Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Percebendo como movem-se as peças neste jogo do MENTIRÃO da AP 470

Leia o artigo


Xeque - Marcelo Bancalero


É preciso ficar atento a tudo o que acontece nesta reta final, entre a publicação do acórdão e os primeiros recursos nos embargos da AP 470.

Fica muito visível a forma da articulação de todos os interessados, tanto na condenação, como  na luta pela anulação do maior caso de julgamento politico que se viu na história do Brasil.
Talvez você não dê crédito às palavras de um humilde blogueiro sujo. Mas  se  tiver  paciência de acompanhar meu raciocínio, talvez tenha a oportunidade de  ter sua própria percepção do que realmente aconteceu, está acontecendo e quais acontecimentos podem  chegar ao final disso tudo.
A mídia  deu o tom desde o início a tudo isso. Desde a denúncia, lá atrás com a ajuda de Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, Veja e CIA. E depois com  todo o sensacionalismo criado, de maneira nunca  vista antes. Que mobilizou a opinião pública (principalmente durante as eleições), de certa forma, a colocar sob pressão a maioria dos ministros, deixando isto claro em seus votos, na maneira de se portarem diante dos holofotes midiáticos, a tentarem se aproveitar da situação para  se promover pegando carona  na calda do cometa Joaquim Barbosa, sem  preocuparem-se  com os ERROS que cometiam.
Num segundo momento, quando a blogosfera e militância virtual, ao exporem os ERROS cometidos e documentos que provavam os mesmo, ganham o respeito de juristas, intelectuais, jornalistas que escrevem artigos, publicam livros e revistas desarticulando a farsa. A mídia recua um pouco. Joaquim Barbosa e o dito "mensalão" desaparecem completamente dos jornais e mídias convencionais. Apenas na internet as defesas continuavam  inflamadas por tantas provas que  mostravam a necessidade de anulação desta aberração jurídica, o julgamento da AP 470.
Neste exato momento, Joaquim Barbosa , ao perceber-se sozinho, pisa na bola, e acaba metendo os pés pelas mãos, destratando jornalistas, magistrados, representantes da OAB, AMB, AJUFE, ANAMATRA e com questões como a reforma de seu banheiro com dinheiro público ao custo de 90 mil, terminando de fato de desmascarar a fera por trás do suposto herói. 
Por certo espaço de tempo, alem de ser ignorado pela mídia, chegou até a ser atacado por parte desta. Mas isso era apenas para despistarem os olhos das pessoas,  das acusações que sempre sofreram de ser uma mídia golpista e partidária. Logo,  esta mídia precisa voltar a ajudar o seu  projeto de herói, a voltar ser visto de outra forma pelo público.
Joaquim Barbosa começa então a reaparecer na mídia. 
Foi convidado a ser orador  de um evento importante em Minas Gerais, que todos sabemos com a ajuda de quem, Aécio Neves , claro. Mais óbvio que isso, de que ele, JB a mídia e oposição, sempre estiveram juntos nisto, impossível. Neste mesmo evento desviou-se de falar sobre o mensalão verdadeiro, o mineiro (tucano). Depois  citado na Times entre uma das cem pessoas mais influentes, era tudo o que o PIG ( Partido da Imprensa Golpista), precisava para  não parecer que eles é que forçavam o reaparecimento de JB nos noticiários. Chegando até a dar entrevista  na TV, num canal a cabo da Globo. 
Já as mazelas que cometeu contra seus pares do judiciário, foram  reeditadas  de modo a parecer que Joaquim é quem estava certo, que agiu daquela maneira visando proteger os bens da nação. Mais uma vez o seus atos  se tornam heroicos.  Assim, todas as demais instâncias erravam ao se opor a ele. Pura manipulação de opinião pública de novo.
Agora que chegam as primeiras petições nos embargos, e claro nelas nós veremos  sempre questões ligadas às mentiras que usaram  na questão do desvio que não aconteceu no Banco do Brasil, do dinheiro publico que na verdade era privado, na negação do direito de ampla defesa entre outros que a blogosfera já cansou de publicar.
Por isso,  é necessário continuarmos mostrando as verdades, pois só assim aniquilaremos esta mentira.
Eu tenho minha própria tese do que se dará daqui em diante...
Acredito que  colocarem o foco em cima de Lula neste momento, tem um a função estratégica. E é com base  na ideia original do plano do MENTIRÃO.
Os culpados desta farsa ter chegado até aqui , nada mais tem a perder.
Recuar seria um desastre, talvez menor do que continuar com o ERRO e depois assumir a vergonha de te-lo cometido. Porem, mais funcional para quem intentou este golpe, é pagar pra ver. 
Com isso, não esperem ver um Joaquim Barbosa recuando, aceitando de boa os embargos e nem mudança nos votos de certos ministros "rabos-presos", pois isso não deve acontecer. A questão deve mesmo ser solucionada em corte internacional. O que será vergonhoso para nosso país. 
Mas até lá, eles atacarão mais diretamente Lula, agora, não tem mais por que esperar. 
O que pode realmente mudar todo o curso disto que falo, é o que conseguirá o advogado de Henrique Pizzolato. Se o Dr. Sávio conseguir incluir seu cliente nos embargos  infringentes, ai sim, podemos contar com uma forte chance dos ministros  serem obrigados, devidos às provas, a mudarem seus votos. mas Joaquim Barbosa deve tentar impedir isso.
Por outro lado, se ele impedir, o que poderia ajudar, é um dos réus que  podem usar os embargos  infringentes, usar o material de defesa do Dr. Sávio mostrando que houve erros no julgamento na questão  da acusação de Pizzolato. Ai sim, esse réu poderá ter alguma chance de anular esse MENTIRÃO. 
Repito...
Eles vão continuar tentando esconder Henrique Pizzolato e o ERROS cometidos no caso dele, pois nos demais, fica mais fácil manipular a opinião pública. Agora se as defesas que temos para provar a inocência de Pizzolato, essas sim, podem levar a anulação do  julgamento da AP 470.
Espero mesmo que desta vez como eu disse em outro artigo neste blog, não fiquem cada um querendo salvar o próprio rabo. 
É importante nesta hora, os advogados se unirem, em torno de algo comum, fortalecendo a demonstração em plenário dos ERROS cometidos na questão do desvios do Banco do Brasil, e dinheiro Público que  não existiu.
Outra questão, é publicação do acórdão com ocultação de falas cruciais dos ministros.
Essas são as nossas armas por enquanto.
Eu ainda acredito sim, que milagres podem acontecer. 
E espero realmente que eles  aconteçam pelo bem dos companheiros inocentes, de suas famílias, e de cada brasileiro desta nação.
Volto a insistir...
ADVOGADOS...
A HORA É DE UNIÃO!
Só assim poderemos  acabar com este MENTIRÃO!




23 DE ABRIL DE 2013 - 8H41 

Ministros do STF omitem trechos dos próprios votos na AP 470


A publicação do acórdão completo da Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora brasileira de "mensalão", revelou que vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suprimiram trechos dos próprios votos e opiniões no registro escrito do julgamento. Os recordistas de omissões são o decano da Corte, ministro Celso de Mello (805 omissões), e o ministro Luiz Fux (518 omissões).


A supressão de trechos dos votos e das falas é permitida no Regimento Interno do Supremo. Em geral, os ministros omitem trechos de discussões mais acaloradas ou apartes que não trazem conteúdo significativo para as conclusões do julgamento. 

O ministro Celso de Mello foi o recordista de omissões porque, além de ter feito várias intervenções no julgamento, estava atrasado na revisão do voto escrito – ele foi o último a liberar sua parte no acórdão. O decano seguiu o raciocínio de que seria mais fácil eliminar trechos que não tinham importância a reescrevê-los. Para o ministro, as intervenções não mudam o resultado do julgamento.

Em nota oficial, o gabinete de Luiz Fux informa que a supressão de trechos da transcrição ocorreu porque o ministro juntou votos escritos e queria evitar repetição. “O que foi proferido pelo ministro na sessão consistiu, basicamente, em um resumo dos votos escritos”, explica a nota. O gabinete ainda destaca que a fala integral de Fux está disponível em áudio e vídeo.

Também suprimiram partes do acórdão os ministros Antonio Dias Toffoli (seis vezes), Gilmar Mendes (três vezes), Carlos Ayres Britto (duas vezes) e o revisor Ricardo Lewandowski (uma vez). O acórdão completo do julgamento – com as decisões, votos e debates entre os ministros – foi publicado hoje e soma mais de 8,4 mil páginas. O prazo para o recurso mais simples, os embargos declaratórios, começa nesta terça (23) e vai até o dia 2 de maio.


Fonte: Agência Brasil

in http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=211716



Publicado em 23 de Abril de 2013, ás 20h13min

Supremo contraria própria regra ao omitir trecho em acórdão

TNOnlineFolhaPressPor Rubens Valente
BRASÍLIA, DF, 23 de abril (Folhapress) - No acórdão do julgamento do mensalão divulgado anteontem, o STF (Supremo Tribunal federal) omitiu um trecho dos debates entre os ministros de uma forma que contraria a regra do próprio tribunal. 
De acordo com a emenda regimental que regula o tema, os apartes dos ministros, durante os julgamentos, podem ser omitidos do acórdão, mas desde que o cancelamento fique registrado no documento.
A observação permite que os advogados das partes possam procurar os registros em áudio ou vídeo das sessões para saber o que foi apagado.
Os ministros anularam 1.335 trechos do acórdão, todos substituídos pela expressão "cancelado". Contudo, em pelo menos um caso localizado pela reportagem, o debate desapareceu do acórdão sem o devido registro.
O trecho omitido está no vídeo oficial do STF da sessão no dia 23 de outubro, na qual os ministros analisavam o tamanho das penas de cada réu.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, manifestou preocupação sobre eventual atraso no julgamento, caso fosse adotada uma sistemática de votos defendida pelo então presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. 
Em sua defesa, Ayres Britto disse que o sistema provou ser "rápido". Barbosa retrucou: "Há situações em que não será tão rápido". 
Britto então advertiu: "Por outro lado, não pode comprometer a segurança jurídica da votação". O relator ironizou o colega: "Vamos ser otimistas. Vamos tentar ser mais otimistas". 
Todo o diálogo desapareceu do acórdão sem qualquer observação sobre o cancelamento. A emenda regimental número 40, de agosto de 2010, prevê: "Os apartes constarão do acórdão, salvo se cancelados pelo ministro aparteante, caso em que será anotado o cancelamento".
Procurada pela reportagem, a assessoria do STF disse que se manifestaria por meio de uma afirmação padrão elaborada para responder eventuais dúvidas levantadas pela imprensa sobre o acórdão: "A partir da publicação do acórdão, qualquer questionamento será feito pelas partes mediante recurso".
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, cujos clientes foram absolvidos no processo, falando em tese, disse que "sem dúvida é um caso de omissão" e deve ser questionado pelos advogados. "É importantíssimo para a defesa dos réus que todos os debates no plenário sejam publicados. O acórdão deve ser a expressão final e integral do julgamento", disse o advogado.
Outro advogado que atua no caso, que pediu para não ser identificado, disse que o problema apontado pela reportagem levanta suspeita sobre todo o conteúdo do acórdão. Mas, para se descobrir se há outros casos do gênero, seria preciso comparar o conteúdo das 53 sessões plenárias com a íntegra do acórdão.  
in  http://www.tnonline.com.br/noticias/politica/4,183757,23,04,supremo-contraria-propria-regra-ao-omitir-trecho-em-acordao.shtml


Advogados querem novo acórdão com todas as falas do mensalão

EM 24 DE ABRIL DE 2013 AS 00H45
Para defesas de Henry e Hollerbach, texto não reproduz todo o julgamento.
Jefferson pedirá novo relator; defesa de Tolentino tenta reduzir pena. 
Fonte: G1

Advogados de réus condenados no processo do mensalão disseram nesta terça-feira (23) ao G1 que vão contestar no Supremo Tribunal Federal a retirada de falas de ministros no acórdão do julgamento. Eles pedirão a publicação de um novo documento com todas as falas e a reabertura dos prazos para apresentações de recursos.
O acórdão, publicado nesta segunda (22), detalhas as decisões tomadas pela corte. Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello foram os que mais suprimiram trechos de suas falas em plenário durante o julgamento do processo. Juntos, os dois magistrados excluíram mais de 1,3 mil falas proferidas durante os debates nas sessões.
Para o advogado José Antônio Duarte Alvares, que representa o deputado Pedro Henry (PP-MT), o acórdão teria que trazer as discussões e votos na íntegra, e seguir a ordem do julgamento. “Fizeram uma colcha de retalhos. Uma das exigências de um acórdão é que ele seja claro. Isso tem que ser colocado nos embargos para que se pleiteie a publicação de um novo acórdão, um documento que possa ser bem analisado”, disse.
Para o advogado, o acórdão não respeita a formalidade prevista em lei. “O que chama mais atenção foi a descaracterização do acórdão. Eu nunca vi isso. Por vezes é colocado o voto na íntegra, por vezes é por tópicos, e às vezes as discussões são canceladas, como fizeram várias vezes os ministros Celso de Mello e ministro Luiz Fux.  Esse acórdão não guarda qualquer tipo de formalidade com o que a gente está acostumado a ver.”
O advogado Hermes Guerreiro, que defende Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, também disse que vai questionar as retiradas de falas dos ministros durante o julgamento.
"Eu estou fazendo anotações. O que me chamou mais atenção é a quantidade de supressões que foram feitas no acórdão. Quando pedi prorrogação do prazo para recorrer, o ministro [Joaquim Barbosa] mandou assistir os vídeos. Mas os vídeos estão totalmente diferentes do documento", disse Guerreiro.
Conforme o advogado de Hollerbach, as falas retiradas fazem diferença. "O jeito que uma pessoa fala interfere na decisão do outro ministro. E depois serem suprimidas tantas intervenções... Estou fazendo comparações", disse.
O gabinete do ministro Luiz Fux informou que retirou das notas o que estava repetido nos votos do magistrado. Já o ministro Celso de Mello informou por meio do gabinete que cancelou apenas trechos de votos em que concordou com votos anteriores.
Novo relator
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, afirmou ao G1 que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal um novo relator para analisar os recursos contra as condenações da corte.
Para o advogado, o ministro que vier a ser escolhido para a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, é que quem deve relatar os eventuais embargos de declaração e embargos infringentes dos réus condenados no julgamento do mensalão.
“O novo relator, que julgará os embargos, pelo regimento interno deve ser o juiz que venha a ser empossado na vaga do ministro Ayres Britto. É o que se chama redistribuição por sucessão. Não será mais Joaquim Barbosa, que era o relator, nem o ministro Ricardo Lewandowski, pois não há revisor em embargos”, disse o advogado.
De acordo com o Luiz Francisco Barbosa, o relator originário do processo, ministro Joaquim Barbosa, não pode permanecer como relator porque ocupa atualmente a presidência do Supremo.
Pelas regras internas citadas pelo advogado, ao assumir a presidência o ministro perde a relatoria de todos os processos que lhe foram anteriormente distribuídos, e assume a dos processos que são de competência exclusiva da presidência do STF.
Redução de pena
A defesa de Rogério Tolentino informou nesta terça (23) que apresentou recurso no qual pede redução da pena imposta a ele no julgamento do mensalão pelo. Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Advogado, Tolentino é apontado como sócio de Marcos Valério, acusado de ter sido o "operador" do mensalão. O embargo argumenta que, enquanto os condenados pelo crime de corrupção passiva foram punidos em lei anterior, que previa pena de um a oito anos, os condenados por corrupção ativa foram punidos por lei posterior, que prevê pena de dois a 12 anos de prisão.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que ainda está "avaliando" o documento. "Estamos avaliando e já encontramos muitas omissões. Vou usar todo o prazo para análise", disse, sem especificar quais pontos exatos deve questionar.
Celso Villardi, que defende Delúbio Soares, afirmou que não pode citar ainda quais pontos deve questionar. "Ainda estou analisando. Não tenho nem condições para dizer o que vou questionar antes do fim da semana."
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, não quis adiantar quais itens do acórdão deve questionar. "Estou trabalhando, tentando e está bem difícil. A única coisa que posso dizer é que  vamos tentar com embargos de declaração e divergentes. Não quero adiantar nada. Vai ter questões de mérito, preliminares, aplicação de pena. Só isso que posso dizer".
Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha, afirmou que "é muito cedo para falar" sobre o que será contestado.

License Creatve Crommons

Postagens populares

Arquivo do blog

Anuncios

Anuncios
Custo Benefício Garantido