalão. Assinado por Pedro Paulo Henrichs Neto, militante da Juventude do PT no Distrito Federal, o documento pede que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos revise a decisão do STF na ação penal 470 à luz da suposta violação de seis artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A denúncia antecipa movimento defendido pelo ex-ministro José Dirceu, condenado como articulador do mensalão, que ameaçou levar seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque, no Judiciário brasileiro, estão encerradas as possibilidades de recurso, após a apresentação de agravos ao próprio STF.
Neto integra a mesma corrente petista de Dirceu e foi um dos organizadores do jantar para obter recursos destinados à defesa dos réus do mensalão, em janeiro. Ele disse que sua ação não tem caráter institucional.
— Fiz como cidadão essa denúncia de cassação política e violação de direitos humanos básicos, para que a decisão seja revista, porque o STF fez do julgamento um ato político. Não foram julgados os fatos, e sim o Partido dos Trabalhadores — disse Neto.
Na petição, protocolada na Comissão de Direitos Humanos (CIDH), o militante argumenta que o STF condenou os acusados ligados ao PT, com base em indicios, inverteu o ônus  da prova , negou direito de defesa em instâncias inferiores aos réus sem foro especial e montou calendário do julgamento propositalmente para coincidir com eleições municipais.
Os artigos invocados na denúncia à CIDH vão da proteção da honra e da dignidade aos direitos políticos e de proteção judicial.
(Flávia Barbosa, O Globo)

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