Magazine do Xeque-Mate

domingo, 15 de dezembro de 2013

CAMPANHA “LiBERTEM O HELIPÓPTERO!”

Xeque- Marcelo Bancalero

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CAMPANHA “LIBERTEM O HELIPÓPTERO!”

CAMPANHA “LiBERTEM O HELIPÓPTERO!”
Mais uma injustiça envergonha o Brasil. Desde o dia 24 de novembro último, o helipóptero PO-2222 encontra-se injustamente preso na Polícia Federal do Espírito Santo, O aparelho foi preso de maneira arbitrária, acusado de comércio ilegal de talco.
REVOLTA: O helipóptero pergunta: porque está preso se os trens de São Paulo estão soltos?
Acusação injusta

O helipóptero foi preso indevidamente, pois não teve nenhuma participação efetiva no episódio. Não foi ele quem autorizou o transporte, nem decidiu que o voo seria feito, nem foi ele quem abriu suas portas e colocou o talco dentro do compartimento de cargas. Também não foi o PO-2222 quem ligou seus motores, nem quem o dirigiu.
Para prendê-lo, seus acusadores usaram a Teoria do Domínio do Globo, que diz que, quando o Presidente do STUDN (Supremo Tribunal da UDN) Min. Merdoval Pedreira, assim o determinar, deve-se  colocar a culpa em alguém partindo apenas de suposições, caso o acusado não seja da UDN (WEBER, M., 2013). Os doutrinadores dessa teoria dizem que cabe ao acusado provar sua inocência, e não os denunciantes provarem sua culpa (FUCKS, L., 2013). Portanto, se o helipóptero não solicitou informações sobre a carga, e permitiu que a transportassem, ele é o culpado pelo comércio ilegal de talco.
Sem direito à defesa
A desafortunada aeronave declara inocência e queixa-se do abandono a que foi submetida desde a prisão. Seus proprietários contrataram para si um caro advogado especializado na defesa de meliantes renomados, mas deixaram-na abandonada à própria sorte. A Defensoria Pública não indicou ninguém para assistir o pobre helipóptero.
Tratamento cruel
O PO-2222 está submetido a tratamento cruel na cadeia, o que viola todas as normas de tratamento a presos.
Sem advogado e sem receber visitas, o pobre helipóptero queixa-se de estar passando fome na prisão: “até agora, ninguém veio encher o meu tanque; e olha que eu estava com o ponteiro quase na reserva, depois de viajar tanto”.
Outra flagrante violação dos direitos aeronáuticos do aparelho é a falta de manutenção. Segundo vários mecânicos que o examinaram, trata-se de um equipamento que foi submetido a um estresse grande, a uma longa viagem cheia de paradas, e, por isso, necessita de reparos e assistência técnica.
Entretanto, uma junta de mecânicos nomeada diretamente pelo grande amigo de Tancredo Neves, o simpático JB, negou que a autorização para manutenção e reparos do aparelho.
Fica evidente, pela crueldade do tratamento inflingido à humilde aeronave,  a intenção de autopromoção de seus desumanos carcereiros, por meio de práticas baseadas em humilhar, debilitar e promover a execração pública do helipóptero como se se tratasse de um petista qualquer, a quem não se aplicam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as convenções internacionais e a Constituição Federal.
A situação é ainda mais inadmissível porque, segundo o especialista Orígenes Lessa, os helipópteros são aeronaves de alma muito sensível.
Sem direito à liberdade de expressão
O PO-2222 foi proibido de receber visitas de jornalistas e de dar entrevistas, em uma prática muito pouco usual. As poucas notícias e declarações dele que têm chegado ao público foram obtidas de maneira clandestina, através de outros presos ou dos poucos visitantes autorizados.
Sem direito a trabalhar
O helipóptero tentou trabalhar, mesmo preso. Ofereceu-se para trabalhar como ventilador no saguão da sede da PF, ou como exaustor na cozinha da cadeia. Entretanto, seu pedido foi negado, e vários órgãos de imprensa chegaram a noticiar que, apesar de o ar da prisão ser um ar viciado,  o helipóptero estava apenas procurando um pretexto para decolar.
Entenda o caso
O aparelho foi capturado ao se flagrar em seu interior uma carga de cerca de meia tonelada de talco, totalmente irregular. O helipóptero declarou não saber do que se tratava a carga: “meu trabalho como helipóptero é levar o que colocarem no bagageiro; além do mais, o carregamento de talco estava embalado e não dava para ver o que havia dentro”.
Indagado sobre quem seria o dono do talco, o helipóptero respondeu: “o piloto é meu, o senador é meu, o deputado é meu, a fazenda é dos meus proprietários, mas o talco eu não sei de quem é…”.
A QUEM INTERESSA? Jornais prejudicam helipóptero ao se recusar a publicar notícias sobre o caso.
A QUEM INTERESSA? Jornais prejudicam helipóptero ao se recusar a publicar notícias sobre o caso.
O caso teve grande desrepercussão no meio jornalístico de programa nacional. As redações dos principais órgãos de imprensa udenista levaram dias para encontrar uma maneira de não noticiar o fato. Em Minas Gerais, estado de residência da aeronave e de seus proprietários, o principal jornal do estado fez uma capa especial para não noticiar o fato. Já o apresentador do principar telejornal brasileiro, Sr. William Homer,  levou dois dias para conseguir reunir forças para ler, totalmente constrangido, a notícia no ar.
A comunidade jurídica também se mobilizou de maneira danosa à aeronave. Vários juízes negaram-se a assumir o caso e dar habeas-corpus ao helipóptero. Um dos juízes chegou a remeter o caso ao Vaticano, sob a trêmula alegação de que “é lá que eles cuidam de coisas do céu”. Outro magistrado capixaba encaminhou o caso para o STJD, porque “é lá que se trata de assuntos relacionados a subida e descida”. Um terceiro juiz declarou-se impedido, por ser um colecionador de miniaturas de aviões e helicópteros e, portanto, tem vínculos muito fortes com o acusado. Outro magistrado desapareceu, e foi encontrado apenas ontem, escondido embaixo da saia da mãe. O acoelhado juiz apenas conseguia balbuciar “não é minha competência, não é minha competência”.
A classe política também não demonstrou nenhuma solidariedade ao sofrido aparelho. Nem mesmo Tancredo Neves, velho conhecido do helipóptero e de seus proprietários, levantou sua potente e respeitada voz na tribuna do Senado Federal. Talvez revoltado por descobrir que havia farinha misturada ao talco, o Faraó das Alterosas preferiu manter-se em silêncio, e guardou suas poucas palavras para expressar solidariedade aos donos da aeronave.
Esperança
Apesar de todas as injustiças cometidas contra ele, o helipóptero não desanima. Em meio à atribulação, ainda encontra forças para ter esperança e encontrar consolo para sua triste condição. com um sorriso amargurado no rosto, declarou:
“Pelo menos minha sigla é PO-2222. Se fosse PT-1313 a essa hora eu já estaria condenado à prisão perpétua ou a virar sucata…”
Seguindo seu exemplo, um grupo de brasileiros, homens e mulheres de bem, resolveram iniciar uma campanha para que os direitos do helipóptero sejam respeitados, e para que cessem sua prisão arbitrária e os maltratos
Participe você também da campanha LIBERTEM O HELIPÓPTERO!
Como ajudar
a) Espalhando a imagem-símbolo da campanha: Coloque a imagem da campanha em sua página do Facebook, no Twitter ou em seu blog; imprima e faça adesivos para colocar no seu carro ou em outros lugares.
b) Divulgue a campanha entre seus amigos: reproduza este post por e-mail ou no Facebook; converse com seus amigos, parentes e conhecidos.
c) Se você for professor de Direito, utilize o caso em suas aulas para mostrar o flagrante desrespeito aos direitos e às normas do Direito Penal.
d) Participe da vigília permanente em frente à sede das empresas da famiglia Pórrela, proprietária do helipóptero e que o deixou ao deus-dará no Espírito Santo.
e) Manode cartas e mensagem de protesto e indignação para:
STF: http://www.stf.jus.br/portal/principal/
Anistia internacional: http://anistia.org.br/contato
ABRAPHE – Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero:http://www.abraphe.org.br/
Procuradoria Geral da República: http://www.pgr.mpf.mp.br/
Ministro da Justiça http://www.mj.gov.br/
Tancredo Neves:http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador391a.asp
Cruzeiro Esporte Clube: http://www.cruzeiro.com.br

http://tiacarmela.wordpress.com/2013/12/15/campanha-libertem-o-helipoptero/


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