Magazine do Xeque-Mate

domingo, 12 de janeiro de 2014

Entenda o porquê, do terrorismo psicológico praticado por Joaquim Barbosa contra João Paulo Cunha

Xeque- Marcelo Bancalero

Psicopatas com forte tendência narcisista, possuem uma baixa tolerância a frustrações. Isso são informações que a Psicologia pode comprovar.
Esse é o caso do protótipo defeituoso de herói criado pelo PIG, Joaquim Barbosa. Um típico psicopata com fortes tendências narcísicas, e que não tem tolerância alguma a frustrações (que sua esposa, o ministro Eros Grau  e os jornalistas o digam!)
Por isso;
Não foi de se estranhar sua aceitação tão rápida em se voltar contra Lula, aceitando missão oposicionista-midiática para ser o maestro da  farsa do mensalão...
Afinal, haviam motivos ligados à sua personalidade doentia para se vingar do Itamaraty por tê-lo rejeitado através de um exame psicológico que infelizmente Lula não teve acesso e que dizia que havia algo de errado com Joaquim. E quando Lula aceita a indicação, do também desavisado, frei Beto, acabou ultrapassando outro limite de JB... Que narciso que é, não aceitaria ter de lembrar-se que estava no STF por um favor de alguém, e não por seus  méritos.

Não foi de se estranhar, que pactua-se com seu desafeto Gilmar Mendes... Psicopatas não medem esforços para atingir seus objetivos nebulosos.

Não foi de se estranhar, que fosse duro nas prisões dos petistas principalmente, expondo-os a humilhações desnecessárias e privações fora da lei.... Sua baixa tolerância à frustração foi o motivo. O tapa na cara que levou de Pizzolato,com sua fuga para a Itália, levando documentos que podem complicar sua vida,e a ampla divulgação disso pela blogosfera, foram os motivos para isso.

Não foi de se estranhar suas atitudes arbitrárias com Genoino, desrespeitando até sua saúde. Afinal,foram tantas as comparações da casinha humilde de Genoíno com a sua mansão e seu apartamento de 1 milhão em Miami. Que seria difícil Joaquim Barbosa deixar isso barato.

Não foi de se estranhar, o terrorismo psicológico que JB articulou friamente contra João Paulo Cunha...
Depois de  JPC ter destruído a credibilidade do ministro relator da AP 470,em uma fala de mais de 30 minutos na tribunada Câmara dos Deputados, lançando uma cartilha que desmente passo a passo as acusações de Joaquim Barbosa.

Se tratando de Joaquim Barbosa...
Nenhuma atitude desumana, irresponsável, injusta, violenta, ou dissimulada é de se estranhar!

Leia mais nos 3 artigos bases desse texto;




A omissão do ministro Joaquim Barbosa - Por Amadeu Garrido* 
Sem nenhuma postura crítica relativa à condenação dos réus do mensalão, resta-nos insuspeição para falar do modo como se executam as respectivas penas. Já houve derrapagens jurídicas: foi desnecessária e, portanto, abusiva, a condução dos réus para Brasília, seguida de seu retorno para os Estados de origem, comprovação cabal do reconhecimento, pelo Relator, de que o Distrito Federal não era o distrito da pena. Logo, excesso de poder e exacerbação de autoridade.
Escandalizou mais a conduta do Relator, Ministro Joaquim Barbosa, em relação ao condenado João Paulo Cunha. Os condenados não perdem sua qualidade de homens portadores de direito, não se transformam em coisas que podem ser manipuladas ao talante das autoridades judiciárias e carcerárias. E é precisamente essa circunstância que ficou presente na inacreditável omissão quanto à não assinatura do mandado de prisão do Deputado João Paulo Cunha, depois de esta ser decretada. Um simples ato burocrático, que se segue automática e corriqueiramente após a decisão, não foi praticado, com sério gravame ao condenado.
Dir-se-ia que o sofisma não se sustenta, porque, quanto mais tarde o réu se recolher ao cárcere, para ele melhor. Basta um mínimo conhecimento sobre a psique humana, sobre suas emoções e temores naturais, para saber-se que não é assim. Em um ponto de sua secular "Comédia", Dante Alighieri diz que os males a que estamos vaticinados devem vir incontinenti. A espera só agrava o sofrimento inevitável. Em direito, para avaliarmos a penetração dolorosa e prejudicial à intimidade de alguém, a jurisprudência compreendeu que o juiz precisa fazer um esforço para entrar no universo pessoal da parte; transferência psíquica nada fácil, mas alguns magistrados conseguem, na avaliação dos litígios envolventes de reparação por dano moral. Não é do ethos dos magistrados, porém, investir- se de sensibilidade pelo litigante. Como recentemente afirmou o novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Nalini, num artigo em O Estado de S.Paulo, embora a parte seja considerada "sujeito de direito", em verdade não passa de objeto da vontade dos juízes; poucos são comprometidos com o consequencialismo, é dizer, o "day after" para aqueles que figuram nos processos. Pode-se dizer que a Autoridade espanca a sensibilidade, o que a faz se aproximar, não raro sem consciência, do autoritarismo.
Frans Kafka ocupa um lugar de especial destaque, com seus romances e outros escritos, na defesa da liberdade do espaço individual, amiúde objeto de opressão no meio social, talvez em decorrência de um autoritarismo incomedido do pai, a quem endereçou uma carta célebre, na qual alguns veêm exagero de uma personalidade frágil ou enferma. O fato, no entanto, é que o escritor de Praga formulou uma das mais notáveis alegorias condenatórias das pressões indevidas e injustas sobre nós, as quais tanto podem se dar no campo da vida pública quanto da vida privada. Em "O Processo", Kafka adota como tema um processo judicial em que o réu é intimado por oficiais de justiça que o visitam às primeiras horas da manhã, tomam seu desjejum e o intimam para defender-se de algo que jamais veio a saber do que se tratava; as intimações e os comparecimentos ao estabelecimento forense se sucediam, interminavelmente. O réu estava sempre envolvido em perplexidade e consequente angústia.
Nas primeiras aulas de processo, aprendemos que ele é uma marcha concatenada e lógica, harmônica, balizada, submetida a prazos e formalidades garantidoras, em direção firme a um fim. É o devido, ou seja, certo, processo legal. Se o processo se desgarra desses princípios e não se sabe mais qual será o próximo ato a ser praticado ou quais os prazos que dele fazem uma concretude perceptível, ele entra em crise. E seus princípios normativos ficam abalados. Se a crise é provocada pela parte, ela age de má fé, tumultua o andamento do processo e é condenada por litigância ímproba. Se a jurisdição é precarizada pelo próprio juiz, em nosso direito, geralmente, nada lhe acontece. E nada acontecerá a um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em tese, assim como o Ministro Barbosa não assinou o mandado de prisão de João Paulo Cunha, em razão de suas merecidas férias (era quase que um ato instântaneo, embora se tenha aludido a incríveis problemas burocráticos da Corte), poderá deixar de fazê-lo sob a alegação de outros motivos. Poderá adiá-lo indefinidamente, se quiser tirar da ficção o ser esmagado de K. Por outro lado, sabemos que o acusado, condenado, por ora, a cumprir pena em regime semi-aberto, é credor do direito à progressividade da pena, que se conta, como é óbvio, de seu início. Logo, qualquer postergação vem em seu prejuízo.
Assim como entre o céu e a terra, há mais coisas no mundo do direito do que imagina nossa vã filosofia. Contudo, não cremos que o réu tenha sido beneficiado com o adiamento de sua reclusão, até porque estava disposto a recolher-se de imediato e passou todo um dia em sua casa no aguardo da jamais vinda ordem judicial. Acreditamos no desprezo pelo condenado (o que ocorre aos milhões de miseráveis convictos em nosso País, que não têm a expressão de João Paulo Cunha), no excesso de poder e no desbordamento dos limites da autoridade, que, como ensina o ilustre administrativista Celso Antônio Bandeira de Mello, só deve ser esgrimida quando necessária para o indispensável cumprimento do dever do agente público. Lamentável que nossa Suprema Corte, por ato de seu Presidente, dê exemplo de um poder enviezado, cruel, atroz, bárbaro, kafkiano.

*Amadeu Garrido de Paula é advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho.
http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,645753,A_omissao_do_ministro_Joaquim_Barbosa_-_Por_Amadeu_Garrido_,645753,8.htm

Os critérios nebulosos de Barbosa

O presidente do STF sai de férias sem decretar a prisão de condenados como João Paulo Cunha
por Redação — publicado 11/01/2014 07:59 
Valter Campanato/ABr
Barbosa
Barbosa só assinará o pedido de prisão de João Paulo Cunha após as férias
Não bastaram os arroubos de truculência durante as sessões do julgamento do “mensalão” ou as atabalhoadas decisões sobre o cumprimento das penas dos réus . O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, superou-se: saiu de férias sem assinar o pedido de prisão de João Paulo Cunha, após ter negado dois recursos do deputado e determinado o cumprimento imediato da pena de seis anos e quatro meses. Para a prisão ser concretizada, faltou, porém, o mandado. 
Assim, enquanto Barbosa goza seu descanso anual, Cunha segue em uma espera beckettiana, classificada por seu advogado de “desumana”. E não é o único. Barbosa demonstra não presar por parâmetros sobre a expedição de mandados contra os condenados. Alguns foram detidos horas após ter encerrados seus processos. Outros esperaram um, dois, três dias. João Paulo, cujo processo findou-se na segunda-feira 6, chegou a se preparar para ir à prisão, mas segue sem saber quando o fará.
O STF culpa a burocracia kafkiana da Corte: o mandado precisaria ser redigido e revisado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, quando um ofício seria enviado à Câmara e uma carta-sentença à Vara de Execuções. Até lá, graças aos critérios insondáveis de Barbosa (ou à falta deles), Cunha segue à espera de  Execuções. Até lá, graças aos critérios insondáveis de Barbosa (ou à falta deles), Cunha segue à espera de Godot.

Mensalão: Joaquim Barbosa e o sentido da tragédia

O Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade. Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa, agora, a ser um incômodo.
No post anterior, tratei do que via de perdas pessoais, humanas no julgamento da AP 470. Preferi tratar o Ministro Joaquim Barbosa como um caso à parte, dado ser o Ministro Joaquim Barbosa a personagem mais complexa desse caso inacabado - o "mensalão". Não que ele não seja um perdedor. Na AP 470 não há vencedores. E Joaquim Barbosa é um dos grandes perdedores.
Conquanto alguns o acreditem sobre-humano e outros, desumano, a  mim, o Ministro Joaquim Barbosa parece essencialmete humano, demasiadamente humano. E, por demasiadamente humano, patético. Carrega consigo uma dimensão trágica, como só os patéticos conseguem ter. Mas não trágico como Otelo, pois que Otelo não era patético. Patético e trágico tal qual Macbeth.
E, coerente a Macbeth, se os maus presságios que me desassossegam a alma a respeito de sua pessoa estiverem certos, Joaquim Barbosa estará cumprindo uma trajetória parabólica que começa sua descendente.
O início:
A indicação de Joaquim Barbosa ao STF foi um gesto político de Lula. Mas esse gesto político, uma justa homenagem e uma forma de reparação aos negros do Brasil, também é uma maldição a pesar sobre o indicado.
Interessante, poderia pesar também sobre a ex-ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a assumir como ministra da suprema corte do Brasil. No entanto, todos parecem entender o gesto político de sua indicação, mas ninguém considera que ela foi escolhida apenas por ser mulher. Por que isso pesa sobre os ombros de Joaquim Barbosa? Pesaria sobre os ombros de qualquer outro negro que assumisse o cargo?
De Frei Beto sobre Joaquim Barbosa:
“Em março (2003), Márcio Thomaz Bastos (então, ministro da Justiça) indagou se eu conhecia um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretendia nomear um para a suprema corte do país. Lembrei-me de Joaquim Barbosa”.
Conhecera-o, meses antes, de forma prosaica, em uma agência de viagens, em 2002, quando o, então, procurador Joaquim Barbosa cultivava a arte de ser simpático e ainda cuidava de suas próprias passagens aéreas:
“Instalei-me no primeiro banco vazio, ao lado de um cidadão negro que nunca vira.
- Você é o Frei Betto? – indagou-me.
Confirmei. Apresentou-se: Joaquim Barbosa… Trocamos ideias e, ao me despedir, levei dele o cartão e a boa impressão.”
E assim, ficou a indicação de Barbosa em função de sua cor e não de sua capacidade, apesar de sua respeitável formação acadêmica e de ter alçado aos cargos que ocupou sempre por concurso público.
Do ex-ministro Cesar Peluso sobre Barbosa:
 “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante.Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
Ou seja, como aos negros em geral, neste país, não era dado a Joaquim Barbosa o reconhecimento de estar em pé de igualdade nem quando alcançava o ponto máximo da carreira a que se propôs seguir.
Isso o incomoda? Basta ver o seu comentário após entrevero com o ministro Gilmar Mendes:
“Enganam-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente.”
Ou quando da resposta que deu a Peluso:
 “sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”. “porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”.  “Sempre minha resposta veio na hora, dura.”
Permitamo-nos um interregno, é interessante como, realmente, o tempo é o senhor da história. Comparemos a imagem que se forma hoje sobre Joaquim Barbosa – presidente do STF e a crítica do Ministro Joaquim Barbosa ao então presidente Cezar Peluso, em 2012:
 “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
Voltando à história de Joaquim Barbosa, empossado ministro e com problemas ortopédicos, começam a fazer-lhe a fama de relapso com suas obrigações. Suas várias licenças médicas são vistas como uma forma de se ausentar do trabalho. Flagram-no bebendo em um bar, confraternizando com amigos durante uma das licenças. Preto e indolente.
Não é outro, na minha opinião, o estopim de sua discussão com o Ministro Gilmar Mendes:
Eles discutiam duas ações que já haviam sido julgadas no Supremo em 2006:
“JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta à sessão e depois vem...”
Aqui, outra vez, o tempo arma uma arapuca para Joaquim Barbosa usando suas próprias palavras. Na resposta já clássica de deu a Gilmar Mendes:
“Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país...Vossa excelência não está nas ruas, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. ...Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.
“Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”.
Uma das acusações que se faz à AP 470 é justamente em relação ao seu caráter midiático. Os grandes grupos de mídia pautando o Supremo e Joaquim Barbosa a sua estrela maior.
A ascensão:
A mudança dos “donos do poder” em relação ao Ministro Joaquim Barbosa começa com a sua indicação para a relatoria da AP 470 – O mensalão.
A Ministra Carmen Lúcia não pode ser considerada uma “bruxa shakespeariana”, longe disso, mas, tal qual elas, foi profética, em 2007, ao comentar o que ocorreria com Joaquim Barbosa, a partir dessa relatoria, em uma troca de correspondência com o Ministro Lewandowisk flagrada por jornalistas bisbilhoteiros:
“Esse vai dar um salto social com o julgamento”
Ainda que possa carregar uma ponta de preconceito, o comentário de Carmen Lúcia denuncia que já era sabido, desde então, que o julgamento do “mensalão” era uma porta para a ascensão social. Claro, desde que as coisas certas fossem feitas. O ministro Lewandowisk, por exemplo, foi o revisor desse processo e ninguém dirá que obteve um “salto social”. O Ministro Celso Mello sentiu na pele o que é “não fazer a coisa certa”.
Mas, como vimos de seu diálogo com Frei Beto, Joaquim Barbosa sabia fazer a coisa certa.
A sua atuação como magistrado, na AP 470, ainda será estudo de caso nos cursos de direito, tal o grau de “inovação”, se não, de desrespeito aos mais basilares direitos dos réus. Mas condenar o PT na figura de José Dirceu era a “coisa certa” que esperavam de Joaquim Barbosa. As outras 39 almas eram o bônus e Joaquim Barbosa não se fez de rogado em pena-las.
Desde então, o “preto indolente” transformou-se em “o menino pobre que mudou o Brasil”.
Ah, os sortilégios da pirâmide de Maslow.
Passou a ser cumprimentado nas ruas, dava autógrafos. Nas fotos que vi, todos os que o cumprimentavam eram brancos de classe média, mas todos sorridentes e orgulhosos em estar junto do novo herói, Batman ou Anjo Vingador.
A brutalidade e a intolerância com que conduzia o julgamento foram relevadas – traços de uma personalidade “mercurial”, dizia a Folha.
Tudo lhe era permitido, de negar cumprimento à Presidente da República na recepção ao Papa a ofender jornalista, desde que a “coisa certa” fosse feita.
E ela foi feita, a condenação dos “mensaleiros” foi comemorada em manchetes da grande imprensa, dezoito minutos no “Jornal Nacional”. Algo só comparável ao frenesi quase orgiástico das grandes conquistas do esporte nacional.
A queda:
A partir daí, algo mudou na relação da grande imprensa para com Joaquim Barbosa. 
Sua atitude passou a ser relativizada. Em uma das muitas discussões com o Ministro Lewandowisk, chamou-o de “chicaneiro”. Coisas muito piores já havia dito – foi censurado publicamente. Agora, havia limites.
Apareceu seu apartamento em Miami, adquirido com uma forma, digamos, “inovadora” em relação ao recolhimento de impostos. Apareceram suas passagens aéreas em viagens não oficiais.
Por fim, Joaquim Barbosa cometeu o seu grande erro.
Na busca pelos holofotes costumeiros, enviou para a prisão os mensaleiros que importavam, em dia de feriado nacional. Entre eles, um homem convalescendo de extensa cirurgia cardíaca. Numa artimanha jurídica, pôs em regime fechado, por alguns dias, prisioneiros condenados ao semiaberto .
Quando li, no dia seguinte, a palavra “brutalidade” na Folha de São Paulo se referindo a ele, quando, depois, Elio Gaspari, na mesma Folha, comparava sua atitude a de linchamento e, ainda depois, quando soube que a Globo noticiou no mesmo Jornal Nacional a carta de repúdio a ele dirigida por artistas, intelectuais e juristas, pensei – “foi para o tronco”.
São esses os maus presságios que me desassossegam a alma – com os “mensaleiros” condenados e presos, o Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade. Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa, agora, a ser um incômodo.
Incômodo não só pela associação aos seus métodos truculentos que precisa ser evitada. Incômodo porque, como vimos, Joaquim Barbosa só presta reverência a si próprio, não compõem nem demonstra “gratidão”.
“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras”.
Joaquim Barbosa será presidente do STF até novembro de 2014, depois, passará a presidência para Ricardo Lewandowisk e retornará à planície árida do plenário. Como abrir mão da figura do “Anjo Vingador”?
Joaquim Barbosa não encarna a figura do “menino pobre que mudou o Brasil”, esse é Lula. Oriundo da burocracia federal, é um classe-média típico.Típico até na necessidade de compensações simbólicas, e, no caso de Barbosa, até por outros e bons motivos. Estaria sonhando em ascender à alta burguesia, aos “donos do poder”?
Se é essa a sua intenção, aprenderá, como Macbeth aprendeu em relação ao trono da Escócia, que “os donos do poder” são uma oligarquia hereditária. 


License Creatve Crommons

Postagens populares

Arquivo do blog

Anuncios

Anuncios
Custo Benefício Garantido