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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Podia dormir sem essa Joaquim! Advogados dizem ser infundadas críticas sobre lentidão no mensalão

Xeque - Marcelo Bancalero

Advogados mandam um cala boca aos que criticam lentidão na conclusão do julgamento da AP 470.
Era só o que faltava, além de privarem os réus do direito a ampla defesa, impedirem recursos que são prerrogativa de julgamentos em última instância!

Leia o artigo;



Advogados dizem ser infundadas críticas sobre lentidão no mensalão

Para os defensores dos condenados no processo, a tramitação do caso vem superando a média de velocidade no STF

Advogados que atuam na Ação Penal 470, o processo do mensalão, rebateram nesta quinta-feira observações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a demora na execução das sentenças estabelecidas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta manhã, Gurgel lamentou que o STF chegue ao segundo semestre sem concluir o processo.


Para o advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o deputado federal José Genoino, a tramitação do caso vem superando a média de velocidade na Corte. "O acórdão da Ação Penal 470, inclusive, teve publicação antecipada, furou a fila da prioridade. Há decisões do STF mais antigas que ainda estão pendentes de publicação. Já foi dado pelo tribunal um tratamento diferenciado a esse caso."

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também discorda da tese de que a tramitação do processo é lenta. "A execução de uma sentença não depende da pressa, mas sim do devido processo legal. Nem sempre julgar com agilidade significa fazer Justiça", observou.
Pacheco destacou que não há motivo para cobrar prisões neste momento porque a jurisprudência do STF estabelece as execuções apenas ao final do processo. Ele acredita que os réus do processo não estão recebendo nenhum tipo de tratamento privilegiado, usando apenas os recursos a que têm direito. "A Justiça, todos desejam que ela seja prestada. É interesse inclusive (da parte) dos próprios réus que não se eternize (o processo). Mas isso não quer dizer que podemos prescindir das formas legais previstas."
Representante do publicitário Cristiano Paz, o advogado Castellar Guimarães se disse espantado com o pronunciamento de Gurgel, pois, segundo ele, os réus estão sendo prejudicados no julgamento. Ele observa que a defesa se manifestou somente durante o tempo legal e que "o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, durante todo o julgamento, foi quase que um porta-voz do Ministério Público Federal".
De acordo com Guimarães, este não é o momento de cobrar pressa da Corte. "Agora o STF está fazendo uma avaliação criteriosa, é um momento delicadíssimo, pois é oportunidade última que acusados têm de se manifestar e conseguir alguns ajustes. O STF tem que ter cautela, tem que ter atenção", disse.

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