Magazine do Xeque-Mate

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Respostas sobre o veto de Dilma em artigo da Lei do Direito de Resposta

Xeque - Marcelo Bancalero



Fiz a seguinte postagem sobre o veto em um dos pontos da Lei do Direito de resposta sancionada por Dilma e que deixou Requião e alguns militantes bicudos...
Ops militante bicudo jamais!
Vamos deixar essa coisa de bicudos para a tu anda.
Posto novamente com acréscimo importante de pontos relevantes fornecidos por uma amiga advogada de um dos meus grupos do WhatsApp,a Deise ...
É término acrescentando o texto de outra comp@ a Tânia 

Marcelo Bancalero: 
 Requião tá nervoso porque a Dilma vetou a parte da resposta áudio visual às mentiras da Imprensa.
Entretanto, se analisar melhor, ele verá que...
Ela fez bem...
Correria-se o risco de um monte de gente querer aparecer na telinha pra ganhar 15 minutos de fama... Gente jogando isca pra ter o nome na mídia e depois poder usar a lei pra ganhar vantagem

Deise: 
motivo do veto: o não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação. Além disso, o projeto já prevê mecanismos para que tal direito seja devidamente garantido.
Deise: 
A lei realmente prevê mecanismos para o direito de resposta. Li agora e não vi tanta gravidade. Gosto muito do Requião mas acho que ele está buscando chifre em cabeça de cavalo
Deise:
 olhem o artigo que a Dilma vetou, perante a lei aprovada não é tão significativo.
Deise: 
Ouvido, o Ministério da Justiça manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo:

§ 3o do art. 5o

“§ 3o  Tratando-se de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.”
Deisi Regina Schuler Moraes
A  lei inteira garante o direito de resposta

Marcelo Bancalero: 
Eu acredito que por exemplo, obrigar um Bonner ou Waack a dar  a notícia de direito de resposta assumindo que eles erraram perante a lei, muito mais significativo no imaginário popular do que abrir espaço para que o ofendido use um espaço.
Desde que a reiteração seja nas devidas proporções à mentira e/ou insulto

Deise: 
Afinal,quem vai dar atenção a um zé ninguém falando na globo?

Tânia Mandarino

Por enquanto, postei isto: 
Pra você, que tá nervosinho com o veto da presidenta Dilma, dizendo por ai que ela "cedeu ao lobby das tevês", dá uma olhadinha nesse artigo e veja como os advogados dos veículos de comunicação estão emputecidos com a Nova Lei do Direito de Resposta!
A Abraji, por exemplo, se posicionou dizendo que, "da maneira como foi publicada, a lei provoca forte desequilíbrio entre as partes"...
O que a Abraji chama de "forte desequilíbrio" entre as partes, nada mais é do que o respeito ao Princípio da Isonomia, que consiste em tratar igualmente ao iguais e de forma diferente os desiguais. Diante da hegemonia dos veículos de comunicação, nada mais justo que aplicar tratamento diferenciado ao ofendido, via de regra parte hipossuficiente nesta relação.
Pois saibam que se os veículos de comunicação estão odiando, eu estou A-D-O-R-A-N-D-O! Portanto...
ANDARAM BEM A LEI E OS VETOS!
P-A-R-A-B-É-N-S!!!! Ao autor do projeto e à responsável pelos vetos!

o artigo é: http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/criticada-advogados-lei-direito-resposta-publicada

#Éisso


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