Magazine do Xeque-Mate

domingo, 8 de julho de 2012

A Propaganda política começou! Mas onde estão os candidatos na Internet?

Xeque - Marcelo Bancalero

Na sexta feira (06) de julho  a propaganda eleitoral estava liberada.
Porém, o que se percebeu nas redes sociais é que  das duas uma...
Ou os candidatos e apoiadores  estavam  preocupados em como fazer, e o que poderia ser feito na internet...
Ou os candidatos e apoiadores estão ainda despreparados para essa novidade que ainda  parece ser (apesar do sucesso em 2010 com Dilma), a propaganda na internet.
Assim, resolvi postar alguns artigos explicando o que pode e o que não pode ser feito.
O candidato que não tem um domínio registrado na Justiça eleitoral, deve ao menos , para que não fique para trás nesta corrida maluca da campanha eleitoral,  ter um grupo de apoio e simpatizantes de sua campanha que divulguem  suas propostas, seu número e sigla partidárias nas redes sociais. Isso não acarretará problema algum.
Então vamos  começar  a trabalhar!
Temos  demotucanos para combater!

No meu caso por exemplo, eu disponibilizo meu blog e redes sociais a qualquer candidato do PT no Brasil inteiro.
A alguns  mais achegados  posto imagens  e links sempre que posso.
Como nos casos abaixo que também podem ser vistos  na lateral deste Blog

Como prioridade minha luta  é reeleger esses dois caras que  deram uma identidade para nossa querida Votorantim a dupla  Pivetta e Marcos Mancio para que possamos  avançar ainda mais!

O meu candidato a vereador em Votorantim é o comp@nheiro Joãozinho da Cidadania por tudo que demonstrou como vereador, secretário da Cidadania e Geração de Renda e militante petista aguerrido com uma história que lhe dá base para lutar pelo povo. Mas principalmente pelo que é como ser humano, amigo e pai de família


Em São Bernardo do Campo em SP eu apoio  com certeza o ABC da mudança com Marcos Lula para vereador e Luiz Marinho prefeito.


Em Araçoiaba da Serra apoio para prefeita a comp@nheira Mara Melo




Em Piedade apoio para prefeito o comp@nheiro Geremias


 Em Sorocaba apoio para vereador  e prefeita os comp@as Paulo Henrique Sorans e Iara Bernarde


E em São Paulo  como cristão que sou , só poderia ter uma opção para exterminar o monopólio demotucano e dar uma chance para minha terra natal apoiando Fernando Haddad 13






Mão segurando mouse, com o símbolo de @ em destaque.

Propaganda eleitoral na internet traz novidades para 2012

Candidatos às eleições municipais de 2012 devem estar atentos às novidades sobre campanha eleitoral na internet. Essa modalidade de divulgação, que estreou nas eleições de 2010, será utilizada pela primeira vez em eleições municipais neste ano de 2012.
A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
Poderá ainda ocorrer em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico também comunicado à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, e ainda por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
É importante ressaltar que na internet é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. “Vale frisar que está vedada também, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sítios governamentais ou de pessoas jurídicas”, reforçou o diretor-geral do TRE-AC, Osman Sales.
Outro cuidado a ser tomado pelo candidato diz respeito a mensagens eletrônicas. Estas devem dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, ficando obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas. As mensagens eletrônicas enviadas após o término do prazo previsto sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.
Para acessar a íntegra da resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas, acesse:http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012.


Fiquem atentos!


Candidatos podem fazer propaganda eleitoral
Em 08/07/2012

Desde ontem (6) a propaganda eleitoral está liberada para candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Eleitores e candidatos devem estar atentos às regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Estão proibidos qualquer tipo de distribuição de brindes, tais como camisetas, bonés, canetas, cestas básicas ou outros produtos que favoreçam ao candidato. Os cartazes e placas em locais públicos também estão proibidos. Quem descumprir esta regra será notificado e terá 48 horas para remover a propaganda sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.


O TSE permite a colocação de cavaletes e placas móveis ao longo das pistas e estradas, assim como bandeiras, faixas e mesas para distribuição de folhetos. Esse tipo de propaganda pode ser utilizada entre 6h e 22h. Propagandas em bens particulares, como casas e lojas, será permitida desde que não ultrapasse o tamanho de quatro metros quadrados e não pode ser paga. Outdoors estão expressamente proibidos.


Os carros de som e trios elétricos devem circular a uma distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais, igrejas, bibliotecas e teatros. Os showmícios continuam proibidos.


Na internet está liberada a divulgação em sites e blogs dos candidatos, partidos e coligações devidamente registrados. Nas redes sociais, a divulgação também está garantida. Os concorrentes poderão, ainda, enviar mensagens eletrônicas para e-mails previamente cadastrados. As mensagens deverão possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem a receber.


Nos jornais impressos, as mensagens deverão ocupar um oitavo da página e deverão conter o valor referente ao uso do espaço no jornal de forma visível. Também está autorizada a reprodução virtual das propagandas dos meios impressos.


A propaganda no rádio e TV começará no dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro e será transmitida das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão.

Baixe aqui  artigo interessante sobre as  propagandas eleitorais na Internet
ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Mestre em Direito Constitucional pela Univers. Federal do Ceará
Promotor de Justiça no Estado do Ceará
Professor da Universidade de Fortaleza

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