Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Exclusivo! Novo Habeas Corpus em favor de Lula e possibilidade de se punir procurador que indiciou o eterno presidente

Xeque - Marcelo Bancalero


Com dificuldades para trabalhar devido a problemas com o note que precisa se aposentar,  continuo recebendo  importantes  noticias  de amigos, sobre questões muito importantes. 
A tentativa de golpe é ridícula como já dissemos aqui http://goo.gl/sZyOvG
Mas precisamos tomar o máximo de cuidado.
Lula continua sendo o alvo dos golpistas, que apavorados com seu quase certo retorno em 2018, os tem levado a atacá-lo dessa evz diretamente, visto que apesar de já terem  conseguido  prender inocentes do PT, isso não abalou a fé do povo naquele  que mudou a história de suas vidas e deste país.
Trago então novidades sobre os ataques a Lula.
Um artigo do amigo Edurado Guimarães que me enviou  pelo e-mail mostra que ele consultou um procurador do MPF que o  orientou sobre  o pedido  de investigação de Lula feito  por um procurador, que esse tipo de questão e a informação obtida é bastante interessante: a possibilidade de procurador que indiciou Lula ser punido pelo CNMP, é alta. 
No outro artigo trago informaçoes de um outro  Habeas Corpus em favor de Lula...
Meu amigo  Mauricio Ramos Thomaz , foi duramente criticado por ter feito um Habeas Corpus para Lula a alguns dias atrás, relembre http://goo.gl/Fn1ZkU
 Mas eu , essa é minha opinião, achei o feito importante. qualquer forma de  defender nosso eterno presidente é válida. Quem se prestou a ler o habeas corpus antes de criticar, pode ver  que ele aproveitou o gancho para  dizer o que muitos de nós queríamos dizer aos golpistas.
Dessa vez, estou sabendo que um novo habeas corpus foi feito  para Lula, pelo primo do meu amigo Maurício, e deve estar sendo registrado a qualquer momento.
Essa noticia ainda é exclusiva, a informação ainda não vazou para imprensa.
E ainda , um bônus no final...
Um novo vídeo de Bob Fernandes, que  trás à lembrança fatos inegáveis...
Bob Fernandes    Lula, FHC, e demais  os fatos quando escancarados    E os surtos de amnésia

Leiam;

Novo Habeas Corpus  em favor de Lula coloca em Xeque  denuncias feitas

Josmar Ambrus, assessor de desembargador paranaense, primo de Maurício Ramos Thomaz entra com habeas corpus em favor de Lula por causa da abertura de inquérito em Brasília.

A notícia ainda não foi confirmada, mas Mauricio Ramos Thomaz confirma que Josmar é realmente seu primo em segundo grau, é advogado e hoje é assessor do desembargador. O cargo dele é redigir ainda que parcialmente o voto do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura do Tribunal de Justiça do Paraná . “Como temo sum histórico de rivalidade certamente ele quis me imitar”, afirma Thomaz.

Mauricio diz que o o habeas é seco e objetivo e acerta em cheio ao afirmar que os advogados do Instituto Lula reagem mais do que agem como é caso dos advogados dos réus da lava jato. Mauricio acrescenta que próxima semana processará o Estado e desembargador Gebram Neto por causa das declarações do mesmo que enviou o habeas corpus -que causou tumulto na economia e na política no dia 25 de junho - para que o Ministério Público federal tomasse as “medidas cabíveis”. “ Ele tentou me intimidar e vai pagar por isto. O Ministério Público Federal nada pode fazer contra mim. É como pedir para o Procon ou o Ibama. “
Mauricio afirma que o desembargador sofreu esta semana outra derrota. Mauricio Ramos Thomaz impetrou habeas corpus em favor de Nestor Cerveró dizendo que sentença de Sergio Moro era fraudulenta pois tinha sido feita antes das alegações da defesa. Gebram Neto sequer mencionou este fato nas decisões em que indeferiu o habeas porem Maurício entrou com recurso para a STJ e o presidente do TRF4 mandou que o recurso subisse. “ Isto significa que a tese da fraude na sentença é no mínimo plausível”
Mauricio disse que vai impetrar outro habeas corpus pois o do seu primo não atinge o ponto central da questão . Sobre as críticas que recebeu Maurício disse não dar a menor importância.” eu não prego para convertidos e sei o que faço”. O habeas atingiu o seu objetivo pois mudou a pauta da mídia e fez o Moro dar explicações e chamar o Lula de Excelentíssimo.




É alta chance de corregedoria do MP punir procurador que indiciou Lula

conselho
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus advogados, reclamou ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente por suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht.
A foi protocolada no CNMP na última sexta-feira (17/7).
Os advogados de Lula argumentaram que Mendes Furtado praticou “desvio funcional” ao interferir em apuração da procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, do 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do Distrito Federal.
Após ser sorteada para cuidar do caso, Mirella emitiu despacho afirmando que os autos continham, tão somente, “narrativas do autor da representação” contra Lula, o procurador do 4º Ofício de Combate à Corrupção do DF, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, quem fez a denúncia anexando nove recortes de notícias publicadas na imprensa nos últimos anos sobre suposta relação espúria entre Lula e a Odebrecht.
A procuradora Mirella afirmou que a fundamentação da representação não era suficiente para autorizar a instauração de uma investigação formal contra Lula. Mesmo assim, pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e outros entidades, como o BNDES e a Polícia Federal.
Segundo um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, o prazo para dar as explicações concedido ao Instituto Lula terminaria em 10 de julho. E o prazo para a procuradora terminar a apuração e decidir se iria converter em procedimento investigatório ou arquivá-lo iria se esgotar no dia 18 de setembro.
Todavia, em 8 de julho, dois dias antes de terminar o prazo dado ao instituto Lula para apresentar sua defesa, o procurador Mendes Furtado abriu o inquérito, dando início à investigação.
Nesta quarta-feira, 22, o CNMP aceitou a reclamação da defesa de Lula e abriu procedimento investigativo contra o procurador que abriu inquérito tempestivamente contra o ex-presidente.
A explicação preliminar dada por Mendes Furtado foi considerada incompreensível pela defesa de Lula, conforme ela se manifestou ao CNMP. O procurador argumentou que não esperou o fim do prazo para o ex-presidente se defender porque esse prazo estava se esgotando, ainda que a Procuradoria tivesse mais de sessenta dias para decidir se abriria ou não a investigação.
Pasme, leitor: o MP-DF deu um prazo de 10 dias para o Instituto Lula se manifestar e, dois dias antes de o prazo terminar, abriu o procedimento investigativo, como se aquela dezena de dias já tivesse transcorrido inteira.
Independentemente do prontuário do procurador Mendes Furtado, que já responde a inquérito no Conselho Nacional do Ministério Público por atrasar por anos providências quanto a centenas de procedimentos investigativos – contrastando, assim, com a pressa em abrir inquérito contra Lula –, o que preocupou esta página foi saber de que forma esse processo irá transcorrer no CNMP.
Informação obtida junto ao MP é a de que Mendes Furtado terá que oferecer explicação sobre por que não pôde esperar os 10 dias dados pela procuradora Mirella ao Instituto Lula para que fornecesse as informações solicitadas por ela.
Fonte do Blog consultada sobre o caso usou a expressão “impossibilidade matemática” para definir a explicação que Mendes Furtado terá que arranjar.
Como o inquérito foi aberto dois dias antes do fim do prazo dado ao Instituto Lula para fornecer documentos e demais explicações, será difícil Mendes Furtado explicar sua atitude. Os dois dias que faltavam para o Instituto entregar os documentos não fariam diferença, pois o procurador em questão teria até 18 de setembro para tomar uma decisão.
O que ficará claro nessa investigação do CNMP, portanto, é que, se Mendes Furtado esperasse mais um pouco a procuradora titular do caso já teria retornado de férias, de modo que ele se apressou porque queria ser o autor da abertura da investigação e/ou queria garantir que ela seria aberta, já que a procuradora Mirella poderia ter outro entendimento que não o de abrir aquela investigação.
Surgem, então, duas possibilidades: ou Mendes Furtado buscava notoriedade e, assim, não quis deixar a oportunidade de aparecer para a colega ou queria que a investigação fosse aberta de qualquer jeito. Ou ambos.
No caso de a intenção de Mendes Furtado ter sido – exclusivamente ou também – a de garantir a abertura da investigação contra Lula, terá que esclarecer por que desejava que essa investigação ocorresse de qualquer forma e independentemente de uma apuração responsável.
O fato é que o procurador Mendes Furtado tomou uma atitude que não atingiu a qualquer um; atingiu a um ex-presidente da República, uma figura pública de projeção internacional. Por ser quem é, Lula teve um prejuízo imagético maior do que se fosse um cidadão comum.
Conclusão: além de Mendes Furtado ser suspeito de servir a interesses políticos e/ou de ter ambicionado projeção às custas do ex-presidente, ele ainda poderá ter que responder judicialmente a Lula pelo dano causado, sem prejuízo de sanções disciplinares das quais se acredita que ele não tem boas chances de escapar.


Bob Fernandes    Lula, FHC, e demais  os fatos quando escancarados    E os surtos de amnésia

Procurador do Distrito Federal pede investigação contra Lula. Quer apurar se Lula, já ex-presidente, usou influência em favor da Odebrechet. 
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Ótima oportunidade para debater limites e ações de ex-presidentes, candidatos futuros e... presidentes.
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Lula tem um Instituto bancado por doações privadas. Inclusive, em algum momento, da Odebrechet. 
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Doação declarada, como a do Instituto Fernando Henrique Cardoso. Que já recebeu doação da Sabesp.
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Declaradas foram doações para o IDS, Instituto de Marina Silva. 
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O Instituto FHC começou a nascer em 2002, quando ele ainda era presidente. Então, a revista Época relatou.
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Palácio da Alvorada, novembro. Doze megaempresários, inclusive da empreiteira Camargo Correa, jantam com Fernando Henrique e combinam doar R$ 7 milhões para seu Instituto. 
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Lula e Fernando Henrique fazem palestras pagas. Como Marina, que fez 72 palestras entre 2011 e 2014.
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Sendo atividades privadas, não são revelados os clientes e quanto pagam... Evidente que, para candidatos, isso terá que mudar.
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Se, por exemplo, Lula viesse a ser candidato em 2018 não teria como ocultar sua lista de clientes. Não há mais espaço para candidatos terem contratos confidenciais.
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Não há motivo para se suspeita alguma sobre Marina. Mas nem ela, nem Lula, ninguém pode chegar à presidência com cliente oculto, e por oculto fator de crise. 
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Já ex-presidentes, Lula e Fernando Henrique viajaram em aviões de empresários. Como Marina também viajou no polêmico, fatídico jatinho usado por Eduardo Campos.
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O Brasil comprou 36 caças suecos por US$ 4,5 bilhões... Feroz a disputa entre fabricantes dos EUA, França e Suécia. 
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Em favor das empresas e empregos, presidentes dos Estados Unidos e primeiros-ministros da França e Suécia fizeram papel de garoto-propaganda junto a presidentes do Brasil.
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Para ajudar a Raytheon na venda de radares por US$ 1,4 bilhão, mesmo papel fez Bill Clinton junto a Fernando Henrique.
Vítima de escuta telefônica, feita por dois agentes da PF, tal negócio produziu o escândalo Sivam, em 1995. 
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Estes são fatos. Uns são fatos escancarados. Outros, certamente por amnésia, são fatos esquecidos.





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