Magazine do Xeque-Mate

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Fernando Haddad - "São Paulo tem condições de se tornar uma Xangai"

Xeque - Marcelo Bancalero

Excelente entrevista do GNN com Fernando Haddad.
Além de esclarecedora, importante para Haddad este espaço, o sucesso ou fracasso de seu governo, serão determinantes para a campanha de Alexandre Padilha. 
A mídia oportunista já vem  atacando Haddad sem misericórdia...

Temos que nos lembrar de  focar em alguns pontos cruciais;

A eleição de Alexandre Padilha em SP é tão importante como  a reeleição de Dilma ... Como disse Lula

Mas pata isso,  precisamos continuar defendendo Haddad, cuja missão será imprescindível para salvar SP das garras dos tucanalhas!

"São Paulo tem condições de se tornar uma Xangai", defende Haddad

Jornal GGN - Segundo o prefeito Fernando Haddad o investimento per capita de São Paulo é metade do que é realizado nas maiores cidades da região Sudeste do Brasil, como Belo Horizonte, Vitória e Rio de Janeiro. Para resolver essa questão a prefeitura iniciou, nesse primeiro ano de sua gestão, medidas de redução de gastos, além de propostas para melhorar a entrada no caixa do governo municipal. 
O prefeito da capital paulista recebeu a equipe do Jornal GGN na última quinta-feira (17). Durante a entrevista, fez um breve diagnóstico das contas públicas e dos desafios enfrentados no seu primeiro ano de gestão.
Dentre as primeiras medidas tomadas em 2013, para equacionar as contas, está a repactuação de contratos com fornecedores do município, o que resultou em uma economia de meio bilhão de reais no primeiro ano. A segunda medida, foi a criação de uma Controladoria-Geral do Município, nos moldes da Controladoria-Geral da União.
O órgão foi instituído para analisar secretarias e departamentos do município à procura de irregularidades. Foi graças ao trabalho da Controladoria que, em outubro do ano passado, foi desmantelado o esquema de corrupção envolvendo fiscais que atuavam na área de cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS). Com isso, a arrecadação municipal do ISS aumentou em 42% nos últimos meses.
A revisão da planta genérica de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também estava nos planos da prefeitura, mas foi barrada por uma liminar protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O prefeito alegou que, até agora, tanto a Fiesp quanto o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo não convidaram a prefeitura para justificar o reajuste pensado por sua gestão. Com o aumento do IPTU a prefeitura esperava incrementar a sua arrecadação anual em 800 milhões de reais, o que não será mais possível em 2014.
A quarta medida de equação das contas públicas planejada pela prefeitura seria o parcelamento da dívida dos precatórios em 15 anos, aprovada no Congresso Nacional. Entretanto o Supremo Tribunal Federal declarou o parcelamento inconstitucional prejudicando não apenas a cidade de São Paulo, mas todos os municípios do país. Precatórios são dívidas herdadas de gestões anteriores. São Paulo deve atualmente 18 bilhões em precatórios, valor considerado impossível pelo prefeito de ser pago de uma só vez por São Paulo, com um orçamento anual da ordem de 40 bilhões de reais.
Apesar dos imbróglios de início da gestão, o prefeito se mostrou confiante lembrando que a cidade tem, a seu favor, os recursos ofertados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O prefeito destaca que São Paulo tem condições de se tornar uma Xangai, a maior cidade da China. Mas isso é atrapalhado pelo que chamou de "poder econômico".
"Quem está envolvido com a máfia dos fiscais? Não é o poder econômico? Quem corrompeu os fiscais? O poder econômico que ganha dinheiro na cidade. (...) Quem impediu o reajuste do IPTU? O poder economico.  Então você vê que não há compreensão do esforço que tem que ser feito para colocar a cidade no compasso", avaliou.
Segundo Haddad, através do planejamento a cidade tem como alavancar seus investimentos dos atuais 3,7 bilhões para até 7 bilhões ao ano. Por outro lado, lamentou o fato de nenhum grande grupo midiático ter destacado o anúncio de 50 mil empregos na Zona Leste da cidade oferecidos por um grupo empresarial após o município sancionar uma lei de incentivos fiscais que zeram tributos de empresas, universidades e hospitais que se instalarem na região.
"Isso é uma revolução na mobilidade da cidade. Serão 50 mil pessoas que não vão mais ter que pegar transporte de massa para chegar ao seu posto de trabalho, e não saiu uma linha sobre o assunto em nenhum jornal", enfatizou.

Haddad apontou como exemplos de políticas sociais aplicadas no seu primeiro ano de gestão o fim da progressão automática nas escolas municipais e a criação da "fila social" para as creches. "Toda a criança abaixo da linha da pobreza tem vaga garantida em creches do município de São Paulo", destacou.
Outras medidas de impacto de curto prazo apresentadas pelo prefeito foram o aumento de linhas exclusivas para os ônibus e a redução do tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2013, a SPTrans registrou acréscimo de 46% da velocidade de ônibus na cidade.
"Isso representa quatro horas por semana. Eu brincava outro dia com o presidente da CUT [Central Única dos Trabalhadores] dizendo 'vocês estão desde 1988 querendo reduzir a jornada de trabalho de 44 horas [semanais] para 40 [horas semanais], nós devolvemos em seis meses quatro horas de trabalho para o paulistano com uma medida simples de mobilidade", disse.
Quanto a redução das filas no SUS, Haddad contou que ocorreu uma queda de 15% do tempo de médio de espera por uma consulta, o que foi possível graças à criação de uma rotina de ligação para os usuários do sistema de saúde para confirmarem a ida nas consultas marcadas. "Se ele [o paciente] não confirma, eu puxo a fila. Só com essa gestão da fila e a abertura de 700 leitos na rede Hora Certa fizemos pela primeira vez a fila diminuir sendo que antes ela vinha aumentando 25% ao ano", lembrou.

Em relação as ações municipais para acabar com a "Cracolândia", Haddad explicou que uma equipe da prefeitura passou seis meses avaliando como enfrentar o problema "sem disparar um tiro, sem jogar uma bomba, sem um cassetete, sem ninguém apanhar".
O plano criado, que envolve a oferta de emprego, salário e moradia para usuários de craque, conseguiu, somente nos primeiros três dias de ação, retirar pacificamente 300 pessoas das ruas. Saiba mais na matéria "Tem que quebrar a ordem", como funciona o programa.

Para melhorar a análise dos dados que chegam todos os dias até a prefeitura, Haddad iniciou no ano passado a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), criado dentro do Ministério da Educação nos oito anos que dirigiu a pasta como ministro. "Hoje eu tenho praticamente online as informações do que está acontecendo nos equipamentos públicos", explicou.
Quando questionado sobre o movimento das manifestações de junho e os debates por democracia participativa iniciados por grupos de direitos sociais, Haddad respondeu que o incentivo a participação pública na sua gestão é tida como fundamental, destacando como exemplo a criação do Conselho das Cidades, realizada através da escolha de 1 mil conselheiros com eleições diretas que envolveram a participação de 120 mil paulistanos, além da revitalização dos conselhos da saúde.
O prefeito destacou que estão se esforçando para melhorar a comunicação com os paulistanos e admite que existe a necessidade de criar maiores formas de interação com a sociedade.
"Os problemas estão se tornando cada vez mais complexos e cada vez mais difíceis de serem resolvidos e comunicados. Então se eu tiver canais de comunicação, e aí as redes sociais também têm papel importante, acabo criando um ambiente mais propício para o debate", considerou.

Transparência
A Controladoria-Geral do Município (CGM) tem o mesmo poder da Controladoria-Geral da União, ou seja, o chefe da CGM não submete seu plano de trabalho à avaliação de Haddad, podendo agir da maneira que considerar melhor para o combate à corrupção, mesmo que tenha que investigar as ações do próprio prefeito. Haddad destacou também que em nenhum momento sua gestão se opôs a abertura de uma CPI do Transporte.

"O caixa do sistema [de transporte de ônibus] é administrado pela SPTrans, pela prefeitura, não pelos concessionários. Então ninguém tem dúvida sobre a receita. A dúvida é sobre a margem de lucro dos empresários, sobre as despesas. Por isso que, na minha opinião, só com a contratação da auditoria internacional nós vamos desnudar de uma vez por todas essa questão e vamos deixar claro as margens de lucro para a sociedade discutir", justificou.
Por conta das manifestações de junho, a prefeitura suspendeu a licitação para a concessão de empresas de ônibus no município e, em seguida, abriu o edital de contratação de uma auditoria internacional. Segundo o prefeito, quatro grandes empresas de análise se credenciaram, dentre elas a Deloitte, KPMG e a Ernst & Young.
Quem ganhar, terá acesso ao banco de dados de todo o sistema de transporte da metrópole e, somente após a entrega do relatório final à prefeitura, Haddad reabrirá a renovação de contratos.

Haddad concluiu a entrevista destacando que a impossibilidade de aumentar o IPTU, como a prefeitura havia planejado, impactará negativamente em obras pensadas para 2014.
O aumento de 800 milhões de reais aguardados pela prefeitura seriam aplicados como contrapartida dos 8 bilhões assinados como repasse da União ao município de São Paulo para projetos de infraestrutura.
"Para a construção de uma creche, por exemplo, o Ministério da Educação não repassa verba para a desapropriação, daí eu preciso de receita própria. Então, o dinheiro que eu precisaria para desapropriar eu não vou ter. Daí, não vou perder apenas o recurso do IPTU, e não há quem explique para a Fiesp que o prejuízo não é de 800 milhões e sim de bilhões de reais", argumentou.


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