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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Dilma é conhecida internacionalmente como a Dama da Honestidade pelo combate à corrupção

17 DE ABRIL DE 2015

“Doa a quem doer” Dilma Rousseff
De acordo com a secretária de governo dos Estados Unidos, Hillary Clinton “Não há um parceiro melhor para iniciar esse esforço do que o Brasil e, particularmente, a presidenta Dilma Rousseff. O compromisso dela com abertura, transparência, sua luta contra a corrupção está estabelecendo um padrão mundial”. (Veja o discurso completo: Dilma cria padrão mundial no combate a corrupção)
A União Européia divulgou o segundo relatório oficial com informações inéditas sobre a corrupção no bloco. O estudo concluiu que todos os 28 países-membros são afetados pela corrupção e que as economias européias perdem cerca de 120 bilhões de Euros ao ano.
No Brasil foram vários os instrumentos de combate a corrupção durante o governo Dilma, mas podemos destacar a autonomia dada a polícia federal e ao ministério público para investigar todas as pessoas, e pela primeira vez na história membros do próprio partido de um presidente foram presos.
Segundo Newton Lima em um artigo para o Carta Maior, o Brasil, no âmbito da União, ampliou e fortaleceu o sistema institucional de defesa do Estado responsáveis pela prevenção e pelo combate à corrupção. Instituiu leis importantes e articulou os órgãos de fiscalização e controle para que pudessem atuar de forma coordenada e autônoma.
As medidas do governo Lula para enfrentar a corrupção tiveram início em 2003, com aprovação da Lei 10.683/2003, que criou a Controladoria Geral da União (CGU) e, em seguida, em 2004, a criação do Portal da Transparência. Em 2005, foi regulamentado o pregão  eletrônico e em 2008 foi criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS). Ao longo dos últimos dez anos muitas outras leis, decretos, portarias, foram instituídas. Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação.
Todas essas normas jurídicas consolidam a transparência do exercício da função pública e o controle social da gestão dos recursos públicos e dos atos governamentais. A mais recente lei, que entrou em vigor no final ano passado, define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
O Datafolha divulgou uma pesquisa onde 46% dos entrevistados acham que, desde a redemocratização brasileira, o governo da presidenta Dilma Rousseff foi a gestão em que mais se investigou a corrupção. Em segundo lugar vem o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 16%.
Ainda segundo o levantamento, também foi no governo da presidenta Dilma que os corruptos foram mais punidos, de acordo com 40% dos entrevistados.
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