Magazine do Xeque-Mate

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

#SouAfavorDaPLN36 - Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestruturas – GEDRI Explica por que apoiar a PLN - 36

Xeque - Marcelo Bancalero

A direita raivosa quer te manipular a apoiar algo sem lhe explicar, o que realmente significa.
Exatamente como fizeram, nas manifestações gente erguer plaquinhas, que nem sabiam o significado.( http://goo.gl/lH5Djs ). E assim, foram às ruas contra a PEC 37 sem entender, que a rejeição dessa PEC, deu plenos poderes a golpistas dentro do MP, que podem continuar investigando a quem quer... Entenda bem, a quem querem! Se PEC, tivesse passado, a PF  poderia ter feito o que o MP não fez, e o roubo do trensalão do cartel do PSDB em  SP não teria ficado no esquecimento. A Privataria tucana  poderia enfim ser investigada, o mensalão mineiro não ficaria impune, esses e outros casos de corrupção, que os protegidos do MP , engavetam, estariam nas mãos de quem deve ser o órgão investigativo, a PF.
Agora querem fazer o mesmo com a PLN 36.
Mas antes de aderir ao protesto , pense...
Você sabe o que é?
A amiga IIracema Martins Pompermayer me disse o seguinte;
" Dilma quer reduzir margem de sobra para pagar juros da dívida sepulcro no Bolsa Família, programas de emprego PAC. Claro, a oposicao é contra pois é o que diferencia o Governo progressista!"



Pois bem....

Vamos lá entender o que é, por que devemos apoiar a PLN 35
O Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestruturas – GEDRI, postou em seu site uma artigo elucidativo sobre o tema.E em seguida,um vídeo dica by Maria Olimpia Junqueira Mancini Netto,  com entrevista de Aloizio Mercadante a Mirian Leitão,onde ele explica direitinho a questão da necessidade da alteração referente ao PL 36
Se informe mais;



POR QUE DEVEMOS DEFENDER O PLN 36/2014 – FAMOSO PROJETO DO SUPERAVIT?


Defendo a aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superavit primário nas contas públicas, por uma razão muito simples: SOU FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Minha argumentação está pautada em ser contra o tripé macroeconômico neoliberal de ajuste fiscal, que contem em sua base, além do superávit primário, o controle da inflação, taxas de juros altos e cambio flutuante.
A referida medida do governo (PLN 36/2014) é justa no atual momento, pois tem como objetivo priorizar as medidas de incentivo àeconomia nacional para minimizar os efeitos da crise financeira internacional, que tem sido devastadora em alguns países.Assim, é necessário a adoção de medidas que sustentem a geração de emprego e renda aqui no Brasil. Este projeto tem como pano de fundo garantir não somente o presente, mas sobretudo construir um futuro melhor para os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para uma parcela destes.
O que significa a redução do superávit? A mudança permitirá ao governo compor a LOA de 2014 (Lei Orçamentaria Anual)com uma parcela maior dos recursos públicos que possam ser destinados ao PAC e outros projetos que requerem níveis mais altos de investimentos, inclusive os projetos com impactos sociais. A proposta acaba com o limite de desconto para os investimentos, aumentando por sua vez o nível de investimento público para os diversos setores, ou seja: a possibilidade de garantir o crescimento econômico.
Assim, com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica mundial iniciada em 2007/08 (crise sistêmica e estrutural)o governo federal, especialmente após 2010, aumentou o nível de investimentos públicos, para viabilizar obras de infraestrutura e propôs a diminuiçãoda carga tributária para alguns setores. Já a partir de 2012 o governo da Presidenta Dilma tem investido pesado na ampliação dos investimentos públicos e dos programas sociais. Com renúncias fiscais, o governo tem compensado as dificuldades da economia e das empresas, em busca do aumento da produtividade e da ampliação do emprego e dos salários. De janeiro a setembro de 2014, foram pagos R$ 47,2 bilhões em projetos do PAC, sendo que a maior parte dos investimentos estão sendo destinados para construção e manutenção de rodovias, construção de ferrovias, construção e ampliação de aeroportos e portos, ampliação da geração de energia, e construção de hospitais, escolas e creches. Ou seja, além da expansão da infraestrutura, tão necessária e requisitada pelos setores produtivos, há a melhoria dos serviços públicos tão quanto necessária para o conjunto da população.
Porque a oposição (PSDB) é contra? Simples …porquequerem que o Brasil priorize a produção de superavit. São contra as mudanças que viabilizam a ampliação dos investimentos, a expansão dos serviços públicos e as desonerações tributárias. Acreditam que o “livre mercado” deve reger a política macroeconômica, que o governo não deve intervir. A oposição quer repetir o que ocorria no passado, fazer superávit para pagar juros, reter as taxas de investimentos públicos, e a consequência era a economia ficar estagnada (media de crescimento do PIB nos governos do PSDB era de 2,32%; média do crescimento do PIB nos governos PT é de 3,52%, mesmo com a crise). A consequência da política do passado: não tem investimento, não gera emprego, aumenta a fome e pobreza, logo não desenvolve o Brasil. Não quero que volte as duas décadas perdidas (1980 e 1990) onde a defesa deste tal de “superávit”, abandonou os investimentos (resultado disso é o atraso que temos hoje em infraestrutura e alto custo Brasil de produtividade), além de o Brasil ter vivido o apagão na energia de 2001 e o alto nível das taxas de desemprego (media do PSDB foi 12,4% e média do governos PT esta em 5,4%).
Por fim, vamos entender o que o superavit primário? É uma reserva de recursos feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2014) estabelece metas e prioridades para o período, determina a produção de um superavit primário de R$ 116,1 bilhões. A proposta do governo foi dereduzir a meta fiscal de superavit primário em até R$ 67 bilhões, com pagamentos de obras do PAC, carro-chefe de investimentos dos governos Lula e Dilma, e na redução da carga tributária de segmentos estratégicos para o crescimento do Brasil, podendo desta forma gerar efeitos multiplicadores na economia interna.
Autora:
Janete Ely, Economista, mestranda em PPGGeo da UFSC e integrante do Gedri (Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestruturas)



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