Na luta para mostrar a verdade sobre a AP 470 em 2012, mostramos aqui e no blog Megacidadania , muitas provas contundentes que nunca houve nenhum desvio do Banco do Brasil.
Recebi muitos questionamentos feitos de forma pessoal nas minhas redes sociais, que me faziam uma pergunta que não quer calar...
Por que o Banco do Brasil não se pronuncia?
" Se é certa e corresponde à verdade que a Visanet, hoje Cielo, é uma empresa privada e nada tem a ver com o capital do BB e que toda a verba liberada o foi a partir de 4 assinaturas, e ainda se isso se encontra comprovado por perícias, inclusive feita pela PF, porque cargas d'água o próprio Banco do Brasil não vêm a público esclarecer através de nota à população e aos seus acionistas estas verdades? Trataria-se apenas de uma retratação de que não existe "bandalha" alguma com o dinheiro que afinal pertence também aos seus acionistas. Por favor, dilua para mim essa dúvida."
A pergunta feita por um dos meus contatos é pertinente. O BB acredita que já fez o que devia fazer respondendo juridicamente. Mas isso não satisfaz os anseios de quem não tem estas informações dadas pela mídia comum que faz o favor de esconder fatos como este.
O BB alegou que já respondeu a todos essas perguntas ao STF. De verdade o JB questionou o BB em 2009 e o BB respondeu dizendo que o investimento a Visanet era privado e não lhe pertencia e que pertencia à Visanet, também através de troca de correspondências em 2006 e o BB e a Visanet reconhecem que os investimentos foram todos utilizados para fazer campanhas. Depois tem as auditorias do BB e da Visanet que em momento algum falam sobre desviu de recursos públicos, ou qualquer desviu de recurso...Todos esses documentos estão no processo e já foram publicados no Megacidadania...
O BB não que fazer nota a imprensa porque tem medo. Medo de ser criticado, medo de que o STF não goste e depois retalhe o BB e acho também por que tem algumas coisas de pessoas "tucanas" da era FHC que continuam por lá querendo esconder e jogar a culpa no PT. Eles estão fazendo ouvidos de mercador para levar vantagens essa parece ser a verdade!...
Mesmo com todas as provas que confirmam que não houve desvios, o BB insiste no silêncio, afirmando não fazer por que poderia ser considerado ingerência no Julgamento, etc... Diz também que já prestou todas as informações necessárias aos STF...quer ficar de fora.
Tudo indica que o única maneira do BB se manifestar seria por ordem do Ministro Guido Mantega, que não fará isso, a não ser por ordem da própria Dilma...
O atual presidente Aldemir Bendini, Banco do Brasil, também foi conselheiro do BB na Visanet e parece e que era muito amigo de todos os que assinaram as Notas Técnicas junto com Henrique Pizzolato e que depois pediram à Visanet a liberação dos investimentos para a DNA....Tudo indica que estão se protegendo e que o cenário atual é muito favorável pra eles...
Assim, acho que devemos questionar o BB. Os acionistas do BB podem até questioná-lo oficialmente, qualquer manifestação do BB pública seria de extrema importância para que a verdade apareça.
O que parece é que eles estão se protegendo de forma "covarde" e assim passam a ser coniventes com a injustiça...
O que parece é que eles estão se protegendo de forma "covarde" e assim passam a ser coniventes com a injustiça...
Se o Banco do Brasil quer se proteger, deve primar pela verdade! A credibilidade dele só será plena, se falar publicamente sobre o caso, sem medo, sem blindar ninguém!
Pedimos nesta postagem a qualquer acionista interessado na justiça para cobrar oficialmente sobre estes fatos. Assim, também, pedimos aos deputados federais, aos quais o BB é obrigado a prestar informações. E finalmente, pedimos ao ministro Guido Mantega e presidenta Dilma, que permitam que o BB dê as devidas explicações, trazendo mais credibilidade e transparência a administração de sucesso que tem governado o Brasil nestes últimos anos. Pois esta não é uma luta de Henrique Pizzolato, e dos demais companheiros petistas... Essa é uma luta de cada brasileiro que esteja comprometido com a justiça! É uma luta pela dignidade e acima de tudo, pela certeza do cumprimento de nossa constituição!
Passe adiante aos seus contatos, grupos, amigos acionistas do Banco do Brasil, amigos ligados ao governo federal, deputados federais e qualquer um que queira ser um multiplicador desse pedido.
Vamos unir nossas vozes e gritar, até que o Banco do Brasil nos ouça e responda publicamente sobre estas verdades!
Quem não deve, não pode ter medo de se expôr!
Não adianta falar a um STF que não usa de provas para condenar!
Tem que falar para que o povo saiba a verdade!
Por isso pedimos que o Banco do Brasil responda para os brasileiros as perguntas abaixo;
1. Quem era o proprietário dos investimentos do Fundo de Incentivo Visanet?
2. Os investimentos do fundo Visante foram utilizados para fazer propaganda e marketing?
3. O BB contabilizou prejuízos ou perdas de 73 milhões em provindas desses recursos?
4. O BB confirma a afirmação do STF de que todo o investimento foi desviado para o PT e nada foi utilizado para marketing e propaganda?
5. Os investimentos da Visanet eram públicos ou privados?
6. A Visanet reclamou ao BB o desviu dos 73 milhões?
7. Se não existem provas de desvios, por que não ajudam o Brasil a saber a verdade?
Por isso pedimos que o Banco do Brasil responda para os brasileiros as perguntas abaixo;
1. Quem era o proprietário dos investimentos do Fundo de Incentivo Visanet?
2. Os investimentos do fundo Visante foram utilizados para fazer propaganda e marketing?
3. O BB contabilizou prejuízos ou perdas de 73 milhões em provindas desses recursos?
4. O BB confirma a afirmação do STF de que todo o investimento foi desviado para o PT e nada foi utilizado para marketing e propaganda?
5. Os investimentos da Visanet eram públicos ou privados?
6. A Visanet reclamou ao BB o desviu dos 73 milhões?
7. Se não existem provas de desvios, por que não ajudam o Brasil a saber a verdade?
Foi com base em todas estas evidências que o advogado DR. Marthius Sávio Cavalcante Lobato se manifestou, mostrando que a denuncia da PGR embasada em Henrique Pizzolato e desvios do BB, se tratavam de "Ilusionismo Jurídico".
E agora você tem as provas para ver que realmente , era isso mesmo que estava acontecendo!
Denúncia contra Henrique Pizzolato é
'ilusionismo jurídico', diz advogado
Defesa negou desvio de recursos e corrupção por parte de ex-diretor do BB.
Henrique Pizzolato é acusado de ter recebido para beneficiar Valério.
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defende o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, disse nesta quinta-feira (9) que a denúncia contra seu cliente é “falaciosa” porque não houve desvio de recursos públicos e nem prática de corrupção. Ele criticou a acusação e afirmou que o processo é fruto de “ilusionismo jurídico”.
“Quando fizerem uma denúncia, as instituições devem saber que não podem vilipendiar um cidadão. Essa acusação é um ilusionismo jurídico. Não há uma conduta aqui que prove os crimes. O meu cliente não é promíscuo e nem corrupto”, afirmou Cavalcante Lobato, que usou o tempo máximo de uma hora em defesa de seu cliente.
Ainda segundo o advogado, houve interesse do Ministério Público em “solapar” direitos fundamentais.
“Nessa ação está tipicamente caracterizado o interesse privatístico. Como processo pessoal, individual. O Ministério Público não pode levar uma persecução penal como se fosse dele, egoisticamente conduzido. Essas instituições devem ter a clareza de que, quando fizerem uma denúncia, não podem solapar direitos fundamentais.”
De acordo com a Procuradoria, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil recebeu R$ 326 mil do grupo de Marcos Valério, além de autorizar antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Valério que tinha contrato de publicidade com o banco, sem a comprovação de que os serviços foram prestados.
Para a defesa, não houve desvio de recursos públicos porque o fundo Visanet é composto por recursos da iniciativa privada.
“Todas as testemunhas provaram que o fundo Visanet é composto de recursos privados.”
O valor de R$ 326 mil, afirmou o defensor, não foi recebido para proveito de Pizollato, que alega ter retirado um envelope para entregar ao PT.
“Ele teria recebido vantagem indevida de R$ 326 mil de Valério. [Pizzolato] não tem poderes para pagar, para contratar, é uma direção colegiada. Não autorizou nenhum pagamento para a DNA Propaganda. Por que ele ia pagar? Qual a vantagem que meu cliente teria? Não há possibilidade. Pizzolato fez um favor para Valério. Ele não tinha conhecimento de que era dinheiro, ele entregou um pacote [ao PT]”, argumentou o defensor.
De acordo com o defensor, “Henrique Pizzolato não autorizou o pagamento [à agência de Valério] porque ele não tinha competência para fazê-lo”. “ É falaciosa essa denúncia.”
Ainda conforme Lobato, não há provas de que o cliente atuou para lavagem de dinheiro porque o padrão de vida dele não mudou.
“A vida pessoal do meu cliente foi devassada por isso. A PF fez um pente fino no patrimônio e não achou nada. O patrimônio é compatível com sua renda. Não há aqui prova alguma de lavagem de dinheiro. Não tinha conhecimento, só tomou conhecimento depois do escândalo [...] Não há que se falar em lavagem de dinheiro.”
Bônus de volume
Pizollato também é acusado de ter desviado R$ 2,9 milhões referente ao bônus de volume que, segundo a Procuradoria, por previsão contratual, deveria ser devolvido ao Banco do Brasil. De acordo com a acusação, a agência de Valério SMP&B devolveu o bônus de volume em outro contrato com a Câmara dos Deputados.
Pizollato também é acusado de ter desviado R$ 2,9 milhões referente ao bônus de volume que, segundo a Procuradoria, por previsão contratual, deveria ser devolvido ao Banco do Brasil. De acordo com a acusação, a agência de Valério SMP&B devolveu o bônus de volume em outro contrato com a Câmara dos Deputados.
O bônus de volume seria um tipo de comissão recebida dos meios de comunicação que veicularam anúncios do Banco do Brasil. Em vez de repassar os valores ao banco, a DNA teria usado o dinheiro no esquema, diz a Procuradoria, para pagar parlamentares no Congresso em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o advogado, não houve irregularidade no repasse dos valores à agência de Valério porque era uma prática de mercado.
Ele citou depoimento que afirmou que o bônus de volume é um “incentivo” às agências de publicidade. Para Cavalcante Lobato, não é “crível” avaliar que uma instituição como o Banco do Brasil cometeria equívocos na administração.
“Não é crível, é muita ingenuidade imaginar que um banco desse porte teria uma administração dessa forma, nem critério para atuação. Seria muita ingenuidade”, afirmou, reafirmando que todas as decisões foram todas por um colegiado de diretores, nunca isoladamente por Pizollato.
A devolução do bônus de volume chegou a ser considerada lícita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas a decisão foi suspensa após um recurso do Ministério Público Federal.
Intervenção de Joaquim Barbosa
Ao final da fala do advogado, o ministro Joaquim Barbosa perguntou se o Banco do Brasil participava do fundo Visanet, e o advogado respondeu que tinah 4/11 do sistema diretivo.
Ao final da fala do advogado, o ministro Joaquim Barbosa perguntou se o Banco do Brasil participava do fundo Visanet, e o advogado respondeu que tinah 4/11 do sistema diretivo.
“Não tem aporte financeiro [o BB sobre o Visanet]. [Visanet] era vocacionado a promover os cartões da bandeira Visa”, disse.
Barbosa também perguntou ao advogado quem era responsável por liberar recursos de marketing, já que Pizzolato afirma não ter tido o poder para decidir sozinho sobre o contrato com agência de Marcos Valério. “Era o comitê de marketing todo, não era aprovado individualmente que fazia institucionalmente essa propaganda, que era direcionado ao fundo”, respondeu Cavalcante Lobato.
O advogado disse que ficou "surpreso" com os questionamentos direcionados a ele pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
"Foi uma surpresa. Quando ele (Barbosa) falou, não sabia se estava me chamando ou fazendo uma questão de ordem para o presidente (Ayres Britto). Mas não me senti repreendido", comentou Lobato a jornalistas no hall de entrada do STF.
Atuando há 23 anos como advogado, Lobato disse que nunca, na carreira, havia sido inquirido pelo relator de um processo. O defensor, entretanto, ponderou que, apesar de a prática não ser usual, a dimensão desta ação penal a torna um processo diferenciado.
"Como advogado, achei importante (as perguntas). Demonstra que você foi ouvido e suscitou questões de reflexão para o relator", analisou Lobato.
Os magistrados têm a prerrogativa de questionar os advogados durante a fase de sustentação oral das defesas, porém, nas cinco sessões anteriores do julgamento do mensalão, apenas o ministro Dias Toffoli havia arguido um defensor.
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