Magazine do Xeque-Mate

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Corrupção do judiciário é vergonhosa no Brasil! Ganharam até com superavit da imagem com o "tal do mensalão"

Xeque - Marcelo Bancalero

O difícil de engolir não é a corrupção jurídica no Brasil...
Mas perceber que você continua mesmo sabendo destas verdades acreditando nas mentiras destes golpistas, sem ao menos questionar!
Onde está o gigante nestas horas?
Adiciono o poema do comp@ Candido da Silva

Injustiça

A nossa justiça injusta
ajudou a construir latifúndios.
A nossa justiça injusta
tomou terra de pequenos agricultores.
A nossa justiça injusta
deu poder a poderosos corruptos.
A nossa justiça injusta
sustenta o poder das oligarquias.
A nossa justiça injusta
torna legal o ilegal, e justo o imoral...
A nossa justiça injusta
não enxerga o direito dos pobres.
A nossa justiça injusta
promove imensa exclusão.
A nossa justiça injusta
submete-se aos interesses dos fortes.
A nossa justiça injusta
empurra o pobre para a pobreza
e o rico para imensa riqueza!
A nossa justiça injusta
obedece cegamente ao poder
e torna o fraco ainda mais fraco.
A nossa justiça injusta 
sustenta direitos injustos
de políticos demagogos, de gente vil,
de falsos moralistas do Congresso Nacional...
A nossa justiça injusta
faz pequenos perderem direitos
e grandes acumularem fortunas.
A nossa justiça injusta
permite a vis governantes
a destruição da Escola Pública!
A nossa justiça injusta
vai deixando em seu caminho
um rastro de injustiça, de infelicidade,
de discórdia, de raiva, de descrença...

A nossa justiça injusta é injusta
porque inocenta culpados
e condena gente inocente com ostentação.
A nossa justiça injusta é injusta
porque transforma indícios em provas
para condenar gente pequena
quando interessa a gente grande.
E transforma provas em simples indícios
para não condenar gente grande.
A nossa justiça injusta é injusta
porque não ouve a voz de gente simples
e protege gente arrogante.

(Professor Candido) 

Veja a dica do comp@ Marcio Branto Guarani Kaiowá


- ESSA É PARA COMPARTILHAR, NÃO APENAS CURTIR - Do Estadão - Foto: Dida Sampaio/Estadão
Justiça no Brasil é tão corrupta e ineficiente quanto o Executivo e o Legislativo, avalia sociólogo. 'Judiciário se beneficia de superávit de imagem' trazido pelo STF com julgamento do mensalão, por isso quase não foi atacado durante manifestações, diz diretor da Escola de Sociologia e Política de SP. Saiba mais em http://migre.me/fC5vz

Enquanto a sociedade clama por moralidade o TSE, ensurdecido, NÃO ESCUTA A VOZ DAS RUAS E RETROCEDE.

Seguidamente vem modificando as decisões do TRE de SÃO PAULO e da BAHIA, que barraram substituições, às vésperas das eleições, de CANDIDATOS INELEGÍVEIS POR SEUS FILHOS E ESPOSAS. Isso ocorreu em pelo menos 33 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

No último julgamento da espécie, VIRADOURO, em São Paulo, depois do voto de MARCO AURÉLIO permitindo a manobra, o ministro DIAS TOFFOLI pediu vista para analisar a ocorrência de fraude.

A maior resistência tem sido do ministro MARCO AURÉLIO, que no julgamento de PAULÍNIA redigiu uma ementa que pode permitir a manobra imoral em todo o país.

Veja a ementa da lavra do decano Marco Aurélio no acórdão do caso Paulínia:
“PROCESSO DE REGISTRO – BALIZAS – SUBSTITUIÇÃO – FRAUDE. Descabe, no processo de registro, no qual aferidas as condições de elegibilidade e a ausência de inelegibilidade, adentrar o exame de fraude na substituição, que, "de qualquer forma", não se presume”.

Enquanto não se presumir fraude tudo bem, é intrínseco à segurança jurídica, e se a fraude for comprovada? Aí, paciência, Seu Marco Aurélio, CABE SIM, o ato é nulo e não produz efeito algum. Todo mundo sabe disso.

O ministro DIAS TOFFOLI, apesar ressalvas, acabou se rendendo à pressão de MARCO AURÉLIO, ainda que a ministra LUCIANA LÓSSIO tenha mantido sua posição de não permitir tal afronta à Lei da Ficha Limpa; o ministro HENRIQUE NEVES vem proferindo decisões visivelmente contrárias à sua posição, para não ir de encontro ao que decidiu o pleno do TSE sobre PAULÍNIA. A ministra CÁRMEN LÚCIA ao votar já não fazia diferença no resultado. O ministro CASTRO MEIRA ainda não teve a oportunidade de votar.

O TSE nunca havia decidido assim. Casos anteriores apenas não tiveram fraudes comprovadas e, por isso, julgados improcedentes. O PORQUÊ DO RETROCESSO É A PERGUNTA!

Sabemos que qualquer outro direito não pode ser exercido abusivamente, POR QUE O ABUSO NÃO PODE SER DISCUTIDO NAS SUBSTITUIÇÕES DE CANDIDATURAS?

- Seu Marco Aurélio, havendo fraude o ato é nulo e não produz efeito algum. Todo mundo sabe disso.

Segundo o autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis, o TSE perdeu oportunidade ao permitir a substituição de inelegíveis às vésperas das eleições.

“O TSE perdeu a oportunidade de avançar ao abrir brecha a fichas-sujas, diz autor da lei”. No Brasil foram registrados pelo menos 33 casos do tipo, em que pais e maridos, sabedores das suas inelegibilidades, renunciaram faltando poucas horas para as eleições e colocaram seus filhos e mulheres.

Ainda segundo o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, “a decisão do TSE deixou de levar em conta fatores importantes de moralidade.” Mais uma vez, o Judiciário se pautou apenas pela questão da legalidade pura e simples, esquecendo-se que dentre os princípios da administração pública também há a moralidade.

Para um observador menos atento, pode até parecer um caso isolado, mas um levantamento do site Congresso em Foco revela que pelo menos outros cinco municípios paulistas se encontram na mesma situação. E seus casos devem ser julgados por esse mesmo TSE em breve. E não é só isso. Saindo de São Paulo, temos no Brasil pelo menos mais outros 33 casos de políticos que renunciaram em cima da hora em favor de filho, esposa ou algum familiar, o que já dá para antever a dimensão do “estrago” que essa decisão do TSE em Paulínia pode provocar.



'Judiciário se beneficia de superávit de imagem'

Mensalão ajudou, mas sociólogo Aldo Fornazieri avisa: ele é um poder 'tão corrupto quanto os outros dois'

28 de julho de 2013 | 2h 18

O Poder Judiciário foi o menos atingido pelos protestos ocorridos no País no mês passado. Em vários lugares ele chegou a ser festejado nas ruas, na figura do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Pesquisas de opinião realizadas após a grande onda de manifestações confirmam essa percepção. Um levantamento do Ibope destinado a medir anualmente o índice de confiança nas instituições mostra que, enquanto em julho do ano passado a porcentagem de pessoas com alguma ou muita confiança no Judiciário chegava a 59%, no mesmo mês desse ano ela desceu para 50%. Embora seja uma variação significativa, é muito menor do que a verificada com outros poderes. Em relação ao Legislativo, no mesmo período o índice variou de 35% para 25%.
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tietado no Rio de Janeiro - Wilton Junior/AE - 7/10/2012
Wilton Junior/AE - 7/10/2012
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tietado no Rio de Janeiro
A que se pode atribuir essa resistência do Judiciário aos protestos? Na entrevista a seguir, o sociólogo Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, aponta algumas razões. A primeira delas seria "o superávit de imagem positiva" que o Supremo Tribunal Federal deu ao Judiciário com o julgamento do mensalão. Esse superávit, porém, na avaliação do sociólogo, é meramente circunstancial e já começou a desmoronar. "O Judiciário é tão corrupto e ineficiente quanto o Legislativo e o Executivo", diz ele.
A que atribui a ausência de ataques ao Judiciário nas manifestações de junho?
Aldo Fornazieri: No momento dos protestos, o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, estava com um superávit de imagem positiva. Ainda havia um recall positivo em torno do julgamento do mensalão, o que tornava esse poder, naquele momento, a instituição de maior credibilidade.
Por que frisou 'naquele momento'?
Aldo Fornazieri: Porque o Judiciário é tão corrupto quanto os outros dois poderes, o Legislativo e o Executivo. Recorrentemente surgem denúncias e escândalos nesta área. Envolvem muitas vezes a compra e a venda de sentenças. Se pegar o caso específico do Tribunal de Justiça de São Paulo verá que está envolvido com denúncias fortes, divulgadas na semana passada, sobre o pagamento de benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais. Por outro lado, as tentativas de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça enfrentaram forte resistência em São Paulo. Não há, portanto, a menor dúvida de que o Judiciário se equipara aos demais poderes em termos de corrupção.
Existiria algum outro motivo, além do mensalão, para o Judiciário ter sido poupado nos protestos?
Aldo Fornazieri: Eu citaria mais duas razões. A primeira é que os escândalos do Judiciário não têm tanto destaque na mídia quanto os do Legislativo e do Executivo. Eles aparecem menos. A segunda é que o cidadão, de maneira geral, tem uma relação mais direta com o Legislativo e o Executivo - até porque é ele, cidadão, quem elege os representantes nesses poderes. No Judiciário, com exceção dos ministros do Supremo, as figuras são menos conhecidas. Se você citar os nomes dos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo, pouquíssimas pessoas vão identificá-los. A relação entre o Judiciário e os cidadãos, portanto, é mais difusa, o que atenua a fiscalização sobre esse poder.
Há menos percepção na sociedade sobre as falhas do Judiciário?
Aldo Fornazieri: Sim. Além de tão corrupto quanto os outros poderes, o Judiciário é extremamente deficiente. Quanto demora o julgamento de um caso na Justiça? Pode demorar décadas. Já foram feitas tentativas, nos últimos quinze anos, de reforma dessa estrutura, mas os problemas continuam. O déficit de eficiência permanece.
O senhor inclui o Supremo nessa análise sobre deficiências?
Aldo Fornazieri: Como já disse, o Supremo atravessou os protestos com a imagem razoavelmente boa, em função do mensalão. Logo em seguida, porém, começaram a surgir denúncias sobre uso indevido de equipamentos públicos por parte do próprio Joaquim Barbosa e de outros ministros. Nesse caso também a mídia não deu muita ênfase.

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