MP sobre Reforma do Ensino Médio: golpe no futuro do Brasil

*Waldeck Carneiro

O governo golpista do usurpador Michel Temer baixou, recentemente, a MP nº 746/2016, que propõe a Reforma do Ensino Médio. Trata-se da primeira medida de caráter mais orgânico do governo golpista na área de educação. Um desastre!

Em sua versão original, a MP retira do currículo escolar o ensino de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação Física. É uma “agressão frontal à Constituição de 1988 e à Lei de Diretrizes da Educação Nacional, que garantem a universalidade do Ensino Médio como etapa final da Educação Básica”, conforme afirmou em texto recente o grande pensador da educação brasileira Gaudêncio Frigotto. A MP reafirma e intensifica o dualismo escolar: escolas particulares vão continuar a oferecer currículos extensos e mais densos aos filhos das elites, mas, aos filhos da classe trabalhadora, será oferecido apenas um currículo minimalista.

A MP 746/2016 é também, segundo Gaudêncio Frigotto, um retrocesso, uma marcha rumo ao obscurantismo: “O medíocre e fetichista argumento de que hoje o aluno é digital e não aguenta uma escola conteudista" dissimula o que realmente os adolescentes e jovens  rejeitam, a saber, uma escola pública degradada fisicamente, sem laboratórios ou bibliotecas, sem espaços para a arte e as atividades culturais, sem quadras poliesportivas. Rejeitam uma escola pública cujo corpo docente, de modo geral, sobrevive sob condições de trabalho e de formação muito adversas, quando não degradantes. O governo elitista e golpista de Temer quer assegurar aos filhos da burguesia brasileira a riqueza de nossa herança cultural, de modo a prepará-los como elites dirigentes. Mas, aos filhos dos trabalhadores, quer garantir apenas os rudimentos do conhecimento humano para mantê-los em posição socialmente subalterna, com poucos subsídios para que alcancem estágios mais avançados, do ponto de vista social, econômico e político.

*Deputado Estadual (PT-RJ) e Professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF