Xeque - Marcelo Bancalero
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17/08/13, 08:19
repercussão da pesada discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, travada nesta quinta-feira (15/8), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ganha força justamente por conta da transparência com que são tomadas as decisões no tribunal de cúpula da Justiça brasileira — amplificadas pela transmissão ao vivo das sessões pela TV Justiça.
Concordo com o ministro Barroso...
Porém, como nem todos tem acesso à TV Justiça, que para vergonha nacional, não é em TV aberta, a mídia irresponsável e golpista, se aproveita disso, para com reedições friamente calculadas, mostrar só o que lhe interessa.
Poe exemplo,
No último piti do Joaquim, tive um trabalhão para encontrar um vídeo completo. Pois a maioria dos sites, as edições retiravam um trecho essencial para se perceber, a insanidade de Joaquim Barbosa...
Os trechos abaixo sumiam em determinadas edições do PIG;
Lewandowski – Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Oras...
Esse é um dos motivos que deveríamos lutar para que tvs institucionais como TV Justiça, TV Câmara, TV Justiça entre outras, fossem em TVs abertas.
Mas querem até comercializar a TV Senado como denunciou o senado Paulo Paim...
Passando programa de variedades, atrás de Ibope, e retransmitindo as discussões de pautas, que é em horário nobre, atendendo a trabalhadores que não podem assistir ao vivo, para a madrugada... Impedindo assim, que a transparência seja aproveitada.
Um descaso com a população!
Leia o artigo;
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Discussão no STF é sinal de transparência, diz ministro Roberto Barroso
De acordo com Barroso, o Brasil adota um modelo único em que a deliberação e, logo, a discussão entre os julgadores, é feita publicamente
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A observação foi feita pelo ministro Roberto Barroso, ao comentar o episódio para revista Consultor Jurídico. “O Supremo Tribunal Federal é a única Corte constitucional no mundo em que a deliberação, o processo de decisão, é feito em público. Em outros países, as sustentações orais e as audiências são públicas, mas não o processo de tomada de decisão”, disse o ministro.
De acordo com Barroso, o Brasil adota um modelo único em que a deliberação e, logo, a discussão entre os julgadores, é feita publicamente. O modelo cobra, de tempos em tempos, sua fatura. “O preço é que alguma discussão mais exacerbada ganha grande visibilidade. Em outras partes do mundo acontece a mesma coisa. Às vezes, até coisa pior. Só que ninguém fica sabendo”, afirmou.
Mas, para Roberto Barroso, é bom que seja assim: “A questão é o preço que nós pagamos pela transparência. E acho que esse preço, que é a eventualidade de vir a público uma discussão mais exacerbada, compensa o que se ganha em transparência”.
Nos EUAEmbates e discussões pesadas em julgamentos de cortes constitucionais ou tribunais superiores não são uma prerrogativa brasileira. Há pouco mais de um ano, por exemplo, os justices da Suprema Corte dos Estados Unidos se dividiram ao julgar constitucional a reforma do sistema de saúde pública americano, apelidada de Obamacare.
Jornalistas veteranos na cobertura da Suprema Corte descreveram que a decisão provocou uma discórdia “profunda e pessoal” com “efeitos duradouros” entre os juízes. Há relatos de que muitos trechos da discussão seriam impublicáveis. Os debates, contudo, não vieram a público. Isso porque a discussão, nos Estados Unidos, como na maior parte dos tribunais constitucionais do mundo, é feita a portas fechadas.
Fonte: JL/Conjur
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