Magazine do Xeque-Mate

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

2015 é o ano mais propício para Reforma Política e Regulamentação da Mídia


Xeque - Marcelo Bancalero

Após o carnaval, teremos 10 meses livres de distrações como Copa, Olimpíadas, eleições... A população estará mais livre e com isso mais receptiva para nos ouvir sobre a necessidade e motivos para avançarmos com a Reforma  Política e Regulamentação da Mídia neste  país. E precisamos  nos unirmos para a conscientização em massa, pois é o povo, os eleitores quem podem forçar aos parlamentares que elegeram, a fazer o que se espera deles, representar a vontade do povo.

Claro que não esperamos contar com apoio de parte da oposição golpista
para que isso seja alcançado. Políticos que estão ai apenas para seu próprio benefício se negarão a perder mordomias com uma Reforma Política austera que corte vantagens escusas destes e de empresas que acabam por os controlar com doações para campanhas.
Da mesma forma, partidos como o PSDB com políticos donos de TV's e rádios como seu presidente Aécio Neves, o candidato  da Globo, farão de tudo para impedir uma Regulamentação da  Mídia ( http://goo.gl/BHxJ52 ) que acabe com monopólios e falta de ética que se pratica no jornalismo hoje.
Eu acredito que nosso comp@ Berzoini como Ministro da Comunicação, saberá enfrentar essa luta com a mesma ousadia que teve quando foi contra as mentiras do tal  do mensalão ao defender Henrique Pizzolato http://goo.gl/mBNxsu.
A campanha das eleições de 2018 já começaram... http://goo.gl/FThMIJ
Ou lutamos agora, ou o país corre o risco de um retrocesso.

Leia mais;




Regulação da mídia avançará, diz Berzoini


Novo ministro das Comunicações afirmou que ministério vai 'abrir um debate' e encaminhará sugestões ao Congresso
Ele disse que o governo não tomará proposta do PT sobre o tema como base e ouvirá empresas, sindicatos e sociedade
DE BRASÍLIA
O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Berzoini disse que o ministério vai "abrir um debate" para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso. "Quem regulamenta é o Congresso Nacional", disse. "O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas."
O objetivo declarado dos defensores da ideia é regulamentar artigos da Constituição que tratam da comunicação social, mas críticos dizem que ela esconde a intenção de controlar a imprensa e tolher a liberdade de expressão.
A Constituição diz que não pode haver monopólio ou oligopólio no setor de comunicação, o que ocorreria se uma única empresa, ou um grupo com poucas empresas, controlasse fatias tão grandes do mercado que inibisse o aparecimento de concorrentes.
Vários países adotam limites para impedir que isso ocorra e proibir o controle de emissoras de televisão, rádios e jornais por um mesmo grupo econômico, mas as restrições existentes no Brasil são antiquadas e pouco efetivas.
Berzoini negou que o governo tomará como ponto de partida a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT. "Vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas e essa é uma delas", disse o ministro.
Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar justamente este projeto. Ele era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT.
A regulação da mídia é uma antiga bandeira petista, mas sua discussão foi postergada pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, quando ela se recusou a discutir qualquer iniciativa que implicasse em controle de conteúdo --como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula.
Na campanha eleitoral, porém, a petista admitiu discutir o que chamou de "regulação econômica da mídia", com foco na criação de limites para a concentração econômica e incentivos à produção de conteúdo regional.
O antecessor de Berzoini no ministério, o petista Paulo Bernardo sugeriu em seu discurso de despedida que o novo ministro discuta a atuação da mídia brasileira e sua "situação regulatória".
CONCESSÕES
Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir empresas, sindicatos e organizações sociais para formular sua proposta de regulamentação da mídia.
Ele lembrou que emissoras de rádio e televisão são "objeto de concessão pública", e por isso precisam ser regulamentadas. O novo ministro também defendeu maior diversidade na produção de conteúdo, que ofereça alternativas ao que é oferecido pelas empresas de comunicação.
"Quanto mais avanços de tecnologia, mais essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação."

O PT PROPÕE MUDAR AS REGRAS DAS ELEIÇÕES PARA MELHORAR O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, FORTALECER A DEMOCRACIA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO ELEITORAL.

Para tal, vamos mobilizar a sociedade em torno de uma proposta de reforma política de verdade, sintonizada com os novos tempos. Assim, vamos colher pelo menos um milhão e meio de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um Projeto de Iniciativa Popular capaz de, a partir da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, lançar as bases de um novo modelo de escolha e de representação popular.

A LUTA VIA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR




Este instrumento foi uma conquista da sociedade graças, justamente, a uma Assembleia Nacional Constituinte convocada, em 1986, para preparar a Constituição Federal promulgada em 1988. É um importante mecanismo de pressão social e de participação política da sociedade na pauta do Parlamento.
Para ser protocolado, o projeto precisa ter, no mínimo, a adesão de 1% dos eleitores (atualmente, cerca de 1,5 milhão de pessoas), distribuídos por pelo menos nove unidades da federação, com uma cobertura de ao menos 0,3% dos eleitores em cada um dos estados e no Distrito Federal, como prevê o artigo 61 da Constituição Federal.


ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA É A GARANTIA DE MUDANÇAS
Será necessário criar um ambiente político específico, de tal forma a não atrapalhar a rotina e as demais atribuições do Congresso Nacional. Convocar uma Constituinte exclusiva, portanto, é uma medida ao mesmo tempo democrática e administrativa, uma maneira de dar ao País as condições de discutir e votar a reforma política sem, no entanto, atrapalhar o dia-a-dia do Poder Legislativo.

VOTO EM LISTA E O FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

O voto em lista pré-ordenada defendido pelo PT valoriza os partidos e garante ao eleitor o direito de votar em propostas voltadas para o bem comum, e não em demandas pessoais ou corporativas, muitas delas, inclusive, disfarçadas de interesse público. O fortalecimento dos partidos é fundamental para a democracia porque eles estão no centro do debate democrático e tem capacidade de agregar em torno de si todas as discussões relativas aos movimentos populares. Somente a partir deles, e não por meio de atuações puramente personalistas de políticos, a democracia pode, de fato, funcionar a favor dos reais interesses da população.
MAIS MULHERES, MAIS DEMOCRACIA
Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres não estão bem representadas no Poder Legislativo. Com menos de 10% das cadeiras ocupadas por mulheres, o Brasil figura em 124º lugar numa lista de 145 países feita pelas Nações Unidas sobre participação feminina em parlamentos. O PT defende um aumento real da presença das mulheres em todas as instâncias da política nacional.
FINANCIAMENTO PÚBLICO: ELEIÇÕES EM CONDIÇÕES MAIS JUSTAS PARA TODOS

É fato que o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, no Brasil, acaba por favorecer os candidatos bancados pelo poder econômico. Em muitos casos, esse sistema acaba por criar uma relação incestuosa entre os parlamentares eleitos e seus financiadores, de tal forma que os interesses da população se tornam secundários, quando não totalmente desprezados nos debates e na formulação de políticas públicas, tanto nos parlamentos como nos cargos executivos. Com o financiamento público das campanhas eleitorais será possível equilibrar o processo eleitoral e criar um ambiente mais justo e democrático durante as eleições. Com ele, os candidatos terão que abandonar as estratégias baseadas no poder de compra pelo poder de convencimento dos eleitores.

ASSINE COM O PT – A REFORMA POLÍTICA QUE O BRASIL PRECISA.

Todas as informações necessárias para participar da campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular estão disponíveis no nosso site de campanha e podem também ser obtidas nos diretórios do PT em todo o Brasil. Sua participação é fundamental. O Brasil conta com você.

SAIBA COMO FAZER PARA ASSINAR A REFORMA

Para assinar a Reforma Política você deve baixar o arquivo do formulário do seu computador, imprimir e preencher com seus dados. Não se esqueça do título de eleitor. O Próximo passo é assinar o documento igual como está na sua identidade, entregar o formulário preenchido e assinado no diretório mais próximo ou enviar pelos Correios.
Diversos movimentos sociais foram às ruas para cobrar do Congresso um Plebiscito oficial para mudar o sistema político. Em setembro, mais de 7 milhões de brasileiros disseram sim ao Plebiscito Popular.
Aconteceramnesta terça-feira (4) em todo o país atos e mobilizações em defesa do Plebiscito Oficial pela Constituinte do Sistema Político. Movimentos sociais e diversas entidades vão às ruas para cobrar do Congresso Nacional a iniciativa que pode significar mudanças na política brasileira.
Em setembro, mais de 7 milhões de pessoas disseram sim ao Plebiscito Popular pela mudança no sistema.
No mês passado, movimentos sociais fizeram uma entrega simbólica deste número no Congresso Nacional e pediu que um plebiscito oficial aconteça.
Para Adriana Magalhães, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o plebiscito agora oficial será a oportunidade para que o povo brasileiro possa decidir o rumo do país, já que a reforma política é tida como a mãe de todas as reformas.
“Nós queremos um plebiscito que seja formalizado, oficializado. Esse foi um plebiscito popular. Nós queremos que o Congresso encaminhe um plebiscito formal, legal, aprovado que é uma consulta formal ao brasileiro e brasileira se as pessoas são favoráveis à uma constituinte do sistema político.”
O Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão, sendo uma oportunidade para que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política.
Um dos pontos defendidos pelos movimentos sociais na mudança do sistema político é o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, considerado uma das raízes da corrupção na política.
Em São Paulo, o Comitê Estadual realiza um ato a partir das 18 horas, no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na Avenida Paulista.
De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira. 









Nossa luta continua por aqui...
Ajude-nos a continuar desfazendo as falácias dessa mídia  golpista.
Você pode fazer isso com deposito de qualquer valor para Marcelo Bancalero Conta CAIXA ECONÔMICA ag. 2196 operação 023 c/c 00004488-3 CPF 125120428-71

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